Daniel Da Silva Gallardo

Processos do Advogado

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2. Processo 10488689520148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048868-95.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao 18º Oficial de Registros Imobiliários para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
3. Processo 10014716620248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-66.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.C. - A.A.O.C. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação de fls. retro. Intime-se. - ADV: TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
4. Processo 10023978320135020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002397-83.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e099ada proferido nos autos. #id:985f651: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada ante a arrematação do imóvel ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA HONEGGER MEERMAGEN - ROBERTO HONEGGER - AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO - ANNA MARIA VERGINELLI HONEGGER
5. Processo 10023978320135020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002397-83.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e099ada proferido nos autos. #id:985f651: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada ante a arrematação do imóvel ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUZA
6. Processo 10009551420155020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000955-14.2015.5.02.0323 RECLAMANTE: EMERSON LOPES DE ALCANTARA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159ab14 proferido nos autos. #id:fa78b87: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada sobre o imóvel ante a arrematação ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HONEGGER - AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO - ANNA MARIA VERGINELLI HONEGGER
7. Processo 10009551420155020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000955-14.2015.5.02.0323 RECLAMANTE: EMERSON LOPES DE ALCANTARA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159ab14 proferido nos autos. #id:fa78b87: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada sobre o imóvel ante a arrematação ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON LOPES DE ALCANTARA
8. Processo 10061376820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006137-68.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Júlio Carlos Cristoval de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargdo: Paladin Realty Apima Investors (Brazil) Llc - Embargdo: Construtora Altana Ltda (Revel) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO EVIDENCIADOS - FINALIDADE INFRINGENTE. NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, LEGALMENTE NÃO AUTORIZADO, DE REABRIR A DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA JULGADORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) - Nícolas de Paulo Miné (OAB: 443678/SP) - Glauber Vinicius Vieira de Oliveira (OAB: 269130/SP) - 4º andar