Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 04550476320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP), Fábio Palason Boreggio (OAB 338012/SP) Processo 0455047-63.2024.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Consignante: A. L. de O. M. , A. L. de O. M. - Consignado: C. do E. T. E. R. H. - Assim, por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição. Determino a remessa ao CEJUSC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)
3. Processo 06181263420188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Penélope Aryadne Antony Lira (OAB 7357/AM), Yonete Melo das Chagas (OAB 8827/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP), Fábio Palason Boreggio (OAB 338012/SP) Processo 0618126-34.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel - Executada: Yasmin Reis de Carvalho - Cuidam-se de embargos declaratórios no qual a parte Executada aduz omissão do Juízo quanto à análise da petição de fls.121/125 que traz à baila discussão acerca da cobrança de honorários advocatícios tendo por base cada cota condominial inadimplida, além da cobrança de 10% sobre o valor total do débito. DECIDO. Com razão a embargante, haja vista que não fora analisada a petição em tela. Para que seja validada a cobrança dos honorários advocatícios contratuais sobre cada cota condominial, necessária a previsão em cláusula da convenção condominial. Isto posto, acolho os embargos declaratórios para tornar sem efeito o despacho de fls. 144, e determinar à parte Exequente que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a convenção do condomínio que preveja a cobrança dos honorários contratuais na dívida condominial, conforme a planilha de débitos juntada aos autos. Ultimadas tais providências, voltem os autos conclusos. Intimem-se.Cumpra-se.
4. Processo 06567245220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristina Seffair de Souza Assis (OAB 3022/AM), Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM), Aldemiro Rezende Dantas Júnior (OAB 2174/AM), Americo Gorayeb Neto (OAB 3923/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP) Processo 0656724-52.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel - Executado: Roberto de Souza Lopes - Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 06846908720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM), Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM), Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM), Walleska Maciel Lopes (OAB 16445/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP) Processo 0684690-87.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Igor Mello da Silva - Requerido: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel - Em conformidade coma Lei n.º 6.646/2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas , intimo a parte Requerida para que, recolha as custas, diretamente no site www.tjam.jus.Br*, referentes à emissão do ato requisitado/deferido, bem como apresente comprovante de recolhimento do valor devido, levando-se em consideração a quantidade de pessoas/partes e a quantidade de bens relacionados ao ato, inclusive a quantidade de diligências determinadas, no prazo de 5 (cinco) dias.
6. Processo 10040548020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004054-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Leão Nicola Lobo - ...a Sessão Presencial de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 10/07/2025 às 14:00h, foi redesignada para o dia 15/07/2025 às 15:30h, que será realizada no endereço: Praça Dr. João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes, 2º and, sala 206, cível 01. Certifico que a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do TJSP determina a remuneração do conciliador ou mediador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação, sendo vedada a cobrança em processos em trâmite pelo Juizado Especial Cível (art. 54 da Lei nº 9.099/95), seguindo os links disponibilizados no site do TJSP sobre a Resolução nº 809/2019 e a Tabela de Remuneração: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf?d=1620946863017 https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf? d=1659119603495. Certifico, também, que devolvo este processo à Vara de origem, que realizará a devida intimação das partes e seus patronos para comparecimento à sessão agendada, conforme o art. 12, inciso I do Provimento 2.348/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Certifico, finalmente, que o processo deve ser encaminhado a este Cartório da Conciliação 48 horas antes da realização da referida sessão. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
7. Processo 10040548020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004054-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Leão Nicola Lobo - ...a Sessão Presencial de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 10/07/2025 às 14:00h, foi redesignada para o dia 15/07/2025 às 15:30h, que será realizada no endereço: Praça Dr. João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes, 2º and, sala 206, cível 01. Certifico que a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do TJSP determina a remuneração do conciliador ou mediador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação, sendo vedada a cobrança em processos em trâmite pelo Juizado Especial Cível (art. 54 da Lei nº 9.099/95), seguindo os links disponibilizados no site do TJSP sobre a Resolução nº 809/2019 e a Tabela de Remuneração: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf?d=1620946863017 https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf? d=1659119603495. Certifico, também, que devolvo este processo à Vara de origem, que realizará a devida intimação das partes e seus patronos para comparecimento à sessão agendada, conforme o art. 12, inciso I do Provimento 2.348/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Certifico, finalmente, que o processo deve ser encaminhado a este Cartório da Conciliação 48 horas antes da realização da referida sessão. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
8. Processo 00037944220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003794-42.2022.8.26.0007 (processo principal 1024353-37.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.M.A.F. - - M.M.A.F. - M.A. - HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, com a ressalva de que bens de incapazes são indisponíveis e em razão do manifesto desinteresse do (a) representante legal em dar prosseguimento ao feito, eventual diferença entre o valor homologado e o apurado (ou que venha a ser apurado) pela Contadoria Judicial terá a sua percepção suspensa para oportunidade futura, quando houver interesse do credor. Em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), DOUGLAS OLIVEIRA SILVA (OAB 249619/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)