Vivian Maia Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00073587120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007358-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1009541-32.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - W.J.C. - V.R.R.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas finais. A sentença transita nesta data, uma vez que não há interesse recursal. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Hortolândia, 18 de junho de 2025. - ADV: FELIPE FLORENCIO REBESCHINI (OAB 460306/SP), KARINA ALBANO BRAZ (OAB 453247/SP), VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP), ADÃO APARECIDO MANTOVANI (OAB 277824/SP)
3. Processo 10082431520218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008243-15.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Carminda Pereira dos Santos Andrade - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP)
4. Processo 00016024020248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-40.2024.8.26.0372 (processo principal 1001497-80.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Conceição - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios e outro - Vistos, Não consta dos autos alegação de risco de dano ou resultado útil do processo, razão pela qual não se justifica a tramitação em caráter de urgência. Assim retire-se eventual tarja relativa à urgência e tornem os autos conclusos para apreciação na ordem cronológica. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JÉSSICA APARECIDA PEREIRA KAGUE (OAB 485084/SP)
5. Processo 00056742920098260394
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005674-29.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005674) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Residencial Girassol - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - Sumaré Leilões - Rodrigo Kenji Matsunaga - Vistos. Fls. 446/448: Ciência. Fls. 456/458 e fls. 460/471: Anote-se. Fls. 449/454: Considerando a existência de várias penhoras no rosto desses autos e a existência de credores diversos, a discussão sobre a distribuição do produto da arrematação ocorrerá no incidente de concurso de credores, a teor do disposto no art. 908 do CPC. Nele, então, a parte exequente deverá apresentar sua pretensão quanto à preferência e anterioridade da penhora. Os valores penhorados deverão permanecer depositados nestes autos, até decisão final no incidente de concurso de credores. Intimem-se os credores com representação nos autos, por meio de seus procuradores. Quanto aqueles não representados, oficie-se ao Juízo de determinou a constrição, informando a existência de depósito nos autos e o teor desta decisão. Por fim, providencie-se o extrato da conta judicial. Aguarde-se por 90 dias. Intime-se. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), ADRIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 357056/SP), FELIPE FLORENCIO REBESCHINI (OAB 460306/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP)
6. Processo 50018996820244036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001899-68.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA APARECIDA SOUZA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN MAIA PEREIRA - SP306999 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes de que o Ofício Requisitório de Pagamento, cadastrado conforme documentação anexada aos autos, foi transmitido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 17 da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo, arquivem-se. Int. AMERICANA, 23 de junho de 2025.
7. Processo 50162144220214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016214-42.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JESUS GERSON DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KARINA ALBANO BRAZ - SP453247, VIVIAN MAIA PEREIRA - SP306999 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), em face da abrangência do laudo e do grau de zelo do profissional. Expeça-se solicitação de pagamento, independentemente do decurso do prazo. 2. Manifestem-se as partes, em alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, venham os autos conclusos para sentença. 4. Intimem-se. CAMPINAS, 17 de junho de 2025.
8. Processo 21224122520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122412-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Francisco Pedro da Cruz Filho (Justiça Gratuita) - Agravada: Neusa Maria Barbosa Casati e outro - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA CUMULADO COM POSTERIOR CONVERSÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITA O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR, ENTÃO IMPUGNADO. INSURGÊNCIA DO AUTOR, PUGNANDO PELA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. DESCABIMENTO EM JULGAMENTO DE INCIDENTE. PETITÓRIO DE ORIGEM RECEBIDO COMO SIMPLES INCIDENTE DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, SEM SEQUER SE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC. EXECUTADO QUE NÃO SE INSURGIU CONTRA TAL DECISÃO, PROCESSANDO-SE APENAS O INCIDENTE DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 85, CAPUT E PARÁGRAFO 1º, DO CPC. COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE FIXOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O CPC É EXPRESSO E TAXATIVO AO PREVER QUE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, EM REGRA, É VINCULADA ÀS DECISÕES QUE TENHAM NATUREZA DE SENTENÇA, PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SER ESTENDIDA AOS CASOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 85 DO CPC, NÃO SE ADMITINDO INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivian Maia Pereira (OAB: 306999/SP) - Wagner Oliveira Zabeu (OAB: 269741/SP) - 5º andar