Daniel Da Silva Gallardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00066287820128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006628-78.2012.8.26.0068 (068.01.2012.006628) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.P.S. - I.L.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 277067/SP)
3. Processo 00111023920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011102-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1004356-75.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - FÁTIMA APARECIDA DIAS BARRETO - Ciência ao autor quanto ao Aviso de Recebimento, juntado à pág. 55, que retornou da ECT com a informação "ausente". - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
4. Processo 10000862520208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000086-25.2020.8.26.0075 - Imissão na Posse - Reivindicação - Layon Turute de Oliveira - Adriana Ferreira Guimarães - - Vitoria Santos Ponciano e outros - Ciência ao N. Patrono interessado acerca da certidão de honorários expedida às fls. retro. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), RONALDO DO PATROCINIO (OAB 373117/SP)
5. Processo 00166222020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016622-20.2024.8.26.0001 (processo principal 1015092-95.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Luiz Antonio Goncalves e Silva - Maria Helena Cavalari Melendrez - - Jose Marim Melendrez - Ante o exposto, com fundamento no artigo 525, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a EXCEÇÃO de pré-EXECUTIVIDADE APRESENTADA por MARIA HELENA CAVALARI MELENDREZ e JOSE MARIM MELENDREZ e, por consequência, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sem resolução de mérito, ante a inexigibilidade da obrigação e a falta de interesse de agir da parte exequente, nos termos do artigo 485, inciso VI, cc o artigo 513, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. O proveito econômico obtido pelos executados, no caso em testilha, é inestimável, uma vez que não se reconhece a inexistência ou o excesso do débito, mas sim a prematuridade da execução em razão do não implemento de condição. Dessa forma, os honorários advocatícios devidos pela parte exequente ao patrono da parte adversa devem ser fixados por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, sendo arbitrados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Em razão da proposta de acordo ofertada pelos executados no item 23 de fls. 49, estes realizaram depósitos judiciais nos presentes autos no valor total de R$ 4.340,43 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), correspondente a nove parcelas de R$ 482,27 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), conforme comprovantes de fls. 53/57, 58/62, 64/66, 68/69, 74/76, 84/88, 91/95, 98/102 e 105/109. Referida proposta não foi aceita pela parte exequente (fls. 77/81). Por essa razão, ficam os executados INTIMADOS, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze dias, informem se pretendem o levantamento dos valores depositados nos autos ou se autorizam que o exequente proceda ao levantamento para eventual abatimento do valor previsto no acordo, ficando registrado que a exigibilidade do pagamento e todas as consequências do inadimplemento somente existirão quando do recebimento integral do valor pelos executados, conforme item 1.2 da transação. P.I. - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
6. Processo 00012630720218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-07.2021.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5012926-22.2021.8.08.0024 - 3ª Vara de Família) - Luciana Jorge Passos Zabin - Ciência ao N. Patrono interessado acerca da certidão de honorários disponibilizada às fls. Retro. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
7. Processo 10035289120238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003528-91.2023.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademar Rodrigues Leite - - Benedito Roberto Rodrigues Leite - - Marcio Rodrigues Maciel - - Edmilson Rodrigues Maciel - Espólio de Waldomiro Nogueira - - Wellington Nogueira - - Maria Cristina de Siqueira - - Wilma Nogueira - - Maria Aparecida Nogueira e outros - Vistos. Dentro de 15 dias, recolha o requerente as despesas necessárias para expedição das cartas de citação para os endereços informados às fls. 570/571. Intime-se. - ADV: ELISA AMBROSINA CERAVOLO ANDRADE (OAB 92814/SP), ELISA AMBROSINA CERAVOLO ANDRADE (OAB 92814/SP), ELISA AMBROSINA CERAVOLO ANDRADE (OAB 92814/SP), ELISA AMBROSINA CERAVOLO ANDRADE (OAB 92814/SP), ELISA AMBROSINA CERAVOLO ANDRADE (OAB 92814/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP)
8. Processo 00027826720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002782-67.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1004468-77.2023.8.26.0068) (processo principal 1004468-77.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Suellen Monaliza Alves de Lima - - Vinicio Aparecido de Lima Melo - Diogo Gonçalves de Morais e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do agravo, defiro o pedido de fls. 216; expeça-se MLE. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, informando, ainda, se concorda com a extinção desta incidente. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP)