Thiago Francisco De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50042279520234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004227-95.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ARNALDO MORENO PERALTA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA - SP306570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
2. Processo 10129121420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012912-14.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1021393-39.2015.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Nelson Santos Pedroza - Marcia Pereira da Cunha - - Mauricio Santos Pedroza - - Deise Pereira Bernal - - Luciana Cristina Santos Pedroza Tavares - - OSWALDO PEDROSA PEREIRA - - JULIANA CHEVAU PEREIRA e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida disponibilizada nos autos (fl. 1055) e pronta para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Nada Mais. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANSÃO (OAB 246031/SP), MARCIO ROBERTO TAVARES (OAB 125384/SP), NILZA MARIA RODRIGUES (OAB 55751/SP), MAURÍCIO JOSÉ MENDES RESENDE JÚNIOR (OAB 424627/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), NILZA MARIA RODRIGUES (OAB 55751/SP), DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (OAB 216159/SP), ANTONIO ROGERIO AZZOLIN (OAB 250805/SP)
3. Processo 21410330720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141033-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubens Alberto Giacomini - Agravada: Bruna Celli Macarroni - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE EXCLUIU TRÊS CHEQUES DA EXECUÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE PRESCRIÇÃO, POR TEREM SIDO EMITIDOS HÁ MAIS DE SEIS MESES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AGRAVANTE ALEGA QUE OS CHEQUES FORAM PROTESTADOS, O QUE INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONAL, E QUE A NÃO RETOMADA DA EXECUÇÃO PODERÁ COMPROMETER SEU PATRIMÔNIO. OS CHEQUES FORAM DEVOLVIDOS POR "MOTIVO 21" E PROTESTADOS, O QUE INTERROMPEU A PRESCRIÇÃO, CONFORME O ART. 202, III, DO CÓDIGO CIVIL. O PROTESTO FOI REALIZADO DENTRO DO PERÍODO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO CAMBIAL. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA PARA RESTABELECER A INCLUSÃO DOS CHEQUES Nº 470, 473 E 520 NA AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP) - Thiago Francisco de Oliveira (OAB: 306570/SP) - 3º andar
4. Processo 40012414920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001241-49.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 23/06/2025.
5. Processo 00012439020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-90.2025.8.26.0005 (processo principal 1004843-39.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Martins de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 06/26: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à requerente, no valor de R$ 3.996,55, com atualização. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
6. Processo 40013472620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001347-26.2025.8.26.0001/SP AUTOR : MARIA DA PAZ ANGELO ADVOGADO(A) : THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB SP306570) RÉU : PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB PR045828) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. 26/06/2025
7. Processo 00060585620248160131
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.691-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-mail: lasg@tjpr.jus.br Autos nº. 0006058-56.2024.8.16.0131 Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) Cecília Leszczynski Guetter Juíza de Direito
8. Processo 10034435320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003443-53.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valéria Serrano Aires - - Raphael Serrano Aires - Sirlete Julio - Julgo deserto o recurso interposto posto que não recolhido integralmente o preparo recursal. Anoto que na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei n. 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil" (Súmula 12 do E. Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais de São Paulo). Anote-se o transito em julgado. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP)
9. Processo 00184616220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018461-62.2024.8.26.0007 (processo principal 1016248-66.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Cristina Izaura Diniz Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Proceda-se as pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
10. Processo 10050618920248260127
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005061-89.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nadir Humberto de Matos - Intimação às partes, nos termos das fls 34, para o ingresso na Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 28/07/2025 às 11:00h, ocasião em que a presença da parte autora é indispensável, sob pena de multa e extinção do processo, bem como da parte ré, na pessoa do preposto ou representante legal, sob pena de revelia. Saliento que, por tratar-se de feito em trâmite no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o"Teams", basta clicar nesta sequência: 1. "Obter o Teams"; 2."Instalar"; 3."Abrir"; 4. "Participar da Reunião"; 5."Digitar o seu nome" e 6."Participar da Reunião ou Ingressar". Após, deverá aguardar a admissão, mantendo a câmera e microfone ativados. O acesso à audiência poderá ser realizado através do link, o qual também está disponível na fl. 47: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2M5MmZiYzItYTIxYS00ZDg4LTlmNjktOTlkOGE4NGI0OTU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245- d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22dfd13b13-6830-4ab7-9c4b- c4e37e4658e1%22%7d Ou pelo aplicativo Microsoft Teams, utilizando o ID: 242 128 327 362 4 e senha: j6dG9f7G - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)