Irene Maestro Sarrion Dos Santos Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 40142020920138260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4014202-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - KJ KADY JAQUELINE LTDA - - Is Sabonetes e Esponjas - Eirelli - DANIELA RODRIGUES DAMACENO e outro - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - ministerio das cidades e outro - Conselho Municipal do Idoso - - Associação de Moradores Ocupação Esperança e outro - Prefeito Municipal do Municipio de Osasco e outro - Informe a Defensoria Pública se houve concessão de efeito ao agravo de instrumento. Int. - ADV: AVANILSON ALVES ARAÚJO (OAB 30945/PR), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), NATHALIE GOMES ROVAI (OAB 324490/SP), ARISTEU CESAR PINTO NETO (OAB 110059/SP), AVANILSON ALVES ARAÚJO (OAB 30945/PR), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), GILBERTO WAGNER AZEVEDO (OAB 84455/SP), IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 306619/SP)
3. Processo 50025482120244040000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978536/RS (2025/0242722-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DA T. I. RIO DOS ÍNDIOS ADVOGADOS : MICHAEL MARY NOLAN - SP081309 CAROLINE DIAS HILGERT - SP345229 IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES - SP306619 AGRAVADO : TERMAS MINERAIS AGUAS DO PRADO LTDA ADVOGADOS : JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - SC023116 INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
4. Processo 50025482120244040000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978536/RS (2025/0242722-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DA T. I. RIO DOS ÍNDIOS ADVOGADOS : MICHAEL MARY NOLAN - SP081309 CAROLINE DIAS HILGERT - SP345229 IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES - SP306619 AGRAVADO : TERMAS MINERAIS AGUAS DO PRADO LTDA ADVOGADOS : JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - SC023116 INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 10294805220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029480-52.2023.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Moradia - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Associação de Moradores Ocupação Esperança - Relação: 0474/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, quanto à reserva de honorários periciais, conforme fls. 1024, para que dê início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB 279702/SP), Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimaraes (OAB 306619/SP) - ADV: WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR (OAB 279702/SP), IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 306619/SP), IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 306619/SP)
6. Processo 50311967920224040000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2920705/SC (2025/0146227-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : KARSTEN S/A ADVOGADOS : ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585 ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259 AGRAVADO : CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO CIMI AGRAVADO : CLEBER BUZATTO ADVOGADOS : MICHAEL MARY NOLAN - SP081309 CAROLINE DIAS HILGERT - SP345229 IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES - SP306619 AGRAVADO : FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 23024405620238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2302440-56.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA QUE DEIXOU DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PELA AUTORA ARTIGO 300 DO CPC - NÃO FICOU EVIDENCIADA, DE PLANO, A PROBABILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, ORA AGRAVANTE, DE MODO A JUSTIFICAR A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA A ATUAL PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL INGRESSOU COM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM FACE DO MUNICÍPIO DE OSASCO (PROCESSO Nº 1053770-23.2023.8.26.0053), DEMONSTRANDO INTERESSE CONTRÁRIO À REINTEGRAÇÃO DE POSSE, POIS INDICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA AO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL EXISTENTE NO LOCAL POSSIBILIDADE DE A AGRAVANTE DEDUZIR SUAS PRETENSÕES NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INCABÍVEL A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.ESTIMATIVA DE CUSTOS PRETENSÃO DA AGRAVANTE DE QUE “SEJA FEITA A ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DO TERRENO E POSTERIOR REGULARIZAÇÃO (FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA) PELO MUNICÍPIO DE OSASCO E O ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRAZO DE 120 DIAS, COM A CONSEQUENTE INSERÇÃO DOS CUSTOS EM SUAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO E LOA) DO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE E/OU CONSÓRCIO COM A PREVISÃO DE CUSTOS” INEXISTÊNCIA, NAS RAZÕES DO RECURSO, DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA NESTE SENTIDO VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.016, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTE ASPECTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) - Maico Hentz (OAB: 480287/SP) - Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP) - Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733/SP) - Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) - Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimaraes (OAB: 306619/SP) (Causa própria) - 3º andar
8. Processo 50028634920244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais