Breno Luiz Felipe Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00003192520238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000319-25.2023.8.26.0660 (processo principal 1001816-96.2019.8.26.0660) - Liquidação por Arbitramento - Administração - Valeria Gomes Pinhal - Antonio Gomes Pinhal - Tendo em vista as manifestações das partes e a controvérsia sobre o valor devido, faz-se necessária a designação de prova pericial para apurar o valor justo do arrendamento da fração da terra pertencente à parte autora, conforme estabelecido na sentença de liquidação. A perícia será estritamente limitada ao objeto definido na sentença que julgou a primeira fase da ação de exigir contas, sendo inadmitidos quaisquer quesitos que fujam a referido objeto. Considerando que a prova pericial possui um custo relativamente elevado, e em observância aos princípios da economia processual e da busca pela autocomposição, concito as partes a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse em conciliação extrajudicial ou na designação de audiência de conciliação. Em caso negativo, desde já anoto que será designada prova pericial com os custos a serem suportados por ambas as partes, em iguais proporções. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP)
3. Processo 10008436820248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-68.2024.8.26.0660 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alencar dos Santos - Vistos. Concedo o prazo requerido a fl. 82. Int. - ADV: BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP), LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP)
4. Processo 15012043320218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501204-33.2021.8.26.0660 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Geraldo Cardoso - Com estes fundamentos, ACOLHO a exceção de pré-executividade para pronunciar a prescrição e declarar extinto o crédito tributário descrito na certidão de dívida ativa n. 230 da Prefeitura Municipal de Viradouro, na forma do art. 156, inciso V do Código Tributário Nacional. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV: WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP)
5. Processo 00007597020138260660
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-70.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000759) - Monitória - Cheque - Ilma Aparecida Alves Teixeira - Vistos. Fl. 119: Defiro o pedido para SUSPENDER o curso da execução e a fluência do prazo prescricional, com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil. O prazo prescricional ficará suspenso até o período máximo de um (01) ano, após o que voltará a fluir, independentemente de intimação ou desarquivamento (art.921, §§ 1° e 4° do Código de Processo Civil). Aguarde-se no arquivo, como requerido. Verificado pelo Ofício Judicial, a qualquer tempo, a consumação, em tese, do prazo prescricional, dê-se vista às partes para fins do art. art.921, § 5° do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, volvam conclusos. Intimem-se. - ADV: BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP), LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP)
6. Processo 10012585620218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-56.2021.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisabeth Aparecida Beluzo Bruschini Bazar Me - S.a. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Campo Florido - Vistos. Fl. 337: Nos termos do artigo 274 do CPC, valida a intimação encaminhada ao endereço em que citada a parte. Defiro a intimação requerida. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP), LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), PAULO SERGIO BRUSCHINI (OAB 93916/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP), BRENO QUEIROZ MACHADO DE FREITAS (OAB 101661/MG), DANILA SOUSA MELO MARTINS (OAB 148851/MG)
7. Processo 00001341620258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000134-16.2025.8.26.0660 (processo principal 1000792-62.2021.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.D.R. - V.M.F.O. - Vistos. Fls. 97/97: Tendo a parte constituído advogado, desnecessária a intervenção de profissional indicado pelo convênio. Expeça-se a certidão de honorários no valor correspondente a 70% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Fls. 117/118: Manifeste-se a parte requerida. Após, tornem conclusos para decisãoo. Int. - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP)
8. Processo 00000481620238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000048-16.2023.8.26.0660 (processo principal 0001301-88.2013.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Cândida Zamariolli - - Vinicius Zamariolli Itamino - Thalita Garcia Neri - *Pág. 119: Termo de Penhora e Depósito da cota parte de 50%, expedido em retificação ao Termo expedido à fl. 108. Fica a executada intimada, na pessoa de seu(ua) procurador(a), nos termos do artigo 841, §2º do CPC. - ADV: ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB 133234/SP), LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP), ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 337220/SP), WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP), WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP)