Francisco Jose De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010904020255020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-40.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: GABRIEL COSTA DE JESUS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 252acd6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO Vistos, Ante o teor da manifestação de ID. f47eb17, visa o presente Despacho a intimação, na forma do Provimento GP/CR n.º 13/06, da testemunha Isabelli Pereira da Silva para prestar depoimento, se necessário, na audiência designada para o dia 17/09/2025, às 13:00 horas, na Sala de Audiências da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - E.TRT2, com endereço sito na Av. Marquês de São Vicente, n.º 235, Bloco A, 6º andar (Fórum Ruy Barbosa), Barra Funda, São Paulo/SP - CEP: 01139-000. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
3. Processo 10007244020255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000724-40.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: ELISEU NUNES GAMA JUNIOR RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88cf720 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da reclamada. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 10007244020255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000724-40.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: ELISEU NUNES GAMA JUNIOR RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88cf720 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da reclamada. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU NUNES GAMA JUNIOR
5. Processo 10008143920245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000814-39.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7406715 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM(a) Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA. À deliberação de V.Exa. São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2025 JOSÉ IVANILDO SIMÕES SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Ante a concordância do reclamante (id.88b538f) HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, conforme resumo (id.b5da9da) para fixar o VALOR BRUTO da execução em R$ 4.418,21 (principal = R$ 4.013,54 e juros Selic = R$ 404,67 ). Além do FGTS+40% para depósito na conta vinculada do reclamante perante a CEF, em cumprimento ao comando judicial, no importe de R$ 288,34 (principal = R$ 260,25 e juros de mora / Selic = R$ 28,09 Após a comprovação do depósito em conta vinculada, expeça-se alvará em favor do reclamante. Deverá ser descontado do valor bruto para liberação do crédito à reclamante, o seguinte valor: * INSS cota empregado: R$ 263,36; * IR: ISENTO, com base na IN-RFB nº 1127/2011 (base tributável do Imposto de Renda:R$ 432,76/ nº de competências : 12); Contribuição patronal decorrente da incidência da Selic sobre a cota empregado, no importe de R$ 807,63. Além dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do(a) patrono(a) do(a) reclamante no importe de R$ 470,66, a cargo da reclamada. Além dos honorários periciais técnicos no importe de R$ 3.572,10, já deduzidos os prévios, em favor do perito Sr(a) SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES, a cargo da reclamada, eis que sucumbente no objeto da perícia. EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do perito, Sr. SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES, tendo em vista o depósito dos honorários periciais de insalubridade efetuado no BB, no valor de R$ 3.542,22 + resíduos, zerando a conta judicial (consulta SISCONDJ: Id. ac9f113).  Custas processuais incidentes sobre o valor total da condenação (CLT, artigo 789, item I), no importe FINAL de R$ 192,58 (R$ 9.629,04 x 2%) a cargo da reclamada. Correção monetária pelo índice IPCA-E (fase pré-judicial) e pelo índice SELIC (fase judicial). Todos os valores acima encontram-se atualizados até 30/06/2025 FICA A RECLAMADA INTIMADA para pagamento do débito remanescente já atualizado no importe total de R$ 6.270,13 (15.08.2025) conforme planilha de cálculo de id. 28fb54b, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line nos seus ativos financeiros (SisbaJud) Deverá a executada proceder a expedição da guia de depósito perante o BANCO DO BRASIL S/A, acessando o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx Não garantido o Juízo, prossiga-se a execução pelo Sistema ARGOS, autorizada a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, observando as cautelas devidas quanto ao SIGILO FISCAL, bem como, após decorrido o prazo previsto no art. 883-A da CLT, proceda-se ao protesto extrajudicial do título judicial exequendo, abrangendo a totalidade do quantum debeatur fixado em sentença de liquidação, mediante expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), para que o exequente leve a decisão a protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos desta comarca. Comprovado o pagamento dentro do prazo estipulado, bem como decorrido o prazo previsto no art. 884 da CLT, PROCEDA a Secretaria da Vara as seguintes liberações finais: * LIBERE-SE em favor do reclamante o importe de R$ 4.196,10, quitando o crédito exequendo; * TRANSFIRA-SE o FGTS+40% para a conta vinculada do reclamante perante a CEF = R$ 291,20; após a comprovação do depósito em conta vinculada, expeça-se alvará em favor do reclamante. * TRANSFIRA-SE à União (INSS) o importe de R$ 1.082,77, sendo cota-parte reclamante (R$ 263,36) e cota-parte reclamada (R$ 819,41), quitando as contribuições previdenciárias; * LIBERE-SE em favor do perito engenheiro Sr. SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES o importe de R$ 30,18, quitando os honorários periciais devidos; * LIBERE-SE em favor do patrono do reclamante o importe de R$ 475,37, quitando os honorários advocatícios sucumbenciais devidos; * TRANSFIRA-SE aos Cofres Públicos da União (custas processuais) o importe de R$ 194,51. Para viabilizar a expedição de alvarás eletrônicos nos termos do Provimento nº. GP/CR 06/2017, deverão os advogados dos beneficiários cadastrar sua conta bancária através do sistema pelo site: https://cadastroadvogado.trtsp.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ OU através do site do E. TRT: www.trtsp.jus.br / Serviços / Guia de Depósito / Cadastro de Dados Bancários de Advogados. Observe-se que o beneficiário deve ser advogado com regulares poderes comprovados nos autos para receber e dar quitação. Ficam as partes advertidas que eventuais impugnações deverão ser arguidas após a garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de configuração da litigância de má fé e multa processual nos termos do artigo 774 do NCPC. Cumpridas as determinações acima, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE o processo definitivamente no sistema PJe-JT. Intimem-se as partes SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS
6. Processo 10008143920245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000814-39.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7406715 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM(a) Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA. À deliberação de V.Exa. São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2025 JOSÉ IVANILDO SIMÕES SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Ante a concordância do reclamante (id.88b538f) HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, conforme resumo (id.b5da9da) para fixar o VALOR BRUTO da execução em R$ 4.418,21 (principal = R$ 4.013,54 e juros Selic = R$ 404,67 ). Além do FGTS+40% para depósito na conta vinculada do reclamante perante a CEF, em cumprimento ao comando judicial, no importe de R$ 288,34 (principal = R$ 260,25 e juros de mora / Selic = R$ 28,09 Após a comprovação do depósito em conta vinculada, expeça-se alvará em favor do reclamante. Deverá ser descontado do valor bruto para liberação do crédito à reclamante, o seguinte valor: * INSS cota empregado: R$ 263,36; * IR: ISENTO, com base na IN-RFB nº 1127/2011 (base tributável do Imposto de Renda:R$ 432,76/ nº de competências : 12); Contribuição patronal decorrente da incidência da Selic sobre a cota empregado, no importe de R$ 807,63. Além dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do(a) patrono(a) do(a) reclamante no importe de R$ 470,66, a cargo da reclamada. Além dos honorários periciais técnicos no importe de R$ 3.572,10, já deduzidos os prévios, em favor do perito Sr(a) SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES, a cargo da reclamada, eis que sucumbente no objeto da perícia. EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do perito, Sr. SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES, tendo em vista o depósito dos honorários periciais de insalubridade efetuado no BB, no valor de R$ 3.542,22 + resíduos, zerando a conta judicial (consulta SISCONDJ: Id. ac9f113).  Custas processuais incidentes sobre o valor total da condenação (CLT, artigo 789, item I), no importe FINAL de R$ 192,58 (R$ 9.629,04 x 2%) a cargo da reclamada. Correção monetária pelo índice IPCA-E (fase pré-judicial) e pelo índice SELIC (fase judicial). Todos os valores acima encontram-se atualizados até 30/06/2025 FICA A RECLAMADA INTIMADA para pagamento do débito remanescente já atualizado no importe total de R$ 6.270,13 (15.08.2025) conforme planilha de cálculo de id. 28fb54b, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line nos seus ativos financeiros (SisbaJud) Deverá a executada proceder a expedição da guia de depósito perante o BANCO DO BRASIL S/A, acessando o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx Não garantido o Juízo, prossiga-se a execução pelo Sistema ARGOS, autorizada a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, observando as cautelas devidas quanto ao SIGILO FISCAL, bem como, após decorrido o prazo previsto no art. 883-A da CLT, proceda-se ao protesto extrajudicial do título judicial exequendo, abrangendo a totalidade do quantum debeatur fixado em sentença de liquidação, mediante expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), para que o exequente leve a decisão a protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos desta comarca. Comprovado o pagamento dentro do prazo estipulado, bem como decorrido o prazo previsto no art. 884 da CLT, PROCEDA a Secretaria da Vara as seguintes liberações finais: * LIBERE-SE em favor do reclamante o importe de R$ 4.196,10, quitando o crédito exequendo; * TRANSFIRA-SE o FGTS+40% para a conta vinculada do reclamante perante a CEF = R$ 291,20; após a comprovação do depósito em conta vinculada, expeça-se alvará em favor do reclamante. * TRANSFIRA-SE à União (INSS) o importe de R$ 1.082,77, sendo cota-parte reclamante (R$ 263,36) e cota-parte reclamada (R$ 819,41), quitando as contribuições previdenciárias; * LIBERE-SE em favor do perito engenheiro Sr. SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES o importe de R$ 30,18, quitando os honorários periciais devidos; * LIBERE-SE em favor do patrono do reclamante o importe de R$ 475,37, quitando os honorários advocatícios sucumbenciais devidos; * TRANSFIRA-SE aos Cofres Públicos da União (custas processuais) o importe de R$ 194,51. Para viabilizar a expedição de alvarás eletrônicos nos termos do Provimento nº. GP/CR 06/2017, deverão os advogados dos beneficiários cadastrar sua conta bancária através do sistema pelo site: https://cadastroadvogado.trtsp.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ OU através do site do E. TRT: www.trtsp.jus.br / Serviços / Guia de Depósito / Cadastro de Dados Bancários de Advogados. Observe-se que o beneficiário deve ser advogado com regulares poderes comprovados nos autos para receber e dar quitação. Ficam as partes advertidas que eventuais impugnações deverão ser arguidas após a garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de configuração da litigância de má fé e multa processual nos termos do artigo 774 do NCPC. Cumpridas as determinações acima, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE o processo definitivamente no sistema PJe-JT. Intimem-se as partes SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
7. Processo 10012506020255020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001250-60.2025.5.02.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300230100000412084139?instancia=1
8. Processo 10000909120255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000090-91.2025.5.02.0047 REQUERENTE: ATILA MARCONDES PAIOLA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76ccd5e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO   Vistos Sobre os esclarecimentos do Sr Perito, manifestem-se, as partes, no prazo de dez dias. .. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.