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Nicolle Chistien Mesquita Marques Megda

Nicolle Chistien Mesquita Marques Megda

Número da OAB: OAB/SP 307150

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005437-28.2021.8.26.0053 (processo principal 1031359-30.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Condomínio Edifício Workspace Moema - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 292: defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pela Municipalidade. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL´ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005437-28.2021.8.26.0053 (processo principal 1031359-30.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Condomínio Edifício Workspace Moema - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 292: defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pela Municipalidade. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL´ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015840-17.2025.8.26.0053 (processo principal 1021961-59.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - YUNES FRAIHA ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC, o qual abrange de forma genérica a execução movida em face da Fazenda Pública, sendo irrelevante a circunstância do crédito ser requisitado mediante expedição de ofício precatório ou ofício de pequeno valor. Na hipótese de impugnação parcial, fica desde logo autorizada a instauração de incidente visando a expedição de precatório/requisição de pequeno valor quanto ao montante incontroverso, nos termos do artigo 535, § 4º, do CPC. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. - ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), SUZY DALL´ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000465-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1038676-79.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Afpesp. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Fls. 28/30, 38/41: Pelo executado houve PAGAMENTO espontâneo. Não se apresentou impugnação. O devedor requer extinção pela satisfação integral. Ausente impugnação, dou por preclusa. Intime-se a parte credora para que tome ciência do valor e manifeste-se. Em caso de silêncio, presumir-se-á a SUFICIÊNCIA e o feito será extinto. Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento completo do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Para o preenchimento, devem ser observadas as orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024. Caso o exequente não seja isento ou beneficiário de gratuidade, e não tenha feito o recolhimento de custas nos termos do Comunicado Conjunto 958/2023, o valor será deduzido do depósito na ocasião de eventual levantamento. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Int. - ADV: VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), HELCIO GIORGI FILHO (OAB 126048/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), CAIO FERREIRA AMORIM (OAB 268382/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1056380-61.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056380-61.2023.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: René Luiz Moda; Advogado: René Luiz Moda (OAB: 142138/SP) (Causa própria); Interessado: Senhor Secretário da Fazenda Municipal de São Paulo; Advogada: Nicolle Chistien Mesquita Marques Megda (OAB: 307150/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006860-79.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Neuza Gachet Pepe - inventariante: Sra. Leonor Aparecida Pepe Rinaldi e outro - Maria da Conceição Leite Barbosa - - Maria Lúcia dos Santos - Vistos. Fls. 404: Defiro. Intime-se, por mandado, a assistida Maria Lúcia dos Santos para que entre em contato com a Defensoria Pública, por telefone, e-mail ou mediante agendamento pelo Portal de Atendimento localizada na Avenida Liberdade, nº 32 - Liberdade - São Paulo/SP(Unidade Fazenda Pública) Contato: (11) 3105-5799 |www.defensoria.Sp.def.br. Cumprida a diligência, concedo prazo e 15 dias para manifestação da Defensoria Pública e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ARNALDO DA SILVA BRITTO (OAB 276199/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), PATRICIA AKEMI TUZITA (OAB 228158/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL´ALBA (OAB 109938/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0921473-59.1980.8.26.0053 (053.80.921473-8) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Lourdes Gonçalves Gomes - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Execução nº 2007/004822 VISTOS. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls 832/835 devendo a executada apresentar o comprovante do recolhimento da taxa para expedição da carta de adjudicação em 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), RIOGRANDINA SOARES (OAB 11976/SP), LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 62934/SP), LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 62934/SP), FERNANDO CARPINELLI (OAB 23344/SP), FERNANDO CARPINELLI (OAB 23344/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)
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