Cleia Katerine De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00117286920195150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0011728-69.2019.5.15.0021 AUTOR: HUGO WESLLEY ALVES DE SOUSA RÉU: PIZZARIA LILIKAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8303da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, §2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente.  POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócios da executada no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Em prosseguimento à execução, diante do resultado negativo da ordem de bloqueio de numerário, e sem prejuízo de renovação, incluam-se os executados no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas. Cadastrem-se os dados do processo e do(s) devedor(es) no sistema EXE PJe deste Tribunal e, em seguida, expeça-se mandado instruído com o valor da dívida, que atribua poderes ao oficial de justiça para pesquisar os bens do(s) executado(s) por meio de diligências locais e pelas ferramentas oferecidas pelos convênios assinados por esta Justiça, tudo nos termos do Provimento GP-CR 10/2018 do E. T.R.T, ficando autorizada a quebra dos sigilos fiscal e bancário. Deverá ser observada a gratuidade da Justiça deferida ao(à) exequente e ao(à)(s) executado(a)(s), para a consulta e averbação de penhora no sistema Arisp, bem como o diferimento do recolhimento dos emolumentos no caso do(a)(s) executado(a)(s) não ser(em) beneficiário(s) da Justiça Gratuita. Caso não sejam localizados bens suficientes, expeça-se certidão para protesto do título executivo judicial. MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUGO WESLLEY ALVES DE SOUSA
3. Processo 00243689420245150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AR 0024368-94.2024.5.15.0000 AUTOR: VDR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) RÉU: ELAINE RIBEIRO PEREIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6675008 proferido nos autos. 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 3ª SDI Processo: 0024368-94.2024.5.15.0000 AR AUTOR: VDR RESTAURANTE LTDA, VALDIVINO RODRIGUES RÉU: ELAINE RIBEIRO PEREIRA SILVA   Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas,  justificando e especificando-as. Se houver pedido de produção de prova oral, as testemunhas já deverão ser arroladas e qualificadas (dados pessoais e endereço completo) nessa oportunidade, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos. Campinas, 30 de junho de 2025. Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE RIBEIRO PEREIRA SILVA
4. Processo 00243689420245150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AR 0024368-94.2024.5.15.0000 AUTOR: VDR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) RÉU: ELAINE RIBEIRO PEREIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6675008 proferido nos autos. 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 3ª SDI Processo: 0024368-94.2024.5.15.0000 AR AUTOR: VDR RESTAURANTE LTDA, VALDIVINO RODRIGUES RÉU: ELAINE RIBEIRO PEREIRA SILVA   Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas,  justificando e especificando-as. Se houver pedido de produção de prova oral, as testemunhas já deverão ser arroladas e qualificadas (dados pessoais e endereço completo) nessa oportunidade, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos. Campinas, 30 de junho de 2025. Intimado(s) / Citado(s) - VDR RESTAURANTE LTDA - VALDIVINO RODRIGUES
5. Processo 00108534120145150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010853-41.2014.5.15.0097 AUTOR: CARLA MORAES BUSCH E OUTROS (1) RÉU: DEDETIZADORA JUNDIAI LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3718cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por força do disposto no artigo 897-A, da CLT, complementado pelo artigo 1.022, do CPC e pelo art. 9º da Instrução Normativa TST nº 39/2016, cabe a oposição de Embargos de Declaração em face de decisão, sentença ou acórdão. No presente caso, a parte pretende a revisão da Sentença proferida com relação à instauração do incidente, ao argumento de que recebeu a correspondência com atraso, razão pela qual deles NÃO CONHEÇO. Recebo, no entanto, como mera manifestação e passo a decidir. Com efeito, tratando-se de carta enviada na modalidade "simples - sem registrado postal", não há como aferir a data da efetiva entrega da correspondência, sendo plenamente aceitável que tenha sido entregue com dias de atraso, o que comumente ocorre nas agências dos correios. Dessa forma, acolho os argumentos para deferir novo prazo de quinze dias para impugnação do suscitado William Mizael Flauzino, tornando sem efeito a Sentença de ID 472d278. Intimem-se.     WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MIZAEL FLAUZINO
6. Processo 00108534120145150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010853-41.2014.5.15.0097 AUTOR: CARLA MORAES BUSCH E OUTROS (1) RÉU: DEDETIZADORA JUNDIAI LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3718cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por força do disposto no artigo 897-A, da CLT, complementado pelo artigo 1.022, do CPC e pelo art. 9º da Instrução Normativa TST nº 39/2016, cabe a oposição de Embargos de Declaração em face de decisão, sentença ou acórdão. No presente caso, a parte pretende a revisão da Sentença proferida com relação à instauração do incidente, ao argumento de que recebeu a correspondência com atraso, razão pela qual deles NÃO CONHEÇO. Recebo, no entanto, como mera manifestação e passo a decidir. Com efeito, tratando-se de carta enviada na modalidade "simples - sem registrado postal", não há como aferir a data da efetiva entrega da correspondência, sendo plenamente aceitável que tenha sido entregue com dias de atraso, o que comumente ocorre nas agências dos correios. Dessa forma, acolho os argumentos para deferir novo prazo de quinze dias para impugnação do suscitado William Mizael Flauzino, tornando sem efeito a Sentença de ID 472d278. Intimem-se.     WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE CARILLE CANDIDO - CARLA MORAES BUSCH
7. Processo 00130898620165150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0013089-86.2016.5.15.0002 AUTOR: BRENNO MAURICIO DA SILVA PAIXAO RÉU: HOPI HARI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0270e proferido nos autos. DESPACHO Defiro. Aguarde-se por mais vinte dias pela petição conjunta de acordo, sem prejuízo dos depósitos que estão sendo feitos pela reclamada. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENNO MAURICIO DA SILVA PAIXAO
8. Processo 00130898620165150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0013089-86.2016.5.15.0002 AUTOR: BRENNO MAURICIO DA SILVA PAIXAO RÉU: HOPI HARI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0270e proferido nos autos. DESPACHO Defiro. Aguarde-se por mais vinte dias pela petição conjunta de acordo, sem prejuízo dos depósitos que estão sendo feitos pela reclamada. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOPI HARI S/A