Rosinete Freitas Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001642220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-22.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLEBER DE SOUZA FREITAS - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: ROSINETE FREITAS DOS SANTOS (OAB 307044/SP)
3. Processo 00180947620128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018094-76.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - São Paulo Turismo S/A - R.F. Leasing Ltda Epp - Relação: 0432/2025 Teor do ato: Diga o autor/exequente sobre o cumprimento da carta precatória, juntando-se extrato nos autos. Advogados(s): Rosinete Freitas dos Santos (OAB 307044/SP), Anderson Garcia de Pádua (OAB 377141/SP), RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB 145324/RJ), Roniele de Oliveira Silva (OAB 162045/RJ) - ADV: ROSINETE FREITAS DOS SANTOS (OAB 307044/SP), ANDERSON GARCIA DE PÁDUA (OAB 377141/SP), RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB 145324/RJ), RONIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 162045/RJ)
4. Processo 00092740320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009274-03.2024.8.26.0016 (processo principal 1010578-88.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Delci Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Fls. 45/49: manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Int. - ADV: ROSINETE FREITAS DOS SANTOS (OAB 307044/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
5. Processo 00092740320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009274-03.2024.8.26.0016 (processo principal 1010578-88.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Delci Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Serve o presente para intimar a parte interessada a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Formulário MLE - indicar conta de titularidade da parte ou procurador(a), tendo em vista que não é possível a expedição de mandado de levantamento para conta de pessoa estranha ao feito, conforme Art 1116, §3° das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), ROSINETE FREITAS DOS SANTOS (OAB 307044/SP)
6. Processo 00092740320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009274-03.2024.8.26.0016 (processo principal 1010578-88.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Delci Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Fls. 37/38: defiro o levantamento da quantia incontroversa em favor da parte credora. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão retro. Int. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), ROSINETE FREITAS DOS SANTOS (OAB 307044/SP)
7. Processo 00001642220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosinete Freitas dos Santos (OAB 307044/SP) Processo 0000164-22.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CLEBER DE SOUZA FREITAS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de CLEBER DE SOUZA FREITAS, recolhido(a) no(a) Penitenciária Masculina de Florínea, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.
8. Processo 00001642220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosinete Freitas dos Santos (OAB 307044/SP) Processo 0000164-22.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CLEBER DE SOUZA FREITAS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de CLEBER DE SOUZA FREITAS, recolhido(a) no(a) Penitenciária Masculina de Florínea, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.