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Luiz Henrique Capistrano Garcia Neves

Luiz Henrique Capistrano Garcia Neves

Número da OAB: OAB/SP 306506

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003103-79.2018.8.26.0100 (processo principal 1008468-34.2017.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Pti Power Transmission Industries do Brasil S/A e outro - Ailton Lopes do Carmo e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB 221090/SP), PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB 221090/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 228654/SP), DENIS CHEQUER ANGHER (OAB 210776/SP), DENIS CHEQUER ANGHER (OAB 210776/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), MARCELO TEIXEIRA CHIARIONI (OAB 207557/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000413-87.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Grajaú S/S Ltda - Vivian Ferreira Leite - Vistos. I - Defiro à executada a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se, II - Sem notícia de recurso acerca da decisão de fls. 210/213, libere-se se o valor bloqueado em favor da parte executada, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, mediante prévia apresentação de formulário próprio, disponível no endereço Despesas processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. III - No mais, observo que cabe à parte credora buscar bens passíveis de penhora para a garantia completa do crédito. Encerradas as providências do item anterior e sem que o credor adote providências para indicar bens à penhora, ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO SEVERINO DA FONSECA NETO (OAB 364745/SP), LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB 358951/SP), LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES (OAB 306506/SP), SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2161644-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. G. S. - Agravada: A. C. C. da S. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. J. da S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. A. da S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. A. da S. S. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Indefere-se o pedido de justiça gratuita, uma vez que os documentos apresentados pelo agravante não se coadunam com a condição de insuficiência financeira alegada, especialmente os extratos bancários de fls. 64/118 que demonstram um total de entradas no valor de R$ 12.848,64, transferência recebida no valor de R$ 3.203,00, além de diversas movimentações pix nos valores de R$ 1.450,00, R$ 1.000,00, R$ 1.100,00 e R$ 1.300,00. 2. Recolha-se o preparo recursal devido, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 3. Após, tornem conclusos (rcs). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Luiz Henrique Neves (OAB: 306506/SP) - Thiago Andre Lima de Oliveira Silva (OAB: 290943/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046898-14.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. Intime-se as partes das datas designadas par realização dos estudos técnicos. Tendo em vista que se trata de procedimento com intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II), dê-se vista dos autos ao órgão ministerial para manifestação, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se - ADV: LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES (OAB 306506/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026883-58.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Anderson Ferreira Ganda - Fls. 15925/15926: última decisão. 1) Fls. 16091/16097: Manifestação do Administrador Judicial a qual passo a deliberar: 1.1) Fls. 15843/15845, 15854, 15944/15946, 15950/15997, 15998/16000, 16019/16020, 16022, 16028/16089: Ciência aos interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. 1.2) Fls. 15948/15949: Intime-se Murilo Ferreira de Souza para prestar esclarecimentos, visto que a Administradora Judicial informa não ter localizado crédito habilitado em seu favor arrolado no quadro geral de credores homologado. 1.3) Fls. 16001/16006, 16008/16017: Trata-se de indicação de dados bancários de credores intempestivos/retardatários, quais, perderam o direito a participação dos rateios passados e no rateio corrente, conforme art. 10, § 3º c/c art. 149, § 2º, ambos da Lei nº 11.101/2005. Ciência aos interessados dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial, consigno que estes, não perderam o direito creditório, mas somente o direito de participação nos rateios realizados, ficando sujeitos aos rateios futuros que contemplem suas classes de credores, em respeito ao par conditio creditorum, evitando assim, tratamento que prejudique aqueles que atuaram tempestivamente. 