Hugo Vitor Hardy De Mello

Processos do Advogado

1. Processo 50060346320234036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006034-63.2023.4.03.6309 AUTOR: MARCOS VAREJAO DIAZ PLACENCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: HUGO VITOR HARDY DE MELLO - SP306032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre o(a) autor(a) e o INSS (Id. 366742759), julgando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Comunicada a implantação e informada a renda mensal do benefício, remetam-se os autos à CECALC para a elaboração do cálculo dos atrasados. Intimem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Mogi das Cruzes, data inserida eletronicamente. LUCAS TUPINAMBÁ ARAÚJO DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
2. Processo 10074395020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007439-50.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio de Mello - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. Sem prejuízo da providência acima determinada, na forma do artigo 321 do NCPC, deverá o autor emendar a exordial para juntar aos autos cópia do apontamento impugnado e da sentença proferida no processo paradigma que tramitou sob nº 1013626-11.2024.8.26.0590 perante a 1ª Vara Cível de São Vicente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. INT. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)
3. Processo 10427188920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042718-89.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauro Alves Marinho - Marcio Alves Marinho - Vistos. 1. A análise da partilha amigável depende da comprovação da propriedade do bem imóvel conforme decisão de fl. 176, item 2. 2. No mais, o rol de bens deve estar completo com a descriminação dos saldos em contas bancárias, aguardando o juízo o recolhimento da taxa de pesquisa via Sisbajud, conforme decisão de fl. 186. 3. Outrossim, deverá ser apresentado novos planos de partilha separados por inventariado, respeitando a ordem cronológica dos óbitos. 4. Sem prejuízo, antes da homologação da partilha, o inventariante deve acostar aos autos as certidões de nascimento ou casamento, atualizadas, dos herdeiros. 5. Por fim, deve-se ser recolhida às custas processuais, tendo em vista que o pedido de gratuidade da justiça foi indeferido às fls. 60/61, decisão que mantenho por seus próprios fundamentos. 6. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP), WELLINGTON ANTONIO DE SOUZA BRITO (OAB 252195/SP)
4. Processo 10512112520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051211-25.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Antônio Marcos de Araújo Carneiro - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)
5. Processo 10356202320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035620-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sandra Aparecida Barbosa - Vistos. Fls. 108-113; 132-134: Nos termos da Súmula 345 do STJ, em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual mínimo do valor do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil. Assim, antes de prosseguir, informe a parte autora o valor total pretendido nesta execução. Após, dê-se nova vista à executada nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)
6. Processo 10006609720245020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000660-97.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: RENE JOSE DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9d6fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. CLAUDIA ONISHI MARTINS     DESPACHO   Id 9c9cdd4 - Retornem os autos ao arquivo. Int. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENE JOSE DA SILVA
7. Processo 00016074720125150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0001607-47.2012.5.15.0014 AUTOR: WILLIAN ROBERTO XAVIER RÉU: SMART USINAGEM E PECAS FUNDIDAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee17db proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Concede-se ao(à)(s) exequente(s) o prazo de 10 dias para que indique(m) meios efetivos ao prosseguimento da execução. Decorrido o prazo “in albis” ou desatendidas as diretrizes quanto à indicação de meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o estabelecido na r. decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa nº. 0000139-62.2022.2.00.0500, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de arquivamento provisório, proceda-se ao sobrestamento do processo, associado ao movimento adequado (“suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial”), iniciando-se a contagem do prazo de dois anos do artigo 11-A, da CLT, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Intimem-se o(a)(s) exequente(s) por meio de sua(eu)(s) patrona(o)(s). LIMEIRA/SP, 01 de julho de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SMART USINAGEM E PECAS FUNDIDAS LTDA - ME
8. Processo 00016074720125150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0001607-47.2012.5.15.0014 AUTOR: WILLIAN ROBERTO XAVIER RÉU: SMART USINAGEM E PECAS FUNDIDAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee17db proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Concede-se ao(à)(s) exequente(s) o prazo de 10 dias para que indique(m) meios efetivos ao prosseguimento da execução. Decorrido o prazo “in albis” ou desatendidas as diretrizes quanto à indicação de meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o estabelecido na r. decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa nº. 0000139-62.2022.2.00.0500, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de arquivamento provisório, proceda-se ao sobrestamento do processo, associado ao movimento adequado (“suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial”), iniciando-se a contagem do prazo de dois anos do artigo 11-A, da CLT, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Intimem-se o(a)(s) exequente(s) por meio de sua(eu)(s) patrona(o)(s). LIMEIRA/SP, 01 de julho de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN ROBERTO XAVIER
9. Processo 10007085620245020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000708-56.2024.5.02.0472 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 5 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
10. Processo 00154712320258260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015471-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1086700-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Silva dos Santos - Vistos. Ciência às partes da revisão/implantação do benefício (fls.09/10). Para otimização de procedimentos e avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor devido até a data da sentença, nos termos do artigo 85, §3º, I do Código de Processo Civil e da Súmula nº 111 do STJ, ressalvada a fixação em acordo. O percentual definitivo poderá ser alterado por ocasião da liquidação do principal, nos termos do art. 85, §4º, II do Código de Processo Civil. Intime-se o réu para que apresente memória de cálculo em execução invertida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)