Glaucia Brack Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00022948820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002294-88.2024.8.26.0291 (processo principal 1004385-42.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clodoaldo Antonio Baitz - Havpida Assistência Médica Ltda - (NG) Providencie-se a parte executada o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais > Formulário de MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico) . (CL) - ADV: GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
3. Processo 00071927420148260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007192-74.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Jennifer Priscila dos Santos Pichim - Nota de Cartório: Nova Intimação da exequente, de acordo com os termos do art. 99, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça para que seja promovido o devido andamento do feito: "Autor se manifestar sobre bloqueio negativo de valores via Sisbajud." - ADV: GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
4. Processo 10048087220248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004808-72.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.E.R. - A.L.R. - Assim, os embargos declaratórios objetivam a rediscussão da matéria e novo pronunciamento judicial. E não cabem embargos de declaração com a finalidade de reabertura da discussão da decisão judicial, ainda que sob o pretexto de omissão, obscuridade ou contradição, objetivando novo pronunciamento que seja favorável ao ponto de vista sustentado pelo embargante. Como já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 971.884), não se pode confundir negativa de prestação jurisdicional com tutela jurisdicional desfavorável ao interesse da parte. Sob tal perspectiva jurídica, caso o embargante entenda que a sentença mostra-se equivocada ou tenha realizado uma valoração jurídica que comporte revisão, à luz do seu ponto de vista jurídico, poderá se valer da via recursal adequada submetendo o seu inconformismo à apreciação do órgão "ad quem". Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos a fls. 241/244. - ADV: GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP), RAQUEL DESIE NETTO (OAB 382622/SP)
5. Processo 10062621020238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006262-10.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Maria Augusta dos Santos - Apelado: Município de Severínia - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. PEDIDO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. INCONFORMISMO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA E LITIGIOSIDADE. INCABÍVEL A IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AFASTAMENTO. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS QUE DEVEM SER RATEADAS ENTRE AS PARTES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glaucia Brack Castro (OAB: 306799/SP) - João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB: 474137/SP) (Procurador) - 4º andar
6. Processo 00031936420248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003193-64.2024.8.26.0072 (processo principal 1003630-59.2022.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.P.S. - V.B.S. - Manifeste-se o executado sobre a contraproposta de acordo (fls. 56/58). - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA (OAB 82886/SP), GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP)
7. Processo 00016390220218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001639-02.2021.8.26.0072 (processo principal 1003081-54.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Royce Connect Ar Condicionado para Veículos Ltda - Fontanezi Ar Condicionado Automotivo Eireli. M.e. - Certifique-se a serventia se houve a distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica como alegado pelo exequente e, em caso afirmativo, providencie o seu apensamento ao este incidente. Após, voltem conclusos novamente. Int. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP), GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP)
8. Processo 00019872020218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001987-20.2021.8.26.0072 (processo principal 1006145-09.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.H.T. e outro - I.C. - Vistos. Fls. 144: Ante os termos da certidão de fls. 145, providencie-se a transferência dos valores de R$207,48 (fl. 132), R$ 26,23 (fl. 135), R$ 16,29 (Fl. 136) e R$0,03 (fl. 138), para os autos. Após a efetivação da transferência com depósito judicial nos autos e após a juntada do Formulário MLE, defiro o levantamento dos valores em favor do(a)(s) exequente(s). Após, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP)