Filipe Brunelli Falcão

Processos do Advogado

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2. Processo 10051058920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005105-89.2025.8.26.0510 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Grand Garden Residence Rio Claro - Vistos. Tendo a autora anuído com o valor dos honorários provisórios estimado a fls.778, arbitro-os em R$80.625,00. Intime-se o perito para designar data para realização da perícia. Com a resposta, intimem-se as partes para acompanhar a produção da prova. Intimem-se. - ADV: FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP)
3. Processo 10023778020228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002377-80.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J.G. - D.F.M.S. - F.B.F. - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento . Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), GABRIELE MUNIZ DA SILVA (OAB 509517/SP), NILTON CARLOS THOMAZ DE LIMA JUNIOR (OAB 376214/SP), ANTONIO FERREIRA DOURADO FILHO (OAB 375193/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
4. Processo 10004974820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-48.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Marcolino Pereira - Pedro Renato Palmero - - Pedro Henrique Palmero - Pedro Renato Palmero - - Pedro Henrique Palmero - Daniel Marcolino Pereira - Fica a parte requerente intimada dos termos da r. Decisão de fls. 100. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP)
5. Processo 10004974820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-48.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Marcolino Pereira - Pedro Renato Palmero - - Pedro Henrique Palmero - Pedro Renato Palmero - - Pedro Henrique Palmero - Daniel Marcolino Pereira - Fica o(a) Dr(a). Julio Cesar Moita OAB 283063/SP, intimado(a) de que sua Certidão de Honorários encontra-se disponível no SAJ para impressão. - ADV: FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP)
6. Processo 10068763920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006876-39.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Infinity Cidade Jardim - Elevadores Otis Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC; RATIFICO a liminar tornando-a definitiva; DECLARO rescindido o contrato de prestação de serviços nº MR6218 na data de 21 de março de 2024, em razão do inadimplemento da ré; DECLARO a inexistência e inexigibilidade de todos os débitos decorrentes do contrato posterior à data da rescisão (21/03/2024), especialmente aqueles que motivaram a negativação junto ao Serasa; CONDENO a requerida ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula 4.2.5, no valor de R$14.400,00, acrescido de correção monetária desde a assinatura do contrato e juros de mora legais da citação; CONDENO a requerida à restituição do valor de R$9.600,00 correspondente aos valores pagos pelos serviços não prestados nos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024, acrescido de correção monetária do desembolso e juros de mora legais da citação; julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Sucumbente na quase totalidade arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa. P.R.I. - ADV: FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), MARIANA DA SILVA (OAB 501148/SP), LUCAS DO ESPÍRITO SANTO SANTA BÁRBARA (OAB 41051/BA), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
7. Processo 10051058920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005105-89.2025.8.26.0510 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Grand Garden Residence Rio Claro - Aguarda-se manifestação do(a) autor(a) sobre a petição/documento(s) de fls. 776/784. Prazo: 48h. - ADV: FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP)
8. Processo 00117716820215150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011771-68.2021.5.15.0010 AUTOR: ARI CARLOS RIOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO CLARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0afd6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO DESPACHO ID 5219905 - Em razão do teor da petição apresentada pela reclamada, manifeste-se o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-se o perito a respeito dos documentos juntados aos autos, para que proceda à elaboração dos cálculos de liquidação. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARI CARLOS RIOS