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Danilo Ferreira De Souza

Danilo Ferreira De Souza

Número da OAB: OAB/SP 305989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 169
Total de Intimações: 230
Tribunais: TJSP, TRF3, TJAM, TRT2
Nome: DANILO FERREIRA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 230 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009702-98.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Meira Rodrigues Nunes - BANCO DO BRASIL S/A - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019921-10.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Proceda o autor ao recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001553-67.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Presotto - Associação dos Proprietários de Terrenos do Residencial Jardim de Alah - Vistos. 1- Cumpra-se o venerando acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. 2- Formule a parte credora requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. 3- Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se pelo prazo de trinta dias; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 4- Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), HELIO BARONI FILHO (OAB 308694/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015731-70.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rogerio Clovis de Oliveira - - Luiz Roberto Rodrigues Nantes - - Carla Marina de Carvalho Dias Nantes - Condomínio Domaine de La Loire - Condomínio Domaine de La Loire - Rogerio Clovis de Oliveira e outros - Vistos. Ciência as partes da data agendada para nova vistoria no dia 30/07/2025 às 10:00 horas para continuidade dos trabalhos periciais. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1001548-35.2018.5.02.0712 AUTOR: SEEDESP-SIND DOS EMPREG COND EM EMP DIS GEN ALI REM JORN REV GAS MAT ESC PCS ACESS VEIC MAT CONST SUC MAT P REC LOC PREST SERV VEIC DO EST DE SP RÉU: HELCAI CONFECCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cdee85 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. MARCELO TOLEDO   Vistos, Reitere-se o ofício enviado ao MM Juízo deprecante, encaminhando-o também por email. Int. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEEDESP-SIND DOS EMPREG COND EM EMP DIS GEN ALI REM JORN REV GAS MAT ESC PCS ACESS VEIC MAT CONST SUC MAT P REC LOC PREST SERV VEIC DO EST DE SP
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002872-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1008941-15.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gaudio & Martin Pet Commerce Ltda Me. - - Zoacão Comercio e Serviços Veterinários Ltda - - Irmãos Barriga Comercio de Alimentos Ltda. - Stone Pagamentos S/A e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Icon Centro de Gerenciamento de Pagamentos Ltda e Stone Pagamentos S/A; Valor atualizado: R$ 84.265,47. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000821-95.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000821-95.2025.8.26.0006; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda; Advogado: Fabio Palason Boreggio (OAB: 338012/SP); Advogado: Danilo Ferreira de Souza (OAB: 305989/SP); Apelada: Gabriela Diogo Gambelli (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Schimitebergue Marques da Silva (OAB: 515608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002872-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1008941-15.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gaudio & Martin Pet Commerce Ltda Me. - - Zoacão Comercio e Serviços Veterinários Ltda - - Irmãos Barriga Comercio de Alimentos Ltda. - Stone Pagamentos S/A e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Icon Centro de Gerenciamento de Pagamentos Ltda e Stone Pagamentos S/A; Valor atualizado: R$ 84.265,47. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010450-16.2022.8.26.0001 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Fls. 343/345: Novos patronos anotados nesta data. Para requerimentos, providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP's, observando-se o valor fixado para o ano em exercício. A taxa deve ser recolhida na guia do FEDTJ, Código 206-2. Prazo: 5 dias, pena de indeferimento. Nada Mais. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024756-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSÃO CULTURAL LTDA - Vistos. Autos arquivados. Primeiramente, providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei nº 16.897/18 e do Comunicado nº 21/2019, da E. Presidência do TJSP. Prazo: 15 (quinze) dias. No silencio, mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
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