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Kaio Cesar Cunha Fossatto

Kaio Cesar Cunha Fossatto

Número da OAB: OAB/SP 306841

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000456-18.2025.8.26.0320/SP AUTOR : VANESSA FOSSATTO CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) AUTOR : ELISIO ROBERTO BRITO ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) AUTOR : RAFAEL CARVALHO BRITO ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) AUTOR : ELAINE JOIA CARVALHO BRITO ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$16.000,00, com correção monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC), a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do C. Superior Tribunal de Justiça, além de juros de mora a  partir da citação  a ser calculados pela SELIC menos o IPCA (artigo 406, caput e §1º, do CC). Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais. P.I.C.(OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006880-86.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011424-71.2019.8.26.0320) (processo principal 1011424-71.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.G. - A.P.G. - Intimação do Executado, através de seu defensor, para, caso queira, manifestar-se acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, apresente(m) o(s) Exequente(s) formulário MLE, observado o limite do débito, bem como manifeste-se acerca da integral satisfação de seu crédito ou, caso negativo, apresente planilha atualizada do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento, inclusive acerca das demais pesquisas realizadas, se o caso. Atenção: Para manifestação, usar o tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015535-25.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005675-34.2023.8.26.0320) - Sobrepartilha - Dissolução - M.R.T. - N.B.S.C. - Vistos. Fls. 40/47: Habilite-se a requerida e os seus patronos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o requerente em réplica (CPC, art. 350). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". Intime-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000456-18.2025.8.26.0320/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : VANESSA FOSSATTO CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) AUTOR : ELISIO ROBERTO BRITO ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) AUTOR : RAFAEL CARVALHO BRITO ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) AUTOR : ELAINE JOIA CARVALHO BRITO ADVOGADO(A) : KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada no prazo de 15 dias. Local: Limeira
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003859-95.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1005636-71.2022.8.26.0320) - Inventário - Inventário e Partilha - G.R. - C.C.D.R. - Vistos. F. 502/503: conheço dos embargos, pois tempestivos. Defiro o Direito real de habitação somente sobre o imóvel residencial, localizado na Rua Santa Josefa, nº 478. Portanto, acolho os embargos de declaração, nos termos supramencionados. No mais, intime-se a viúva para juntar aos autos o acordo do IPTU formulado junto a Prefeitura Municipal local. Intime-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), GABRIEL MAIA DIAS (OAB 449417/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003859-95.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1005636-71.2022.8.26.0320) - Inventário - Inventário e Partilha - G.R. - C.C.D.R. - Vistos. F. 502/503: conheço dos embargos, pois tempestivos. Defiro o Direito real de habitação somente sobre o imóvel residencial, localizado na Rua Santa Josefa, nº 478. Portanto, acolho os embargos de declaração, nos termos supramencionados. No mais, intime-se a viúva para juntar aos autos o acordo do IPTU formulado junto a Prefeitura Municipal local. Intime-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), GABRIEL MAIA DIAS (OAB 449417/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014210-83.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.F. - D.C.S. - - A.P.S.B. - - S.P.S.M. - - M.S. e outro - Vistos. Os requerimentos de fls. 68/72, ítem 3, são de alta indagação, devendo ser discutidos pelas vias ordinárias, uma vez que o objetivo do inventário é a partilha dos bens deixados pela falecida. Intime-se todos os interessados para se manifestarem acerca da partilha de fls. 01/06, para fins de homologação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), MARJORRI MONARETTO RIZZANA (OAB 466082/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068619-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Annelise Travençolo de Araújo (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Mário de Araújo - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONCURSO DE CREDORES. PREVENÇÃO DO JUÍZO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DE DECISÃO QUE SOLICITOU AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL A PROVIDENCIAR A INSTAURAÇÃO DO CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES, ALEGANDO PREVENÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER QUAL JUÍZO DEVE PROVIDENCIAR A INSTAURAÇÃO DO CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES. III. RAZÕES DE DECIDIR:3. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CONCURSO DE CREDORES QUE SERÁ INSTAURADO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO.IV. DISPOSITIVO:4. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Tank (OAB: 418129/SP) - Dirlene Cristina Moyses Justino (OAB: 338138/SP) - Kaio Cesar Cunha Fossatto (OAB: 306841/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068619-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Annelise Travençolo de Araújo (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Mário de Araújo - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONCURSO DE CREDORES. PREVENÇÃO DO JUÍZO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DE DECISÃO QUE SOLICITOU AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL A PROVIDENCIAR A INSTAURAÇÃO DO CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES, ALEGANDO PREVENÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER QUAL JUÍZO DEVE PROVIDENCIAR A INSTAURAÇÃO DO CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES. III. RAZÕES DE DECIDIR:3. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CONCURSO DE CREDORES QUE SERÁ INSTAURADO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO.IV. DISPOSITIVO:4. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Tank (OAB: 418129/SP) - Dirlene Cristina Moyses Justino (OAB: 338138/SP) - Kaio Cesar Cunha Fossatto (OAB: 306841/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013489-10.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1006779-61.2023.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Francisco - Mário de Araújo - Annelise Travençolo de Araujo - Eduardo Jordão Boyadjian (leiloeiro) e outro - Maria Amelia Tank - - Denise Aparecida Rodrigues de Araujo - - Gaspar Domingos de Araujo - POLLO, OLIVEIRA E QUILES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 869: Ciência às partes acerca da data agendada pelo perito para o dia 05/07/2025, às fls. 10:30 horas, para realizar a avaliação do imóvel, apto 71 do Edif. São Francisco. Intime-se exequente para, em 05 (cinco) dias, recolher a diligência do oficial de justiça, nos termos do despacho de fls. 866. - ADV: MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP), PRISCILA MARQUES COPOLI (OAB 427817/SP), MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP), PRISCILA MARQUES COPOLI (OAB 427817/SP)
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