Dalton Antonio Branco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00017143920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-39.2025.8.26.0577 (processo principal 1031260-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.G. - Vistos. Ante a informação de págs. 67, providencie a Serventia a baixa pelo sistema junto ao SAJ, arquivando-se os autos. Int. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
3. Processo 00050772020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005077-20.2024.8.26.0011 (processo principal 1010033-33.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raquel Rosalen - Vistos. Defiro para além do cumprimento do mandado já deferido, que o Oficial de Justiça na impossibilidade, constate quem são os ocupantes, qualificando e intimando para desocupação e ato continuo imissão da autora na posse do bem. Int. São Paulo, data supra. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
4. Processo 10005445120248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000544-51.2024.8.26.0059 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Assuélen Oliveira Santos - Renata Ribeiro da Silva Ramos - Por primeiro, em respeito ao contraditório, à parte querelada para manifestação, bem como ao Ministério Público. Int. - ADV: JAQUELINE BATISTA PENNA (OAB 179550/RJ), DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
5. Processo 10003207920258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-79.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.N. - Antes de analisar os pedidos de tutela de urgência, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
6. Processo 10004090520258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000409-05.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.N.V. - Vistos, 1. Chamo o feito à ordem para determinar a citação da requerida. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 158/2024, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital" (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
7. Processo 10006351520228260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-15.2022.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A. - - R.A.V. - E.F.S.V. - Manifestem as partes sobre os estudos realizados nos autos. Int. - ADV: SAMUEL SILVA FONSECA (OAB 129986/MG), DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP), DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
8. Processo 10006354420248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-44.2024.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N. - M.C.C.V. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público à fl. 90, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP)