Cleia Katerine De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10271127020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027112-70.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Maria Lygia Cardoso Kopke Santos - Apelado: Joaquim Relvas dos Santos - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Cleia Katerine de Souza (OAB: 306736/SP) - 4º andar
3. Processo 00041258320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004125-83.2025.8.26.0309 (processo principal 1015171-28.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcia Cristina Siqueira Oliveira - - Cleia Katerine de Souza - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, do Código de Processo Civil intime-se Ernando Santos de Oliveira para que no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ R$ 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), atualizado até 07/04/2025, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito trazido pela parte exequente, bem como recolha as custas processuais de 1% mediante guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada, Ernando Santos de Oliveira, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do mesmo Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 525 do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia impressa, como carta de intimação. Int.. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
4. Processo 00106071420245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010607-14.2024.5.15.0188 AUTOR: MARCIO PEREIRA DA CRUZ RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4d441d proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto PAMP Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA DA CRUZ
5. Processo 00106071420245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010607-14.2024.5.15.0188 AUTOR: MARCIO PEREIRA DA CRUZ RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4d441d proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto PAMP Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
6. Processo 50019863020254036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001986-30.2025.4.03.6329 AUTOR: ANDREA PAROCHI Advogado do(a) AUTOR: CLEIA KATERINE DE SOUZA - SP306736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade da inicial anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização de todos os itens apontados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
7. Processo 00108904020225150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0010890-40.2022.5.15.0145 AUTOR: JOSE DJENILDO DOS SANTOS RÉU: VINHEDO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1806b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Considerando os termos da Ata de Audiência de ID 921a693, bem como do Provimento GP-CR Nº 006/2023, que regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV, notifiquem-se as partes e seus respectivos procuradores, a fim de que fiquem cientes de que a audiência de instrução designada para o dia 06/10/2025 às 09:20 horas, será instaurada e realizada no modo telepresencial (virtual), cujo acesso à sala virtual exclusiva far-se-á unicamente pelo link do aplicativo Zoom que será disponibilizado oportunamente às partes  para participação na audiência. Recomenda-se às partes, seus procuradores e testemunha, que acessem a sala virtual, preferencialmente, com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário designado para a audiência.  As partes, bem como a testemunha da reclamante, deverão apresentar-se à sala virtual de audiências já munidas com os respectivos documentos de identificação civil ( CNH, RG, etc... ). Não havendo acordo entre as partes, seguir-se-á instrução oral.  O depoimento testemunhal será pautado, tal qual na audiência de modelo presencial, pela incomunicabilidade externa durante e à parte da inquirição.  No mais, expeça-se Carta Precatória para o Juízo da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo - MT, a fim de que sejam disponibilizados sala e equipamento com internet para inquirição, por este Juízo (Vara do Trabalho de Itatiba), da testemunha Sr. STEPHANIE KAROLINE CADINA ELIAS, inscrita no CPF nº 398.971.948-35, arrolada pela reclamante. O agendamento deverá  ser realizado no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV), conforme Provimento GP-CR Nº 006/2023. Intimem-se. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025 ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DJENILDO DOS SANTOS
8. Processo 00108904020225150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0010890-40.2022.5.15.0145 AUTOR: JOSE DJENILDO DOS SANTOS RÉU: VINHEDO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1806b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Considerando os termos da Ata de Audiência de ID 921a693, bem como do Provimento GP-CR Nº 006/2023, que regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV, notifiquem-se as partes e seus respectivos procuradores, a fim de que fiquem cientes de que a audiência de instrução designada para o dia 06/10/2025 às 09:20 horas, será instaurada e realizada no modo telepresencial (virtual), cujo acesso à sala virtual exclusiva far-se-á unicamente pelo link do aplicativo Zoom que será disponibilizado oportunamente às partes  para participação na audiência. Recomenda-se às partes, seus procuradores e testemunha, que acessem a sala virtual, preferencialmente, com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário designado para a audiência.  As partes, bem como a testemunha da reclamante, deverão apresentar-se à sala virtual de audiências já munidas com os respectivos documentos de identificação civil ( CNH, RG, etc... ). Não havendo acordo entre as partes, seguir-se-á instrução oral.  O depoimento testemunhal será pautado, tal qual na audiência de modelo presencial, pela incomunicabilidade externa durante e à parte da inquirição.  No mais, expeça-se Carta Precatória para o Juízo da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo - MT, a fim de que sejam disponibilizados sala e equipamento com internet para inquirição, por este Juízo (Vara do Trabalho de Itatiba), da testemunha Sr. STEPHANIE KAROLINE CADINA ELIAS, inscrita no CPF nº 398.971.948-35, arrolada pela reclamante. O agendamento deverá  ser realizado no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV), conforme Provimento GP-CR Nº 006/2023. Intimem-se. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025 ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINHEDO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ITATIBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.