Daniel Feitosa Figueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00166172920188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016617-29.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1009176-77.2018.8.26.0576) (processo principal 1009176-77.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - M.M.S. - Bruno da Silva Santos - Foi removido o sigilo da r. Decisão de fls. 416/417. Realizada a pesquisa SISBAJUD foi encontrada e transferida para estes autos a quantia de R$ 1.146,17. Fls. 418/423: Ciência/Vista às partes. - ADV: DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP)
3. Processo 10014623920218260648
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001462-39.2021.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Euclides Diofebo Barbieri - Vistos. Fls. 91/92: anote-se para futuras publicações. Indefiro o pedido retro, considerando que a CDHU não participou do referido acordo e, portanto, não é alcançada pelos efeitos decorrente da sentença homologatória. Cabe ao interessado providenciar os meios necessários ou mesmo se valer da via própria para fins de regularização da transferência do imóvel. Torne ao arquivo. Intime-se. - ADV: JAVAN EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO (OAB 113880/PR), DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP)
4. Processo 00000354120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-41.2024.8.26.0576 (processo principal 1002187-84.2020.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Tangara Incorporadora Ltda. - Hebert Moraes Machado - Daniel Feitosa Figueira - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da perita, conforme determinação de fls 286, de acordo com formulário de fls. e conforme "print" abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), HENRIQUE LUCIO ZANITTI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 437097/SP), DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP)
5. Processo 15064703020198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506470-30.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DJALMA RODRIGUES - Vistos. Fls. 192: Oficie-se novamente ao diretor do IML local, requisitando-se providências no sentido de que seja complementado o laudo de fls. 170/177, nos termos do requerido pelo representante do Ministério Público, tendo em vista que os juntados às fls. 186/187 são os mesmo juntados anteriormente e incompletos. Intime-se. - ADV: DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP)
6. Processo 10568738420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056873-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Daniela Martins Sartori - - Vlamir Marin Molck - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 115/119: Tratam-se deEmbargos de Declaraçãopromovidos porDANIELA MARTINS SARTORI e OUTRO.O embargante não apontou qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem enfrentadas em sede de embargos, atendo-se a discutir a apreciação feita pela decisão -qual seja,aapreciação das provas constantes nos autos, e a fundamentação da sentença dela decorrente -, esforço que deferia ser despendido em recurso apropriado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, por serem tempestivos, não os acolhendo, no entanto. P. R. I. São José do Rio Preto, 08 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP), DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP)
7. Processo 00001852920258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-29.2025.8.26.0142 (processo principal 1001696-79.2024.8.26.0142) - Cumprimento Provisório de Decisão - Evicção ou Vicio Redibitório - Rodrigo Toledo Junqueiro Franco - Banco Volkswagen SA - Conforme já fundamentado às fls. 51-55, o artigo 537, § 3º, do Código de Processo Civil dispõe expressamente que: "A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte." Diante disso, aguarde-se, no prazo, eventual comunicação acerca do trânsito em julgado de sentença favorável ao exequente, acaso prolatada nos autos da ação nº 1001696-79.2024.8.26.0142. Com o trânsito em julgado ou sobrevindo informações sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo executado (fls. 74), tornem-me os autos conclusos para deliberação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP)
8. Processo 10240957920208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024095-79.2020.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. T. - Embargda: N. dos A. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: M. A. T. e outro - Embargdo: R. P. T. - Embargdo: A. M. da C. e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ EXAMINADA NO RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO SE PRESTAM À REANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS. MERO INCONFORMISMO QUE NÃO ENSEJA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP) - Daniel Feitosa Figueira (OAB: 306745/SP) - João Otavio Spilari Goes (OAB: 309819/SP) - Simone Alcantara Freitas (OAB: 108764/SP) - Claudio Golabek (OAB: 394270/SP) - Diego Vinicius Soares Bonetti (OAB: 344953/SP) - 4º andar