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Lia Santana Rolim

Lia Santana Rolim

Número da OAB: OAB/SP 306564

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: LIA SANTANA ROLIM

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178760-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0020243-51.1995.8.26.0224; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Cooperativa Habitacional de Casas Populares Primeira Casa; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP); Interessado: Rodrigo Jose dos Santos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP); Advogada: Edizângela Marques de Santana (OAB: 190671/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025947-97.2022.8.26.0224 (processo principal 1007129-22.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelamento do Solo - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 477 e 495: Ao Município de Guarulhos para que apresente novas informações acerca da remoção dos moradores da área de risco, especificamente quanto ao cronograma previsto, no prazo de 30 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096383-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Município de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE E DETERMINOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, INCLUINDO DESIMPERMEABILIZAÇÃO, DESCOMPACTAÇÃO DO SOLO E DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE CONFORMIDADE DA EDIFICAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE À ÉPOCA DE SUA CONSTRUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO AGRAVADA ESTÁ FUNDAMENTADA NA DECISÃO PROFERIDA PELO C. STJ JÁ TRANSITADA EM JULGADO, EM QUE RECONHECIDA A ILEGALIDADE DA CONSTRUÇÃO E DETERMINADA A DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES REALIZADAS EM APP.4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA A SUPRESSÃO DA COBERTURA VEGETAL EM APP E CONSTRUÇÃO, DE MODO QUE PREVALECE O DECIDIDO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM APP E A CONSTRUÇÃO FORAM PRECEDIDAS DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ENSEJA A MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. LEGISLAÇÃO CITADA:- LEI Nº 4.771/65, ART. 2º, ALÍNEA “A”- SÚMULA 652/STJJURISPRUDÊNCIA CITADA:- STJ, RESP Nº 703.520/SP, J. 20.06.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) - Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP) - Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021697-70.2012.8.26.0224 (224.01.2012.021697) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 2656/2657 e 2681/2682: Ao Município de Guarulhos, pelo prazo de 40 dias, para que apresente novas informações acerca dos desdobramentos das contratações tratadas no PA 42.971/2023 e PA 6.155/24. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049599-37.2008.8.26.0224 (224.01.2008.049599) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Oinsal - Organização Imobiliaria Nossa Senhora Aparecida - - Jose Celestino Damasceno - - Manoel Vieira da Silva - - Sebastiao Rosa de Andrade - - Tania Ferreira da Silva - - Antonio Camilo da Silva - - Ariston Pedro da Silva - - Rosileide de Lima da Silva - - Geania Pereira Marinho - - Celise Barbosa Camilo - - Silvana Santos da Silva - - Fabiola Pereira da Silva - - Jose Fernandes Campos - - Jeova Balbino da Silva - - Elizabete Mastrocolla - - Adenaildo Bernardes dos Santos - - Gilmar Barros Lima - - Cleidiane Soares de Lima - - Andre Jose de Santana - - Michele Santos da Silva - - Luiz Mario Alves da Silva - - Elizete Maciel Gonçalves - - Daiane Lima Prado - - Karen Castro Martins - - Alexssandra Bonifacio Amorim - - Elivania da S.nogueira - - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Fls. 2000/2002 e 2006/2007: ante os argumentos apresentados e a concordância do Ministério Público, defiro o prazo de 60 dias, para novas informações pelo Município de Guarulhos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), MARLIR ESTEVES LARA (OAB 261104/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP), LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), OSMAR BARBOSA (OAB 224021/SP), IELVA RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 178187/SP), ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 202178/SP), OSMAR BARBOSA (OAB 224021/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), OSMAR BARBOSA (OAB 224021/SP), OSMAR BARBOSA (OAB 224021/SP), OSMAR BARBOSA (OAB 224021/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2239959-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 380:- Defiro ainda uma vez, ficando suspenso o andamento dos autos por 60 dias. Intimem-se - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) - Marilia dos Santos Dias Renno (OAB: 83930/RJ) - Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) - Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - 1° andar
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