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Thiago Francisco De Oliveira

Thiago Francisco De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 306570

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 75
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TJPR, TJSC
Nome: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015523-17.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Giglio Beteloni - Rio Bravo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se aperfeiçoou entre as partes (279/281), após a prolação de sentença de mérito. Aguarde-se, por até 05 dias após o vencimento do prazo previsto no acordo, eventual informação acerca da satisfação das obrigações pactuadas, presumindo-se, no silêncio, o integral cumprimento da avença. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003477-46.2024.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Francisco de Oliveira - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para (i) CONCEDER, nesta oportunidade, a tutela de urgência pleiteada na inicial, para determinar que a corré Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. efetue a limpeza do imóvel descrito na inicial, incluindo a área externa, retirada de entulho e limpeza da piscina e demais objetos com acúmulo de água, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais); (ii) ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela corré Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia, extinguindo o processo em relação a ela, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e (iii) CONDENAR a corré Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigido a contar da presente data segundo a variação do IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e os juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA (art. 406, §1º, do CC) a contar da citação. Por consequência, EXTINGO o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 213058/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001129-59.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.F.C.M. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Assim, é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 2289268-13.2024.8.26.0000 (TJSP), no qual firmou-se entendimento de que a justiça gratuita é para quem comprovar ser merecedor. Não pode o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (lei infraconstitucional), prevalecer em relação à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF), pois hierarquicamente inferior. Ademais, segundo o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, o juiz pode, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade da justiça. Assim sendo, para que se posa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente o recorrente (i) cópia de suas três últimas declarações de rendas da Receita Federal com recibo de entrega e (ii) extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade para exame, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. As declarações de rendas da Receita Federal deverão ser apresentadas em documento apartado da petição com nomenclatura declaração de imposto de renda - Código 73, para manutenção do sigilo fiscal. Alternativamente, recolha o recorrente o preparo, no prazo de 15 dias, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000569-06.2025.8.26.0008 (processo principal 1013708-42.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Victor Hugo Bilo - Mr Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CNPJ nº 08349256000110) no valor de R$ 1.971,03 + 10%. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órgão de proteção ao crédito (SCPC). Indefiro, desde já, a pesquisa de bens da pessoa jurídica via Infojud ou via Ofícios à Receita Federal. Com efeito, o INFOJUD é um sistema de informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, criado por convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal do Brasil datado de 26/07/2007. Em 2.014, a Receita Federal extinguiu a declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica (DIPJ), passando a obrigar as pessoas jurídicas a informar as escriturações contábeis fiscais (ECF). E, nesta nova sistemática, há um compartilhamento com o Fisco dos seguintes documentos: livro Diário e seus auxiliares, livro Razão e seus auxiliares e livros Balancetes Diários, balanços e fichas de lançamentos comprobatórios dos assentamentos neles transcritos. Desta feita, o acesso a estas escrituras contábeis fiscais enseja em violação ao disposto nos artigos 1.190 e 1.191 do CC, sendo desarrazoado permitir-se a um credor acesso a dados que nem mesmo o Judiciário pode ter, nítida violação de direito fundamental, ainda mais porque estamos em ambiente de sigilo fiscal. Ademais, o processo civil há de ser sempre interpretado à luz dos direitos fundamentais, consoante o disposto no artigo 1º do CPC, motivo pelo qual indefiro tal diligência. Int. ( Sisbajud negativo- Ciência das diligências realizadas. - ADV: DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008361-91.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michele de Souza Alkmim - Banco Bradesco S.A. - Fls. 34/91: advogado cadastrado nos autos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019717-29.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F.A. - - L.F.S. - H.M.A. - Fls. 110/117: Ciência aos interessados, pelo prazo de 5 dias, acerca da resposta de Ofício. Nada Mais. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), SABRINA DE LIMA MOREIRA (OAB 465092/SP), SABRINA DE LIMA MOREIRA (OAB 465092/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017992-84.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Gustavo Gonçalves de Menezes e outro - Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013477-51.2018.8.26.0005 (processo principal 1010658-37.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leticia Peranovich Daniel - Auatef Kassem El Turk Hayek - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente da inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASA e/ou SCPC, devendo manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 24 de junho de 2025 - ADV: DANIEL DA ROCHA MARTINI (OAB 246255/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5010170-25.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DIEGO MATEUS DE SOUZA CPF: 015.291.086-75 ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CPF: 02.907.387/0001-90 Fica a parte intimada para tomar ciência da sentença no Id 10477636874 bem como, para interpor recurso no prazo legal, caso queira. RAFAEL PERBOYRE STARLING AMARAL Itaúna, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005620-79.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1012656-92.2023.8.26.0348) (processo principal 1012656-92.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Simão - Movelcor Móveis Planejados Ltda - - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Pretendendo a realização de pesquisas eletrônicas ou novas diligências, se o caso, deverá recolher as despesas, diligência do oficial de justiça ou taxa postal necessárias. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada/intimada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 232991/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
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