Daniel Da Silva Gallardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009244320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-43.2024.8.26.0075 (processo principal 0001622-64.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Primeiramente, proceda a parte interessada ao recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) ao manuseio do(s) sistema(s) pleiteado(s) dentro do prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
3. Processo 10158137420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015813-74.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Santos Conceição - D.r. Franca - Automoveis, na pessoa de sua sócioa Daniela Rios França - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos, Fls. 410/414: Acolho o pedido da parte autora. Proceda-se a serventia à republicação da sentença, cadastrando os patronos Daniel da Silva Gallardo e Luis Rodrigo Oliveira para a publicação e atos posteriores. Fls. 405/409: Recebo os embargos de declaração, mas os rejeito. Não houve transferência direta de valores para conta bancária de titularidade da autora, tratando-se de financiamento para aquisição de veículo automotor. Não houve apresentação de comprovante de transferência nos autos, inexistindo omissão a ser sanada. Por fim, aguarde-se a republicação da sentença e o decurso do prazo para trânsito em julgado. Intime-se - ADV: PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI (OAB 458918/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
4. Processo 10035424120248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003542-41.2024.8.26.0075 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Carlos Alberto dos Santos Silva - Bruno Alves da Silva - Certificado o trânsito em julgado da sentença, não se verifica mais necessidade de caução, já que o título executivo está respaldado pela coisa julgada. Assim, devolvam-se os valores depositados em prol do requerente, desde que apresente formulário MLE para tal finalidade. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), MIRIAM DE MIRANDA LELA (OAB 436361/SP)
5. Processo 10026048020238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002604-80.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Gonçalves dos Santos do Rosário - Vistos. Citem-se os terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos através de edital. Expeça-se edital, cujo prazo será de 20 dias. Após, intime-se a parte autora para recolher as despesas necessárias à publicação, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
6. Processo 10026220420238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002622-04.2023.8.26.0075 - Guarda de Família - Guarda - M.G.S.F. - Vistos. Atenda a parte autora ao quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 75/76, juntando cópia atualizada de sua certidão de casamento e certidão de casamento dos requeridos ou, alternativamente, certidão de nascimento e documento de identificação de cada um dos requeridos. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se a menor encontra-se sob a guarda fática da autora e em quais condições. Oficie-se à Escola Municipal José de Oliveira Santos para que informe acerca do desempenho escolar da criança S. I. C. dos S. Intimem-se. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
7. Processo 10003968920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000396-89.2024.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.N.J.S. - - G.G.J.S. - G.O.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se certidão de honorários ao patrono conveniado que atuou no feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), ROBERTO JÚNIO DE SOUZA GUEIROS ALVES (OAB 428462/SP), FILIPE MAGALHÃES FARIA DE SOUZA (OAB 431026/SP)
8. Processo 10484124820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048412-48.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ODINEI ZATTERA - Vistos. 1 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal). Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 3 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)