Marcelo Martins Rizzo

Processos do Advogado

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2. Processo 54359342920178090006
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 50861378120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5086137-81.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO PAXECO RUZ - SP391536 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARTINS RIZZO - SP306076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
4. Processo 10111258420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011125-84.2024.8.26.0008 - Inventário - Sucessões - Gisele Fabiana Storti - Eduardo Antonio Storti - Vistos. Fls. 67/69: À UPJ para cumprimento da decisão de fls. 64/65 , no tocante e ao SISBAJUD. No mais, defiro o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: SORAIA LUZ (OAB 244248/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
5. Processo 50055997920234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005599-79.2023.4.03.6183 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE LUIS MAROSTEGAN Advogados do(a) APELADO: DIEGO PAXECO RUZ - SP391536, MARCELO MARTINS RIZZO - SP306076 Ciência às partes do retorno dos autos do TRF com a improcedência do pedido. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10302522920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030252-29.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Andrade de Mattos - Eduardo Molina de Mattos - Considerando que os herdeiros são maiores e capazes (art. 659 do CPC), converto o rito de inventário para o de arrolamento. Anote-se, procedendo a Serventia as devidas correções no SAJ. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada (fls. 54/58) em relação à sucessão de Dirce Eliane Andrade de Matos, atribuindo a cada qual dos herdeiros o respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Custas recolhidas (fl. 84). Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha em relação a sucessão de Dirce Eliane Andrade de Matos, facultando-se ao(à) Advogado(a) do(a) Inventariante providenciar a expedição de tais títulos diretamente no Cartório de Notas, informando a senha do processo digital para tanto (Provimento n.º 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça). Caberá ao(à) Inventariante recolher o ITCMD, adotando as medidas cabíveis junto ao Portal da Fazenda Pública, sendo desnecessária qualquer comunicação de recolhimento nestes autos. Nos termos do Comunicado CG n.º 1.252/2019, fica dispensada a intimação da Fazenda pelo Juízo. Após, em nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
7. Processo 00020058320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002005-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1013675-72.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.S.F.R.D.S. - A.P.F. - Fls. 781/784: Ciente do cumprimento do alvará de soltura. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 770/772. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP)
8. Processo 00085176420114036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008517-64.2011.4.03.6183 EXEQUENTE: JAIR NEDER FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARTINS RIZZO - SP306076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria SP-PR-08V nº 48/2022, deste Juízo, artigo 2º, item 2.16, alínea a, INTIMO o representante judicial da parte exequente para ciência da certidão de Id. 374177124. São Paulo, 1 de julho de 2025.