Francisco Kaschny Bastian

Processos do Advogado

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2. Processo 01971064020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as rés para pagamento da diferença apontada (R$ 242,00), em 15 dias, na forma do artigo 523 e seguintes do CPC.
3. Processo 07140558020208020001
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989785/AL (2025/0258917-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : X B I L ADVOGADOS : GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795 FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020 AGRAVADO : C E DE P S AGRAVADO : A DE C A AGRAVADO : J E A DE P ADVOGADOS : JOSÉ PINTEIRO DA COSTA BISNETO - PE023391 JOÃO FAUSTO JOSÉ COUTINHO MIRANDA - PE019948 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
4. Processo 08051494120238190063
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989640/RJ (2025/0259335-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOS : OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO - RJ152932 MAURICIO PAULINO MOREIRA DE ANDRADE - RJ224059 AGRAVADO : NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADOS : GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795 FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
5. Processo 50000135420248216001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000013-54.2024.8.21.6001/RS RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ADVOGADO(A) : FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB SP306020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 07/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50008258320258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5000825-83.2025.8.24.0050/SC REQUERENTE : JENIFER MILBRATZ ADVOGADO(A) : MARCELO SCHOSSLAND JUNIOR (OAB SC068470) REQUERIDO : X BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB SP306020) ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO A PROVA PRODUZIDA no evento 36 (docs. 17/38) e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 487, III, "a"). Confirmo a tutela deferida (evento 26, DESPADEC1). Custas pela parte ré. Sem condenação em honorários de sucumbência.1  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
7. Processo 50063397220238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5006339-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: KATIA MARA RIBEIRO DINIZ CPF: 244.814.836-87 RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CPF: 18.236.120/0001-58 DESPACHO Diante da divergência das partes quanto ao valor devido, após intimação para pagamento voluntário, proceda-se à redistribuição do feito à CENTRASE, por força das Resoluções nº 805/2015 e 939/2020, com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 28 de julho de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito
8. Processo 08891062920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0889106-29.2023.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0889106-29.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00029560 APELANTE: VANIA MARIA DA SILVA E CASTRO GONCALVES ADVOGADO: FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA OAB/RS-119964 ADVOGADO: BRUNO ROMBALDI DE ROSE OAB/RS-124154 APELADO: REALIZE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP-192649 APELADO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN OAB/SP-266795 ADVOGADO: FRANCISCO KASCHNY BASTIAN OAB/SP-306020 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: Id. 81: Defiro. Prazo: 15 dias.