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Alan Lutfi Rodrigues

Alan Lutfi Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 306685

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 119
Total de Intimações: 165
Tribunais: TRF3, TRT15, STJ, TJSP
Nome: ALAN LUTFI RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 165 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507390-59.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRYELL RODRIGO SILVA DOS SANTOS e outro - Carlos Roberto Gomes e Silva - Conforme bem ressaltado pelo Ministério Público, não há, por ora, elementos probatórios que demonstrem dolo ou conluio de PAULO CEZAR DOS SANTOS MOREIRA, RICARDO RODRIGUES DA SILVA e ROSANE LOPES DOS SANTOS com os réus. Assim, diante da ausência de indícios suficientes que justifiquem a adoção de medidas investigativas ou constritivas em relação a tais indivíduos, indefiro os pedidos de prosseguimento das investigações, quebra de sigilo bancário e bloqueio de ativos financeiros em seus nomes. No tocante ao pedido de renovação do bloqueio de ativos financeiros dos réus, defiro parcialmente o pedido, autorizando o bloqueio via sistema SISBAJUD exclusivamente em relação ao réu Kelvin, até o limite de R$ 29.853,43, valor ainda não restituído à vítima. Indefiro o pedido de bloqueio de valores em desfavor do réu Gabryell, tendo em vista que o valor depositado em sua conta bancária (R$ 47.800,00) foi integralmente restituído à vítima, conforme se extrai de fls. 10. Defiro o pedido de transferência da quantia já bloqueada (R$ 146,57 - fls. 155/158) para conta judicial vinculada a este feito, a qual deverá permanecer à disposição deste Juízo até definição da destinação em sentença. Por fim, quanto aos pedidos de majoração do valor da reparação dos danos materiais e fixação de danos morais, estes serão apreciados oportunamente na sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011718-67.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: LB CATERING RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALAN LUTFI RODRIGUES - SP306685 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO TREFIGLIO ROCHA - SP436978 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso I, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da(s) parte(s), nos seguintes termos: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da suspensão do curso da execução, prevista no artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Os autos permanecerão sobrestados aguardando manifestação das partes no arquivo. Campinas, data registrada no sistema.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500553-73.2024.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelante: CLEITON APARECIDO FERREIRA FLOR - Apelante: ANA PAULA DA COSTA FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. - - Advs: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP) - Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP) - Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009861-54.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1501249-64.2024.8.26.0617) (processo principal 1501249-64.2024.8.26.0617) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL - O pedido de restituição já foi determinado nos autos principais, sendo desnecessário consultar a autoridade policial acerca de tal requerimento. O requerente afirmou ter adquirido o bem cuja restituição requer e justificou que a propriedade não fora transferida para si em razão da existência de um gravame fiduciário em nome da proprietária original, apresentando, para tanto, os documentos de fls. 09/16 e 17/32. Por cautela, antes de analisar o pedido, intime-se o requerente para que apresente o registro de propriedade do veículo apreendido, abrindo-se nova vista ao Ministério Público, após a juntada. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004531-39.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIS CARLOS STANESCO KYRIACOPOULOS - Retifico a deliberação de fls. 455, para constar que: Recebo o recurso da defesa do réu LUIS CARLOS STANESCO KYRIACOPOULOS (pág. 453), pois tempestivo (fls. 454). As razões de apelação serão interpostas em superior instância ( art. 600, § 4º do C.P.P.). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) do Estado de São Paulo, com o registro das homenagens do Juízo. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
  6. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2971545/SP (2025/0230791-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUCAS MACEDO LOBATO ADVOGADOS : ALAN LUTFI RODRIGUES - SP306685 THIAGO TREFIGLIO ROCHA - SP436978 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : JOAO VICTOR XAVIER CAETANO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010698-80.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1018415-97.2021.8.26.0577) (processo principal 1018415-97.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Tereza de Queiroz - Fernando Carlos Fereira & Cia Ltda - Me (Super Car Mortors) e outro - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 367/368: Expeça-se mandado para penhora e avaliação dos seguintes veículos da empresa executada "Super Car" (atual denominação: R Doze Multimarcas): I/Renault Clio Cam1016VH, placa EYI2752 GM/Astra HB 4P Advantage, placa EGU1328 Ford/Ka GL, placa DDH9806 Int. São José dos Campos, 02 de julho de 2025. - ADV: JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005947-65.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - CLAUDINER ALVES DA CUNHA - Ficam os advogados intimados de que os autos foram desarquivados e estão disponíveis para consulta em cartório por 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAPTISTA MARQUES (OAB 116169/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500288-89.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUE - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de Razões de Apelação (Classe da Petição n.° 38023). - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500212-53.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CIDIMARA REGINA DE CAMPOS VAZ DOS SANTOS - Vistos. Recebo a apelação de fls. 445, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apresentação de suas razões e contrarrazões à apelação interposta pelo Ministério Pùblico, no prazo legal. Int. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
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