Diego Rodrigo Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014911520158260035
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001491-15.2015.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eudes Antonio da Silva - Benedito Orlando Granconato e outro - Fl(s). retro: digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP), DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP)
3. Processo 00014897420178260035
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001489-74.2017.8.26.0035 (processo principal 0001049-49.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.T. - M.S.I.C.R.M. e outro - Vistos. Mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos. Anotado a interposição do recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se, por 10 dias, eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo, informando o(a) agravante. Caso não seja concedido efeito suspensivo, cumpra-se a decisão agravada. Caso seja concedido, cumpra-se a decisão proferida pelo Sr. Desembargador-Relator, adotadas as providências necessárias. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR ZUCATO (OAB 105675/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP)
4. Processo 00004487720148260035
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000448-77.2014.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - C.T. - Vistos. Analisando a petição de fls. 736, verifica-se que a mesma não pertence ao presentes autos. Assim sendo, intime-se o advogado subscritor da mesma para que providenciem seu encaminhamento para o processo correto. Estabilizado este despacho, tornem a mesma sem efeito. Intime(m)-se. - ADV: DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP)
5. Processo 00006717820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-78.2024.8.26.0035 (processo principal 1000296-75.2015.8.26.0035) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Ana Paula Cultrera Eireli - Steicy Comércio de Roupas e Artigos Esportivos Ltda. ME - - Jair Ferreira Xavier e outro - Digam as partes, em 15 (quinze) dias e de forma objetiva, se pretendem produzir outras provas senão as que já constam dos autos. Caso positivo, especifiquem-nas e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Para análise das provas requeridas, alerta-se às partes dos seguintes critérios: Prova documental - providenciar a imediata juntada de documentos eventualmente faltantes e/ou indicar, na forma e sob as penas da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, cuja exibição seja necessária nestes autos, providenciando-se o necessário; Prova pericial - indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a produção da prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia(s) e de especialidade(s) técnica(s) pretendidos(s), apresentando quesitos e indicando, querendo, assistente técnico, com sua qualificação; Prova testemunhal - indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) cada testemunho. - ADV: ALEXANDRE LACERDA (OAB 281487/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP)
6. Processo 23117427520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2311742-75.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Águas de Lindóia - Embargte: João Henrique Pinto de Oliveira e outros - Embargdo: Edgar José Bernardi e outros - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NULIDADE NÃO CONFIGURADA PUBLICAÇÃO DE PAUTA QUE NÃO ESTÁ PREVISTA PARA OS JULGAMENTOS VIRTUAIS PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EXPRESSAMENTE APRECIADA AUSENTE OMISSÃO A SANAR PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB: 146210/SP) - Letícia Rocha Gomes da Silva (OAB: 460684/SP) - Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/SP) - Ana Paula Sandoval Santos (OAB: 125950/SP) - Diego Rodrigo Coutinho (OAB: 306757/SP) - Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP) - Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP) - Mariana Rodrigues de Carvalho Mello (OAB: 229571/SP) - 4º andar
7. Processo 10022601120238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002260-11.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Oficina Housing Negocios Imobiliarios Ltda - Lilian de Godoy Pomim - Vistos. Em relação ao requerimento formulado pela parte exequente a fls. 394/395, anote-se que, para fins de expedição do ofício à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, é necessário o cumprimento prévio da determinação contida no item "4" da decisão de fls. 344/347, que condiciona a expedição à apresentação de planilha, com a atualização do valor do débito remanescente. Ressalte-se, ainda, que a parte exequente permaneceu silente quanto à segunda parte da certidão de fls. 390, que remete à informação de fls. 368, acerca da existência de bloqueios em outras contas bancárias, diversas da conta salário mantida no Banco do Brasil, e que não foram objeto de impugnação pela parte executada. No mais, no tocante ao pleito da parte executada de fls. 397, observa-se que é desnecessária a certificação quanto aos valores efetivamente constritos, uma vez que tais dados já se encontram registrados nos autos. Ademais, quanto ao valor a ser consignado no ofício, reitera-se que sua definição depende da prévia apresentação dos cálculos pela parte exequente. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que: (i) se manifeste acerca dos valores (R$2,09 + R$ 291,05 = R$ 293,14) bloqueados em outras contas bancárias, conforme informado às fls. 368 e certificado às fls. 390; (ii) apresente planilha atualizada com o valor remanescente do débito, nos termos da decisão de fls. 344/347, na qual deverá constar os dedução dos valores sobre os quais já houve decisão, bem como, se o caso, os constantes do item "i". Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP)
8. Processo 00006717820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-78.2024.8.26.0035 (processo principal 1000296-75.2015.8.26.0035) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Ana Paula Cultrera Eireli - Steicy Comércio de Roupas e Artigos Esportivos Ltda. ME - - Jair Ferreira Xavier e outro - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP), ALEXANDRE LACERDA (OAB 281487/SP), DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP), AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP)