Karina Aparecida De Miranda Souza Mol

Processos do Advogado

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2. Processo 10085289720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008528-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Railda Sampaio da Silva - Vistos. O andamento do feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias. Destarte, intime(m)-se o(a)(s) autor(as)(es), pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu procurador, a promover o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III do CPC), requerendo o que de direito. Sem prejuízo da determinação retro, na forma de diligência do Juízo, expeça-se carta de intimação ao(s) autor(a)(es) para o fim acima colimado, com a devida observância no endereço por ele(a)(s) declinado nos autos. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL (OAB 306043/SP)
3. Processo 10006467020255020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000646-70.2025.5.02.0087 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: O.F. CRUZ TRANSPORTES E LOCACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c21c71 proferido nos autos. Audiência PRESENCIAL UNA-RS 02-09-2025 10h20, mantidas as cominações anteriores. Cite-se a terceira reclamada MITRE via ecarta registrada. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 10006467020255020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000646-70.2025.5.02.0087 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: O.F. CRUZ TRANSPORTES E LOCACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c21c71 proferido nos autos. Audiência PRESENCIAL UNA-RS 02-09-2025 10h20, mantidas as cominações anteriores. Cite-se a terceira reclamada MITRE via ecarta registrada. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - O.F. CRUZ TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
5. Processo 10006102020235020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1000610-20.2023.5.02.0080 RECORRENTE: MAURO ANTUNES DE LUCCA RECORRIDO: TECVIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfad630 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   ROT 1000610-20.2023.5.02.0080 - 11ª Turma   Parte:   Advogado(s):   MAURO ANTUNES DE LUCCA KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL (SP306043) Parte:   CESAR HENRIQUE PASETTI DE SOUZA DE MATHIS Parte:   FERNANDO MORENO MEDEIROS Parte:   Advogado(s):   TECVIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (SP217702) Parte:   Advogado(s):   ZANEO BRASIL LTDA PAULO DE SOUZA GEO LOPES (SP223508) RODRIGO MOURAO MEDEIROS (SP244025)   No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pelo reclamante (id debdfa2) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes.     /raob SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MAURO ANTUNES DE LUCCA
6. Processo 10006102020235020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1000610-20.2023.5.02.0080 RECORRENTE: MAURO ANTUNES DE LUCCA RECORRIDO: TECVIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfad630 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   ROT 1000610-20.2023.5.02.0080 - 11ª Turma   Parte:   Advogado(s):   MAURO ANTUNES DE LUCCA KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL (SP306043) Parte:   CESAR HENRIQUE PASETTI DE SOUZA DE MATHIS Parte:   FERNANDO MORENO MEDEIROS Parte:   Advogado(s):   TECVIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (SP217702) Parte:   Advogado(s):   ZANEO BRASIL LTDA PAULO DE SOUZA GEO LOPES (SP223508) RODRIGO MOURAO MEDEIROS (SP244025)   No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pelo reclamante (id debdfa2) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes.     /raob SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ZANEO BRASIL LTDA - TECVIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
7. Processo 10009469420255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000946-94.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580148100000408771964?instancia=1
8. Processo 10012255320245020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001225-53.2024.5.02.0701 AUTOR: DANIELA ASSUNCAO MOURA TEIXEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Destinatário: DANIELA ASSUNCAO MOURA TEIXEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA ASSUNCAO MOURA TEIXEIRA