Rosimeire Faustina Maria Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10196945820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019694-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1093240-83.2024.8.26.0002) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Angela Souza da Silva Alves - - Josefa Ferreira Nakatani - - Rosimeire Faustina Maria dos Santos - - João Severino da Fonseca Neto - - Fernando Augusto Francisco Alves - - José Miguel da Silva Júnior - Os embargos em questão (fls. 348/349) merecem guarida por de fato existir equívoco na decisão proferida às fls. 342, considerando que interposto o recurso adequado à hipótese pelo querelantes. Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração e recebo o recurso em sentido estrito interposto às fls. 300/309. Intimem-se os querelados para apresentarem contrarrazões de recurso por meio de advogado. Com a juntada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, posteriormente, venham conclusos para os fins do art. 589 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FRANCISCO ALVES (OAB 223068/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP), JOÃO SEVERINO DA FONSECA NETO (OAB 364745/SP), ANGELA SOUZA DA SILVA ALVES (OAB 420096/SP)
3. Processo 10002555820255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000255-58.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JAIR ANTONIO JUNIOR RECLAMADO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2dd05b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante a petição Id.bf7bad8. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA   DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento, defiro a consulta SISBAJUD. Aguarde-se quanto aos demais requerimentos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIR ANTONIO JUNIOR
4. Processo 10002555820255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000255-58.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JAIR ANTONIO JUNIOR RECLAMADO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2dd05b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante a petição Id.bf7bad8. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA   DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento, defiro a consulta SISBAJUD. Aguarde-se quanto aos demais requerimentos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
5. Processo 10019852120245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001985-21.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: JOSE MACILON DOS AFLITOS RECLAMADO: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e9745 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário     HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Acolho a impugnação apresentada sob ID 34a9848 pela reclamada,  razão pela qual HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID d1e30a0  pela 1ª reclamada e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 3.867,13; Juros de mora: R$ 340,69; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.009,64; TOTAL: R$ 5.217,46.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 277,47; Imposto de Renda (IRRF): isento; Honorários advocatícios (exigib. susp.): R$ 5.459,99;   Valores atualizados até: 31.07.2025.    Com a publicação desta decisão em nome do seu advogado, estará a 1ª reclamada, responsável principal pelas verbas objeto da condenação, NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial em pagamento do crédito do reclamante deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes; a 2ª reclamada na condição de responsável subsidiária pelos valores acima fixados a cargo da 1ª reclamada. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACILON DOS AFLITOS
6. Processo 10019852120245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001985-21.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: JOSE MACILON DOS AFLITOS RECLAMADO: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e9745 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário     HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Acolho a impugnação apresentada sob ID 34a9848 pela reclamada,  razão pela qual HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID d1e30a0  pela 1ª reclamada e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 3.867,13; Juros de mora: R$ 340,69; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.009,64; TOTAL: R$ 5.217,46.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 277,47; Imposto de Renda (IRRF): isento; Honorários advocatícios (exigib. susp.): R$ 5.459,99;   Valores atualizados até: 31.07.2025.    Com a publicação desta decisão em nome do seu advogado, estará a 1ª reclamada, responsável principal pelas verbas objeto da condenação, NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial em pagamento do crédito do reclamante deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes; a 2ª reclamada na condição de responsável subsidiária pelos valores acima fixados a cargo da 1ª reclamada. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - KONECRANES DEMAG BRASIL LTDA
7. Processo 00020338320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002033-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1073468-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Jose Carlos Garcia Perez - Lucas Costa Silva - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s), providencie o exequente/autor a planilha do débito atualizado. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP)
8. Processo 10919997420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091999-74.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Claudio Tadeu Morelli - Ciro Tadeu dos Santos - Vistos. As partes manifestaram interesse na designação de audiência de conciliação (fls. 121 e 123). Com a finalidade de agilizar os andamentos processuais, viável a composição amigável neste caso específico, indiquem as partes os seus e-mails e os de seus advogados, a fim de que seja designada audiência de conciliação, a realizar-se em plataforma digital. Após a manifestação das partes, cadastrem-se os endereços eletrônicos no cadastro de partes e representantes e remetam-se os autos ao CEJUSC, que designará data e horário da audiência, na plataforma Teams. O pagamento do conciliar será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito em conta bancária, a ser informada pelo conciliador no ato da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nestes autos. Isentos os beneficiários da justiça gratuita. Intimem-se e diligencie. - ADV: ALFREDO COIMBRA (OAB 502340/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP)