Paulo Henrique Mortari Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10011343620198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-36.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Carlos Camilo da Silva - Vistos. FLS. 483/484: Após o recolhimento da taxa, providencie a Serventia pesquisa através do sistema SNIPER. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
3. Processo 10698669820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Mortari Martins (OAB 306523/SP) Processo 1069866-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vanderci Ferreira de Oliveira Epp - Vistos. Cite-se, por carta, para pagamento no prazo de três dias, sob pena de penhora. Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, ficando ressalvado que, em caso de liquidação do débito no prazo acima consignado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que, com a citação, o devedor fica intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (art. 914 do CPC). Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 23/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 28ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - VANDERCI FERREIRA DE OLIVEIRA EPP, CNPJ 01844250000170, e parte ré/executado - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 55333769000113, cujo valor da causa é: R$ 102.536,25(CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int.
4. Processo 00005083420198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Paulo Henrique Mortari Martins (OAB 306523/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0000508-34.2019.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. do B. S. - Exectdo: M. M. C. e A. L. M. , C. H. da S. J. , C. H. da S. , I. C. da S. - Vistos. FLS. 1027/1032: Providencie a Serventia pesquisas através do sistema CENSEC. Int.
5. Processo 00062261320078260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Simone Aparecida Rosa Martins Lavesso (OAB 194599/SP), Áurea Aparecida da Silva (OAB 205428/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Julio Cesar Massaro Bucci (OAB 40100/SP), Natália Baggini Carvalho (OAB 300478/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Paulo Henrique Mortari Martins (OAB 306523/SP), Douglas Luciano de Oliveira (OAB 314985/SP) Processo 0006226-13.2007.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro Lourival da Silva - Reqdo: Cana Canaa Transportes Ltda Epp, Jose Luiz Mazarao, Antonio Aparecido Mazarao - Junte a parte autora certidão de objeto e pé dos embargos de terceiro, informando se o julgamento foi concluído. Prazo: 30 dias.
6. Processo 50013357820174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMISSÃO NA POSSE (113) nº 5001335-78.2017.4.03.6102 AUTOR: ELOISA GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICENTE DE PAULO MASSARO - SP90901 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAURO LAZARI, GONCALINA VANINI, JOAQUIM ALEXANDRE MARTINS, JOSIANE APARECIDA FIGUEIREDO Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 Advogados do(a) REU: CAROLINE FERREIRA - SP372812, PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS - SP306523 Advogado do(a) REU: ADEMILSON DE PAULA - SP312586 DESPACHO Considerando que devidamente intimada (id 349824992), a corré Goncalina Vanini não constituiu novo(a) advogado(a), o processo seguirá à sua revelia (CPC: art. 313, § 3º). Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias nos termos determinados no id 344423986 . Intime-se e cumpra-se.
7. Processo 50024193120248130388
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5002419-31.2024.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PAULO HENRIQUE TAVARES ARAUJO CPF: 086.899.156-21 RÉU: V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LUZ SPE LTDA CPF: 20.502.482/0001-95 DESPACHO Vistos, etc… Trata-se de manifestação apresentada por PAULO HENRIQUE TAVARES ARAÚJO, em cumprimento à decisão de ID. 10407014194, por meio da qual o autor afirma possuir acesso apenas às contas bancárias mantidas junto ao Banco C6, Banco Inter e Mercado Pago, alegando não ter controle ou credenciais das demais contas identificadas via SISBAJUD. Requereu, em substituição, autorização judicial para que se proceda diretamente à quebra de sigilo bancário das referidas contas. A pretensão, todavia, não merece acolhimento. A decisão anteriormente proferida determinou expressamente que o autor apresentasse voluntariamente os extratos bancários das contas em seu nome, e não se limitasse a autorizar sua quebra de sigilo. Cabe à parte diligenciar junto às instituições financeiras a obtenção dos documentos exigidos, sendo incabível transferir ao Judiciário tal incumbência. Ante o exposto, INDEFIRO a manifestação de ID.10422887509 e RENOVO pela derradeira vez a intimação ao autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os extratos bancários das contas em seu nome, conforme identificado no sistema SISBAJUD. Intime-se. Cumpra-se. p Luz, data da assinatura eletrônica. FABIOLA PINHEIRO DA COSTA DE MELO GOULART Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Luz
8. Processo 00003876620255230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP 0000387-66.2025.5.23.0036 : LUCAS MOURA PIRES DE PAULA : TERRAPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ddc76 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, (mw) … 1. O processo terá seu procedimento pelo RITO SUMARÍSSIMO. 2 Inclua-se o presente processo à pauta de audiência  UNA do dia 17/06/2025 08:40 (horário de Mato Grosso)  sendo presidida da sede da jurisdição desta Vara do Trabalho. Constato que a presente ação trabalhista foi distribuída pela parte autora com a opção de que seja processada através do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos Provimento nº 15/2020 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, consoante se extrai do Sistema PJe. Assim sendo, a Reclamada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da Notificação Inicial (citação), manifestar oposição ao processamento da presente ação trabalhista através do “JUÍZO 100% DIGITAL”, sob pena de concordância tácita, conforme artigo 2º, caput c/c § 3º do Provimento retro mencionado. Deverá a Reclamada externar a sua manifestação acerca da não opção ao “Juízo 100% Digital” de forma destacada. Para dinamizar o acesso à audiência, observem as partes, no portal TRT 23 Site TRT/Pauta de Audiências: https://portal.trt23.jus.br/portal/pauta-de-audi%C3%AAncias-e-sess%C3%B5es-judiciais a consulta de pauta e apregoamento digital do dia. As partes e advogados(as) deverão se identificar, previamente, junto ao aplicativo ZOOM, com nome e sobrenome, além do NUMERO DO PROCESSO e/ou HORÁRIO DA AUDIENCIA, a fim de otimizar o reconhecimento de todos na sala de Audiência Virtual, e o consequente início da Audiência Inicial e desenvolvimento da pauta. Caso não haja oposição ao juízo 100% digital requerido nestes autos pela parte autora, na forma do § 1º do artigo 3º da Resolução 345/2020 do CNJ, faculta-se a participação das partes e seus advogados de forma telepresencial, presumindo-se o interesse nesta modalidade por força da opção, ainda que tácita, ao juízo 100% digital. Poderá qualquer das partes opor-se a esta modalidade de audiência, no prazo de 5 dias. É permitido a participação das partes e advogados via aplicativo ZOOM, desde que não haja oposição ao formato 100% Digital, devendo estes estarem em conexão própria e em ambientes distintos por ocasião da audiência. O link da audiência segue abaixo, e o acesso se dará por meio da plataforma ZOOM MEETINGS: Audiência 8h40 https://trt23-jus-br.zoom.us/j/87103959184?pwd=APbPgf4RKuv7SFbFDEXg2juEyObSuC.1 ID da reunião: 871 0395 9184 Senha: @VTSinop1 (deverá ser observado o símbolo “@” bem como a distinção de letras maiúsculas e minúsculas) 2.1. Cumpre destacar que, a partir de 09/06/2025, esta unidade judiciária passou a realizar as audiências unas em link específico por horário, devendo as partes e seus advogados observarem o link correto para ingresso na audiência correspondente ao horário da audiência agendada nos autos, sob as penalidades inerentes ao não comparecimento à audiência. 3. Fica estabelecido que a ausência da parte autora implicará arquivamento da reclamação e a ausência da parte ré implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, CLT). 4. As partes deverão informar às suas testemunhas o local, dia e hora de realização da audiência, independentemente de notificação ou intimação, nos termos do art. 825 da CLT, sob as penalidades previstas no art. 455, §§ 2º e 3º do CPC. Somente será realizada a intimação judicial das testemunhas nas hipóteses previstas no artigo 455, § 4º, do CPC e 823 da CLT. 5. Nos termos do Art. 800 da CLT, o réu poderá apresentar Exceção de Incompetência territorial, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento da Notificação, sob pena de preclusão. 6. As testemunhas que residam na Jurisdição deverão prestar depoimento de forma presencial devendo comparecer na sede deste Juízo no horário determinado para iniciar a audiência, esclarecendo o juízo que a participação pela modalidade telepresencial não se aplica a testemunhas, nos estritos termos dos arts. 2º, inciso I, e 4º, caput, da Res 354 do CNJ, considerando a necessidade de tomada do compromisso legal e formalidades exigidas no artigo 456 do CPC, bem como não se apresenta como direito subjetivo da própria parte, quando for submetida a interrogatório ou depoimento pessoal, na forma do parag 1º do artigo 4º da Res 354 do CNJ. 6.1 A oitiva de testemunha que resida fora da Jurisdição que engloba o Juízo será apreciado pelo Magistrado(a)  por ocasião da realização da audiência. 7. Intime-se a parte autora acerca deste despacho, por seu procurador, e cite-se a parte ré. SINOP/MT, 20 de maio de 2025. MARCEL ANTONIO LIMA RIZZO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MOURA PIRES DE PAULA