Cleia Katerine De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00109922120245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0010992-21.2024.5.15.0136 AUTOR: EDVALDO JOSE DA SILVA RÉU: EMAPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dee0ab2 proferido nos autos. DESPACHO No entender do Juízo, não há qualquer sentido em se seguir a discussão nos autos, pelo valor ínfimo - 9cf3d7b da execução. Assim, diga o executado se pode deixar o valor em pagamento, em 48 h, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. As custas podem ser isentas, caso a recda. solicite. PIRASSUNUNGA/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR TEIXEIRA
2. Processo 00115597220255150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011559-72.2025.5.15.0021 AUTOR: MARIA DO ROSARIO PANTA FERNANDES RÉU: FEX DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI E OUTROS (1) MARIA DO ROSARIO PANTA FERNANDES   Pela presente, fica V. Sª. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência  Inicial por videoconferência: 08/10/2025 09:52 horas. Para realização do evento, cabe aos envolvidos providenciar a utilização da plataforma ZOOM, com antecedência. Sobre o tema, seguem algumas orientações: Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). Caso seja utilizado um celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo a ser instalado, de forma bem autoexplicativa. Após a instalação (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente e haverá o direcionamento ao ambiente virtual. Havendo dificuldades com relação à plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Orienta-se que, com antecedência de 5 minutos, partes, patronos e eventuais testemunhas acessem o link abaixo, observadas as orientações constantes no item 1, 2 e 3 deste despacho: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87031283622?pwd=NWo2NGVOMGNLMWhTRHF4aWI0WUdpdz09 ID da reunião: 870 3128 3622 Senha: 269449 Ao ingressar, os participantes deverão aguardar autorização para adentrar ao ambiente principal, sendo que atrasos ocorrem, pois uma sessão anterior pode ainda não ter sido encerrada. Esclarece-se ainda que as testemunhas aguardarão em tal ambiente até o momento de deporem, quando serão transferidas para o ambiente principal. Ainda no ingresso ao ambiente virtual, os participantes devem habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas quando o participante efetuar alguma intervenção. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data da sessão, o horário, o link de acesso, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual. Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Em caso de pedido do autor para tramitação do feito no sistema 100% Digital, manifestem-se as rés sobre eventual discordância, expressamente em peça apartada da defesa,  sob pena de o silêncio ser entendido como concordância tácita. Salienta-se, no entanto, que no Juízo 100% Digital permanecem as publicações no DJEN, não se tratando o e-mail e o telefone celular as únicas opções de comunicação processual. Esclarece-se ainda que, em caso de audiência INICIAL, mesmo com a discordância da ré para prosseguimento como processo digital, a sessão será mantida, uma vez que não há prejuízo à parte discordante, pois não haverá depoimentos de partes ou mesmo de testemunhas. Esclarece-se que caberá às partes, diante da opção pela modalidade telepresencial, assegurar o acesso de vídeo e áudio com qualidade suficientes à realização da audiência, sendo que a sessão não será redesignada por motivo de conexão. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO PANTA FERNANDES
3. Processo 00106071420245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010607-14.2024.5.15.0188 AUTOR: MARCIO PEREIRA DA CRUZ RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4d441d proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto PAMP Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA DA CRUZ
4. Processo 00106071420245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010607-14.2024.5.15.0188 AUTOR: MARCIO PEREIRA DA CRUZ RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4d441d proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto PAMP Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5. Processo 50019863020254036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001986-30.2025.4.03.6329 AUTOR: ANDREA PAROCHI Advogado do(a) AUTOR: CLEIA KATERINE DE SOUZA - SP306736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade da inicial anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização de todos os itens apontados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
6. Processo 00108904020225150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0010890-40.2022.5.15.0145 AUTOR: JOSE DJENILDO DOS SANTOS RÉU: VINHEDO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1806b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Considerando os termos da Ata de Audiência de ID 921a693, bem como do Provimento GP-CR Nº 006/2023, que regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV, notifiquem-se as partes e seus respectivos procuradores, a fim de que fiquem cientes de que a audiência de instrução designada para o dia 06/10/2025 às 09:20 horas, será instaurada e realizada no modo telepresencial (virtual), cujo acesso à sala virtual exclusiva far-se-á unicamente pelo link do aplicativo Zoom que será disponibilizado oportunamente às partes  para participação na audiência. Recomenda-se às partes, seus procuradores e testemunha, que acessem a sala virtual, preferencialmente, com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário designado para a audiência.  As partes, bem como a testemunha da reclamante, deverão apresentar-se à sala virtual de audiências já munidas com os respectivos documentos de identificação civil ( CNH, RG, etc... ). Não havendo acordo entre as partes, seguir-se-á instrução oral.  O depoimento testemunhal será pautado, tal qual na audiência de modelo presencial, pela incomunicabilidade externa durante e à parte da inquirição.  No mais, expeça-se Carta Precatória para o Juízo da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo - MT, a fim de que sejam disponibilizados sala e equipamento com internet para inquirição, por este Juízo (Vara do Trabalho de Itatiba), da testemunha Sr. STEPHANIE KAROLINE CADINA ELIAS, inscrita no CPF nº 398.971.948-35, arrolada pela reclamante. O agendamento deverá  ser realizado no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV), conforme Provimento GP-CR Nº 006/2023. Intimem-se. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025 ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DJENILDO DOS SANTOS
7. Processo 00108904020225150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0010890-40.2022.5.15.0145 AUTOR: JOSE DJENILDO DOS SANTOS RÉU: VINHEDO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1806b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Considerando os termos da Ata de Audiência de ID 921a693, bem como do Provimento GP-CR Nº 006/2023, que regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV, notifiquem-se as partes e seus respectivos procuradores, a fim de que fiquem cientes de que a audiência de instrução designada para o dia 06/10/2025 às 09:20 horas, será instaurada e realizada no modo telepresencial (virtual), cujo acesso à sala virtual exclusiva far-se-á unicamente pelo link do aplicativo Zoom que será disponibilizado oportunamente às partes  para participação na audiência. Recomenda-se às partes, seus procuradores e testemunha, que acessem a sala virtual, preferencialmente, com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário designado para a audiência.  As partes, bem como a testemunha da reclamante, deverão apresentar-se à sala virtual de audiências já munidas com os respectivos documentos de identificação civil ( CNH, RG, etc... ). Não havendo acordo entre as partes, seguir-se-á instrução oral.  O depoimento testemunhal será pautado, tal qual na audiência de modelo presencial, pela incomunicabilidade externa durante e à parte da inquirição.  No mais, expeça-se Carta Precatória para o Juízo da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo - MT, a fim de que sejam disponibilizados sala e equipamento com internet para inquirição, por este Juízo (Vara do Trabalho de Itatiba), da testemunha Sr. STEPHANIE KAROLINE CADINA ELIAS, inscrita no CPF nº 398.971.948-35, arrolada pela reclamante. O agendamento deverá  ser realizado no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV), conforme Provimento GP-CR Nº 006/2023. Intimem-se. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025 ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINHEDO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ITATIBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
8. Processo 00013989620125150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0001398-96.2012.5.15.0105 AGRAVANTE: REVESTY-HD COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: MARINHO VELOSO COSTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REVESTY-HD COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
9. Processo 00013989620125150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0001398-96.2012.5.15.0105 AGRAVANTE: REVESTY-HD COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: MARINHO VELOSO COSTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA LOPES OURO PEDRAS - ME
10. Processo 00013989620125150105
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0001398-96.2012.5.15.0105 AGRAVANTE: REVESTY-HD COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: MARINHO VELOSO COSTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA LOPES