1.4) Fls. 15857/15870: Defiro. Intime-se o Banco do Brasil S.A., para que proceda em 10 dias, com os pagamentos da referida relação de fls. 16097, utilizando como origem os valores existentes nas contas judiciais nº 2700115790868, ou qualquer outra vinculada ao presente processo falimentar que possua saldo, nos termos do art. 1.112, §3º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Realizados os pagamentos, deverá o Banco do Brasil S.A., sucessivamente ao prazo retro concedido, em 5 dias, apresentar os comprovantes de pagamento nos autos, acompanhado de saldo atualizado das contas judiciais. Serve a presente decisão como ofício a ser protocolada perante a referida instituição financeira pelo Administrador Judicial ou preposto devidamente constituído, com urgência. 2) Fls. 16098/16100 e Fls. 16101/16103: Manifeste-se a Administradora Judicial. Int. - ADV: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP), PAULO MENDES CAMARGO FILHO (OAB 193543/SP), PAULO MENDES CAMARGO FILHO (OAB 193543/SP), JANAINA TERESA DE ALBUQUERQUE (OAB 193151/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR (OAB 201797/SP), CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP), APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), CARINA MONTESINOS DA COSTA (OAB 195167/SP), ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), BENEDITO ROSSI PITAS (OAB 198379/SP), NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP), RAFAEL MONTEIRO 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012643-13.2025.8.26.0002 (processo principal 0047784-16.2013.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.D.E.G. - - J.P.E.G. - R.C.G. - Fls. 121/125: manifeste-se o executado. - ADV: LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES (OAB 306506/SP), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004572-22.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1013349-13.2024.8.26.0002) (processo principal 1013349-13.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.O.J. - J.A.O.E. - A manifestação do executado não trouxe quaisquer elementos ou pedidos que justifiquem o afastamento do débito. Anoto que o que se visa neste processo é o cumprimento da sentença que fixou os alimentos, sendo descabidas alegações de dificuldades financeiras ou mesmo que fixados em desacordo com o binômio possibilidade/necessidade, sendo tais questões típicas do processo de conhecimento, e não deste incidente. Assim, fica o executado intimado, por meio de sua advogada, para, no derradeiro prazo de três dias, pagar o débito devidamente atualizado (fl. 40), SOB PENA DE PRISÃO (em regime fechado, de um a três meses). Inerte, vista ao MP para manifestação quanto ao pedido de prisão e tornem conclusos. - ADV: LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES (OAB 306506/SP), GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 259823/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048984-26.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Luiz Felipe da Silva Arcanjo - Vistos. Regularize a juntada da guia que não foi realizada. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES (OAB 306506/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039481-78.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Bastien Industria Metalurgica Ltda - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outros - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME - - Acfb Administracao Judicial Ltda - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls. 17255/17257, item 3-v, e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para pagamento da correção monetária devia ao Banco Safra, solicito alguns esclarecimentos. Na decisão saiu determinado: "...V - Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, determinando o pagamento ao Banco Safra S/A apenas da correção monetária sobre o crédito já pago à fl. 14.306, com termo inicial em 14.04.2023 até a data do efetivo pagamento, ressalvando-se que o crédito principal já foi quitado, restando pendente apenas a correção monetária/encargos legais...." Verificando o comprovante de fls. 14.306, constatei que foi pago ao Banco Safra o valor de R$ 2.041.506,60, em 14/04/2023, então gostaria de esclarecer alguns pontos: 1 - A correção monetária deve realmente ser calculada a partir de 14/04/2023, data em que o valor principal foi pago, até a data do cumprimento do Ofício pelo Banco do Brasil? 2 - A correção deve ser calculada sobre o valor pago ao Banco Safra em 14/03/2023, ou seja, R$ 2.041.506,60? 3 - No comprovante de fls. 14.306, no campo "finalidade", não aparecem dados bancários para depósito, e sim a informação "resgate centralizado", desconheço esse tipo de operação. Não é necessário informar dados bancários? 4 - O Valor a ser pago a título de correção monetária poderá ser debitado de qualquer conta judicial vinculada ao processo que possua saldo disponível para tanto, ou deverá ser utilizada alguma conta judicial específica? Ficamos no aguardo das informações acima para podermos dar o adequado cumprimento à determinação judicial. - ADV: MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), MOACIR MANZINE 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007151-53.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Malaga - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES (OAB 306506/SP)
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