José Jacynto De Freitas Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10082758320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008275-83.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Edenilson Pereira de Amorim - Banco do Brasil S/A - VISTOS. I - Ao perito para inicio dos trabalhos. II - Int. - ADV: JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP)
3. Processo 10203205620228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020320-56.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacarandá - Renata Lirian Pereira Leite - Banco do Brasil S/A e outro - I - Na forma do art. 1098, §§1º e 5º, das normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deve a parte executada ser INTIMADA para recolher: (i) o primeiro percentual de composição da taxa judiciária (art. 4º, inc. I, da Lei Estadual n. 11608/03) no importe de R$ 185,10, não tendo havido o recolhimento quando da propositura da ação principal por ser a parte exequente beneficiária da gratuidade (art. 1098, §5º, NSCGJ); (ii) o terceiro percentual da composição da taxa judiciária (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual n. 11608/03) em razão da satisfação da execução, no importe de R$ 185,10, tratando-se de procedimento satisfativo desencadeado ainda antes das alterações pela Lei Estadual n. 17785/2023. II - Inicialmente, a INTIMAÇÃO é feita na pessoa do(a) advogado(a) constituído pela parte devedora/sucumbente e com prazo de 15 (quinze) dias para o(s) recolhimento(s) do valor total de R$ 370,20. III - No silêncio, a INTIMAÇÃO será pessoal no último endereço indicado nos autos (art. 274, parágrafo único,art. 841, §4º, e art. 876, §2º, do CPC) e para que seja atendida a determinação em 60 (sessenta) dias (§2º do art. 1098 das NSCGJ). IV - Após, será expedida pela Serventia a certidão própria para inscrição na dívida ativa, observado o regramento instituído pelo Comunicado Conjunto (SPI) n. 1303/2019 (DJE de 26.08.2019 - p.4). V - Observando-se que, em havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - item 15). VI - Deverá, ainda, a parte juntar a guia DARE aos autos com o correlato comprovante de pagamento, com a inserção do número da respectiva guia emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 455391/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
4. Processo 10150456320218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015045-63.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Eliane dos Santos Lima - Gilson Keniti Inumaru - Ciência às partes do resultado do leilão. Sem prejuízo, intimar a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), FERNANDA FERRAREZI CEOLI CASSARO (OAB 74488/PR), CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB 292020/SP), FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP)
5. Processo 10082220520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008222-05.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Banco do Brasil S/A - Vistos Fls. 503/504: Tendo em vista que, às fls. 493/494, já se encontra acostada a planilha demonstrativa do débito atualizado, defiro parcialmente o pedido, concedendo o prazo de 10 dias para que a parte devedora realize o pagamento do débito atualizado. Havendo pagamento, intime-se a parte credora para que providencie a juntada do competente formulário para levantamento eletrônico, bem como para que esclareça se dá por integralizada a dívida, no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ensejar, por presunção, a satisfação integral do crédito. À míngua de pagamento, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP)
6. Processo 10101701120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010170-11.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Jacaranda - Vistos. Fls. 176/188: diante da decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo credor, apenas para evitar a extinção prematura da ação, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso. Int. - ADV: FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP)
7. Processo 10026102320228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002610-23.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Natalia Aparecida Crispim Moreira - Banco do Brasil S/A - Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - Candido Inacio da Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.783/784: Aguarde-se a devolução do mandado e/ou a comunicação do próprio arrematante. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: LUAN TADEU APOLINARIO DE SOUZA (OAB 483788/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), ESMALIA BARBOSA (OAB 338150/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP)
8. Processo 10102160520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010216-05.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Jacaranda - Suzana Cristina da Silva - Banco do Brasil S/A - JOSÉ VALÉRO SANTOS JÚNIOR - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Providenciar a Serventia a conferência da minuta do edital de fls. 1093/1096, solicitando à empresa encarregada do leilão eletrônico a devida publicação, em se encontrando nos termos do processado, ou caso contrário, a devida correção. - No mais, intimar as partes, na pessoa de seus procuradores, da realização das praças para venda do bem móvel/imóvel penhorado nos autos, sendo que a 1ª praça será realizada 01/09/2025 às 14h20min, e termina em 04/09/2025 às 14h20min ; e a 2ª praça, em 04/09/2025 às 14h21min, e termina em 25/09/2025 às 14h20min. - na hipótese do devedor não estar representado e constando endereço certo nos autos, providenciar o(a) credor(a) o recolhimento da taxa de postagem para sua intimação. - ADV: ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), MARIA VICTÓRIA MARTIMBIANCO SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 459634/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)