Luis Gustavo De Moura Cagnin

Processos do Advogado

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2. Processo 00016617320208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001661-73.2020.8.26.0176 (processo principal 1006592-39.2019.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência / Salvamento - Gilson Neves Brasil - Município de Embu das Artes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), VANESSA SOUZA XAVIER BARROS (OAB 383871/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
3. Processo 00016617320208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001661-73.2020.8.26.0176 (processo principal 1006592-39.2019.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência / Salvamento - Gilson Neves Brasil - Município de Embu das Artes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), VANESSA SOUZA XAVIER BARROS (OAB 383871/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
4. Processo 21919560320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191956-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003531-63.2025.8.26.0176; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: Município da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP); Agravado: Auremides Maria Costa da Silva; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP)
5. Processo 10016817620228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-76.2022.8.26.0176 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - E.H.D.R. - P.M.E. e outro - AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA JUNTO AO IMESC, DATA INFORMADA ATRAVÉS DO OFICIO JUNTADO NOS AUTOS. O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL INDICADO, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 MINUTOS, MUNIDO(A) DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, COM FOTO, BEM COMO DOS EXAMES SOLICITADOS. - ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP)
6. Processo 40006849620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000684-96.2025.8.26.0609/SP AUTOR : DIEGO ELOMAR PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB SP306070) SENTENÇA Vistos. Analisando a inicial, verifico que é caso de indeferimento,  visto que não instruída corretamente, conforme determina o inciso I, parágrafo 1º, artigo 14, da Lei 9.099/95. Desta feita, INDEFIRO a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 485, I, do CPC, e 51, II, da Lei 9.099/95. P.I.C. Oportunamente, procedidas as anotações de praxe e observadas as formalidades legais, arquive-se o feito.
7. Processo 00401036420238160182
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 136) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00401036420238160182
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 138) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.