Luciana Aparecida Castellain Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10020126120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-61.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Menezes Estevam Alves - - Silvio Roberto Romero - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 171423/MG), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), LUCIANA APARECIDA CASTELLAIN BORGES (OAB 306063/SP), LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 171423/MG)
3. Processo 10000945120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000094-51.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danielli Lucchesi Berto - Apelado: Aerovias Del Continente Americano S/A - Despacho Apelação Cível Processo nº 1000094-51.2025.8.26.0002 - NS Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Apelante: Danielli Lucchesi Berto Apelado: Aerovias Del Continente Americano S/A Vistos. 1. Conforme cálculo de custas de fl. 177, verifica-se que a apelante recolheu preparo a menor (fls. 160/161), devendo, portanto, providenciar sua complementação no prazo de cinco dias úteis, sob pena de deserção, nos termos do § 2º do art. 1.007, do Código de Processo Civil. 2. Após, tornem conclusos. 3. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2025. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Luciana Aparecida Castellain Borges (OAB: 306063/SP) - Camila do Prado Rocha Leão (OAB: 383865/SP) - 3º andar
4. Processo 10000945120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000094-51.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000094-51.2025.8.26.0002; Transporte Aéreo; Apelante: Danielli Lucchesi Berto; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Aerovias Del Continente Americano S/A; Advogada: Luciana Aparecida Castellain Borges (OAB: 306063/SP); Advogada: Camila do Prado Rocha Leão (OAB: 383865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10020113420245020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002011-34.2024.5.02.0043 : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA : LUCIANA APARECIDA CASTELLAIN BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45f48e2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 5 dias para a reclamada comprovar o recolhimento dos valores relativos às contribuições fiscais e previdenciárias oriundas do presente acordo, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
6. Processo 10020113420245020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002011-34.2024.5.02.0043 : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA : LUCIANA APARECIDA CASTELLAIN BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45f48e2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 5 dias para a reclamada comprovar o recolhimento dos valores relativos às contribuições fiscais e previdenciárias oriundas do presente acordo, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA APARECIDA CASTELLAIN BORGES