Luiz Henrique Pierre

Processos do Advogado

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2. Processo 00017482120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001748-21.2024.8.26.0101 (processo principal 1003411-56.2022.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.M.G. - - B.M.M. - L.H.F.G. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI (OAB 458424/SP), PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI (OAB 458424/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA (OAB 119608/SP)
3. Processo 10005700820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-08.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.F. - - R.S.M. - - R.S.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Ciência aos interessados acerca da expedição do mandado de averbação de fl. 70. - ADV: LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP)
4. Processo 10045305220228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004530-52.2022.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Resende - Gislene Aparecida Resende Cardoso - - Jose Claudio Resende e outro - Vistos. Fls. 273 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 271, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público se atuar no feito e, por fim, conclusos para decisão. Int. - ADV: VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP)
5. Processo 00017482120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001748-21.2024.8.26.0101 (processo principal 1003411-56.2022.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.M.G. - - B.M.M. - L.H.F.G. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo executado e concordância da parte exequente (fls. 71), JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Na forma do Comunicado Conjunto nº 862/2023, CONDENO a parte executada a pagar as custas e despesas processuais, bem como deverá a z. Serventia VERIFICAR e CERTIFICAR se houve o recolhimento das custas e despesas processuais junto ao processo de conhecimento pela parte vencida, ressalvados os benefícios da justiça gratuita lá concedidos. Sem condenação da executada para promover o recolhimento das custas referente à satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, em razão da ausência de atos expropriatórios. Neste sentido tem-se: Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento.Atos executórios não praticados.Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência não verificada. Inexigibilidade. Custas finais afastadas.Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2084806-70.2019.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019). A intimação para recolhimento das custas se fará na pessoa de seu representante legal ou, não possuindo procurador, por carta postal, com a descrição, pela serventia, de todas as custas e despesas processuais pendentes e suas respectivas guias Dare-SP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), incluindo-se as custas das cartas postais expedidas e taxa dos bloqueios e desbloqueios, bem como as despesas e custas judiciais do processo de conhecimento, se o caso. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, CERTIFIQUE a serventia e expeça-se certidão de dívida ativa. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, contados desta publicação, porque o de acordo para homologação judicial é ato incompatível com a vontade de recorrer, observando-se, também, a preclusão lógica relativa ao Ministério Público que não se opôs. PROCEDA-SE a z.Serventia a baixa definitiva deste incidente e dos autos principais e/ou apensos, na forma das NSCGJ. P.I.C. - ADV: PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI (OAB 458424/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI (OAB 458424/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA (OAB 119608/SP)
6. Processo 10045305220228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004530-52.2022.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Resende - Gislene Aparecida Resende Cardoso - - Jose Claudio Resende e outro - Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a PARTILHA, conforme as primeiras e últimas declarações, com as eventuais retificações porventura mencionadas acima, para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo o(s) respectivo(s) quinhão(ões) hereditário(s) ao(à)(s) herdeiro(a)(s) indicado(a)(s), ressalvando sempre e em qualquer caso eventuais fraude, erro, omissão ou melhor direito de terceiros. Oportunamente, expeça-se o necessário para o cumprimento desta sentença (alvarás, guias/mandados, formal de partilha, carta adjudicação, ofícios etc.). Com mais celeridade e economia, poderá a própria parte inventariante providenciar diretamente junto ao competente Tabelião de Notas a expedição do formal de partilha e/ou da carta de adjudicação (Provimento n. 31/2013, da CG/TJSP), informando nos autos se o fez. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 09 de junho de 2025. - ADV: VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP)
7. Processo 00113088520245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 0011308-85.2024.5.15.0119 : RAFAEL SILVERIO : COMERCIAL BEZERRA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd87b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante da quitação total do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.  Arquive-se com as cautelas de praxe. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL BEZERRA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
8. Processo 00113088520245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 0011308-85.2024.5.15.0119 : RAFAEL SILVERIO : COMERCIAL BEZERRA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd87b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante da quitação total do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.  Arquive-se com as cautelas de praxe. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVERIO