Luciana Ferreira Da Gama E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10004600320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-03.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Villa Amalfi - Erbe Incorporadora S.a - Ciência às partes acerca do extrato juntado aos autos(sem saldo a ser levantado) e comprovante dos quatro(4) alvarás de levantamento expedidos/levantados pelo sr. Perito. - ADV: FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP)
2. Processo 00242810920154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0024281-09.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: M. P. F. -. P., U. F. ESPÓLIO: N. D. S. N. EXECUTADO: A. C. D. G. E. S., I. I. S., M. D. B. I. S., F. M. D. B. F., J. E. C. T. F., C. I. L., I. I. E. C. D. A. L. -. E., M. I. B. D. S., M. C. B. D. S., M. V. B. D. S., M. D. G. B. D. S. REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: M. D. G. B. D. S. Advogados do(a) EXECUTADO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991, ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524 Advogados do(a) ESPÓLIO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991, Advogados do(a) EXECUTADO: CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI - SP65771, LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 Advogado do(a) EXECUTADO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO CIPULLO - SP24921, MARCELO ROITMAN - SP169051 Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO DE MELO ALMADA NETO - SP163834 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. Analisando os autos verifico que houve a citação de MARIA INÊS BAIRÃO DOS SANTOS, conforme certidão de id: 326133847 na R. Dr Nelson Noronha Gustavo Filho, 150, BLOCO D, APTO 104, Vl Brandina, Campinas/SP - CEP 13092-526 e de MARIA DA GLÓRIA BAIRÃO DOS SANTOS na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030. Observo, que há nos autos a informação de que MARIA VIRGINIA BAIRÃO DOS SANTOS reside na na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030 - id: 353416305, devendo ser expedido Mandado de citação para ser cumprido nesse endereço. Quanto à Sra. M. C. B. D. S., expeça-se Mandado de Citação para ser cumprido nos endereços indicados pelo Ministério Público Federal, conforme pesquisa de id: 359151999. Pontuo que se trata da citação para para que se manifestem em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, acerca de sua habilitação nos autos. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00242810920154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0024281-09.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: M. P. F. -. P., U. F. ESPÓLIO: N. D. S. N. EXECUTADO: A. C. D. G. E. S., I. I. S., M. D. B. I. S., F. M. D. B. F., J. E. C. T. F., C. I. L., I. I. E. C. D. A. L. -. E., M. I. B. D. S., M. C. B. D. S., M. V. B. D. S., M. D. G. B. D. S. REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: M. D. G. B. D. S. Advogados do(a) EXECUTADO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991, ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524 Advogados do(a) ESPÓLIO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991, Advogados do(a) EXECUTADO: CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI - SP65771, LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 Advogado do(a) EXECUTADO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO CIPULLO - SP24921, MARCELO ROITMAN - SP169051 Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO DE MELO ALMADA NETO - SP163834 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. Analisando os autos verifico que houve a citação de MARIA INÊS BAIRÃO DOS SANTOS, conforme certidão de id: 326133847 na R. Dr Nelson Noronha Gustavo Filho, 150, BLOCO D, APTO 104, Vl Brandina, Campinas/SP - CEP 13092-526 e de MARIA DA GLÓRIA BAIRÃO DOS SANTOS na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030. Observo, que há nos autos a informação de que MARIA VIRGINIA BAIRÃO DOS SANTOS reside na na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030 - id: 353416305, devendo ser expedido Mandado de citação para ser cumprido nesse endereço. Quanto à Sra. M. C. B. D. S., expeça-se Mandado de Citação para ser cumprido nos endereços indicados pelo Ministério Público Federal, conforme pesquisa de id: 359151999. Pontuo que se trata da citação para para que se manifestem em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, acerca de sua habilitação nos autos. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50076840620174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5007684-06.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ, INCAL INCORPORACOES SA, ANTONIO CARLOS DA GAMA E SILVA, CONSTRUTORA IKAL LTDA, MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS S/A, NICOLAU DOS SANTOS NETTO, INCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO ESPÓLIO: NICOLAU DOS SANTOS NETTO Advogados do(a) EXECUTADO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991, Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO DE MELO ALMADA FILHO - SP33486 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO CIPULLO - SP24921, MARCELO ROITMAN - SP169051 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A, ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE FAGUNDES FILHO - SP20715, ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. Inicialmente, cumpra a Secretaria o determinado no despacho de id: 354322491 e expeça-se Mandado de Citação para a herdeira do espólio de Nicolau dos Santos Neto, MARIA VIRGINIA BAIRÃO DOS SANTOS, para ser cumprido na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030. Considerando que nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n.º 0024281-09.2015.4.03.6100 houve a citação de MARIA INÊS BAIRÃO DOS SANTOS, conforme certidão de id: 326133847, daqueles autos, na R. Dr Nelson Noronha Gustavo Filho, 150, BLOCO D, APTO 104, Vl Brandina, Campinas/SP - CEP 13092-526, expeça-se Mandado de Citação para ser cumprido naquele endereço, bem como na na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030, tendo em vista o indicado na procuração de id: 326424313, daqueles autos. Quanto à Sra. MARIA CRISTINA BAIRAO DOS SANTOS, expeça-se Mandado de Citação para ser cumprido nos endereços indicados pelo Ministério Público Federal, conforme pesquisa de id: 359144692. Pontuo que se trata da citação para para que se manifestem em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, acerca de sua habilitação nos autos. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50076840620174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5007684-06.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ, INCAL INCORPORACOES SA, ANTONIO CARLOS DA GAMA E SILVA, CONSTRUTORA IKAL LTDA, MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS S/A, NICOLAU DOS SANTOS NETTO, INCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO ESPÓLIO: NICOLAU DOS SANTOS NETTO Advogados do(a) EXECUTADO: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP61991, Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO DE MELO ALMADA FILHO - SP33486 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO CIPULLO - SP24921, MARCELO ROITMAN - SP169051 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A, ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE FAGUNDES FILHO - SP20715, ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO - SP123995 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. Inicialmente, cumpra a Secretaria o determinado no despacho de id: 354322491 e expeça-se Mandado de Citação para a herdeira do espólio de Nicolau dos Santos Neto, MARIA VIRGINIA BAIRÃO DOS SANTOS, para ser cumprido na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030. Considerando que nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n.º 0024281-09.2015.4.03.6100 houve a citação de MARIA INÊS BAIRÃO DOS SANTOS, conforme certidão de id: 326133847, daqueles autos, na R. Dr Nelson Noronha Gustavo Filho, 150, BLOCO D, APTO 104, Vl Brandina, Campinas/SP - CEP 13092-526, expeça-se Mandado de Citação para ser cumprido naquele endereço, bem como na na Av. Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030, tendo em vista o indicado na procuração de id: 326424313, daqueles autos. Quanto à Sra. MARIA CRISTINA BAIRAO DOS SANTOS, expeça-se Mandado de Citação para ser cumprido nos endereços indicados pelo Ministério Público Federal, conforme pesquisa de id: 359144692. Pontuo que se trata da citação para para que se manifestem em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, acerca de sua habilitação nos autos. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10118644820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011864-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Zeev Chalon Horovitz - Esser Santorini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - JOE HORN - - Tower Imobiliaria e Empreendimentos Ltda e outros - Reserva Casa Grande Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Olímpia Comercial Imobiliária Ltda - CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outros - José Henrique Floresi Guizardi - Ricardo Vieira da Silva Daotro - - Única Produção e Participação Eireli - Condominio Neo Offices e outros - Sidney Ferreira Pires - Vistos. ACOLHO os embargos de declaração interpostos, diante da inexatidão material corrigível de ofício, nos termos do art. 494, I do CPC, para sanar a contradição verificada na decisão de fls. 7180/7181. Para tanto, esclareço que: A decisão de fls. 7065 deferiu a penhora das cotas remanescentes; Posteriormente, foi apresentada impugnação à penhora às fls. 7133/7137; Diante disso, a decisão de fls. 7152/7153 determinou a intimação da parte autora para manifestação sobre a referida impugnação; A resposta à impugnação foi apresentada às fls. 7164/7168. Em seguida, a decisão de fls. 7180/7181 manteve a penhora das cotas, porém, equivocadamente, abriu novo prazo para que o devedor se manifestasse por meio de impugnação, providência que já havia sido realizada e devidamente apreciada. Dessa forma, corrijo a referida decisão apenas para esclarecer que a oportunidade de impugnação já foi exercida pelo devedor às fls. 7133/7137, não sendo cabível nova abertura de prazo para tal finalidade. Mantenho, portanto, a decisão que homologou a penhora das cotas, com a devida correção da fundamentação, ora explicitada. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 23636/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP), THIAGO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 324820/SP), PAMELA DE PADUA PAULA GUIMARÃES (OAB 368007/SP), MARCO BARDELLI (OAB 453339/SP), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB 375462/SP), RODRIGO ALEX MARCHI SANCHES (OAB 388576/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 174941/SP), RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 174941/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP)
7. Processo 20830427820218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2083042-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Abengoa Construção Brasil Ltda. - Agravado: Grupo Ezentis S.A. - Agravado: Radiotronica do Brasil Ltda. - Agravado: Jesus Gil Perez - O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, para novo julgamento (fls. 361/363). Ora consulta a Serventia como proceder, tendo em vista que o relator, Desembargador Cesar Ciampolini, não mais integra a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (fls. 369/370). Pois bem. No caso, o relator, Desembargador Cesar Ciampolini, aposentou. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Desembargador Carlos Alberto de Salles, sucessor do Desembargador Cesar Ciampolini na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ticiana Valdetaro Bianchi Ayala (OAB: 135563/RJ) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Pedro de Moura Albuquerque de Oliveira (OAB: 206986/SP) - Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB: 306065/SP) - Maria de Fatima Marchini Barcellos (OAB: 89559/SP) - 4º andar
8. Processo 10004600320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-03.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Villa Amalfi - Erbe Incorporadora S.a - Vistos. 1. Fls. 4.913/5.012 e 5.013/5.040: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 5.041/5.044: Manifestem-se as partes acerca do pedido de complementação dos honorários periciais. 3. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia os depósitos já realizados pelas partes nestes autos, a título de honorários periciais, para conferência e eventual determinação de levantamento ainda não realizado pelo Sr. Perito. 4. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP)
9. Processo 10118644820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011864-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Zeev Chalon Horovitz - Esser Santorini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - JOE HORN - - Tower Imobiliaria e Empreendimentos Ltda e outros - Reserva Casa Grande Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Olímpia Comercial Imobiliária Ltda - CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outros - José Henrique Floresi Guizardi - Ricardo Vieira da Silva Daotro - - Única Produção e Participação Eireli - Condominio Neo Offices e outros - Sidney Ferreira Pires - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 23636/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 174941/SP), RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 174941/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP), THIAGO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 324820/SP), PAMELA DE PADUA PAULA GUIMARÃES (OAB 368007/SP), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB 375462/SP), RODRIGO ALEX MARCHI SANCHES (OAB 388576/SP), MARCO BARDELLI (OAB 453339/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP)
10. Processo 10714040320218260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071404-03.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Concessionária Linha Universidade S.a. - Pouliche Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - VISTOS. Renove-se a intimação da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo - SPI e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para manifestação nos termos da cota ministerial retro, instruindo-se o expediente com cópia de fls. 2314/2317. Providencie a z. Serventia o necessário. Prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Com a vinda dos documentos, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP)