Amauri De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004595820258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-58.2025.8.26.0185 (processo principal 1000166-08.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joaquim Artur Francisco Sabino - Guilherme Aparecido Fim Junior - Vistos. Fls. 64-66. Petição do requerente e documentos. Ciente o juízo do recolhimento. Fl. 67. Petição do requerido. Por ora, manifeste-se a parte contrária. PRAZO: 10 DIAS. Após, conclusos. Int. - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP), JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP), AMAURI DE SOUZA (OAB 307211/SP)
3. Processo 10050151120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-11.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - JULIANA CRISTINA SABINO - BANCO BRADESCARD S/A - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de cinco dias úteis, promover, se o caso, o cumprimento do título judicial mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, com apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizada conforme o título (observação: não aplicar a multa fixada pelo art. 523, § 1º, do CPC, que só é devida após escoado o prazo concedido para pagamento, em sede de cumprimento de sentença); ou, se o caso, manifestar-se perante depósito supra. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS". - ADV: AMAURI DE SOUZA (OAB 307211/SP), SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
4. Processo 10002064120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-41.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.F. e outros - W.S.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe cadastrou no SAJ o(a) ilustre Advogado(a) Dativo nomeado(a) (ofício retro - indicação da e. Subseção da OAB), ficando anotada a gratuidade em favor do(s) sujeito(s) por quem atuará o(a) ilustre Advogado(a). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo (CPC, art. 72) para apresentar defesa em 15 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da parte representada (nos termos da decisão que requisitou indicação à e. OAB/SP). Registre-se que o prazo correrá após a publicação deste ato (não se confundindo com eventual prazo específico da parte para constituir Advogado). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IGOR DE CARVALHO DELFINO (OAB 503383/SP), AMAURI DE SOUZA (OAB 307211/SP)
5. Processo 50005614020214036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000561-40.2021.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: AGNALDO GOMES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: AMAURI DE SOUZA - SP307211, SINARA PIM DE MENEZES - SP140020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Verifico ter ocorrido o trânsito em julgado do Acórdão que condenou o INSS ao pagamento de quantia em dinheiro. 1. Expeça-se ofício ao INSS para cumprimento do julgado. 2. INTIME-SE A PROCURADORIA FEDERAL AUTÁRQUICA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o montante devido a título da condenação, em procedimento de liquidação invertida, conforme o julgado e a Resolução CJF nº 822/2023, notadamente quanto aos juros SELIC conforme alterações trazidas pela Resolução CJF nº 945/2025. Após, intime-se o credor para que, querendo, apresente sua concordância aos cálculos ou formule seus próprios cálculos de liquidação. Havendo controvérsia entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que a solucione em parecer contábil sobre a liquidação. Não havendo controvérsia sobre os cálculos, ou uma vez apresentado o laudo da Contadoria Judicial, venham os autos conclusos para sua homologação. Sendo caso de “liquidação zero”, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. 3. Liquidado o crédito, expeça-se o requisitório. Expedido, intimem-se as partes em prazo comum para vista do requisitório por 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, transmita-se para fins de efetivo pagamento. 4. Havendo requerimento na fase de vistas do precatório, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias e então, voltem conclusos para ratificação ou retificação do requisitório. Em seguida, transmita-se para fins de efetivo pagamento. 5. Transmitido o requisitório, vão os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Ocorrido este, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 6. Se presente nos autos contrato original de prestação de serviços advocatícios e caso requerido, fica, desde logo, deferido o pedido de destaque de honorários, limitados, todavia, ao patamar de 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas devidas, conforme art. 36, do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei nº. 8.906/1994 e com amparo na jurisprudência. O destaque poderá, inclusive, ser em nome da sociedade individual advocatícia indicada, nos termos do art. 85, § 15, do CPC/15. 7. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará.
6. Processo 10072837220238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007283-72.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - V.C.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: AMAURI DE SOUZA (OAB 307211/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
7. Processo 10072837220238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007283-72.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - V.C.R. - Vistos. Considerando que, no prazo para embargos e reconhecendo o crédito do exequente, o polo executado comprovou o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), defiro o pedido para que seja pago o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês), nos termos do art. 916, do CPC. Em razão do acolhimento, fica deferido o levantamento da quantia depositada em favor do credor (CPC, art. 916, § 3º), estando suspensos os atos executivos. Fl. 197 (apresentação dos dados bancários do polo exequente): Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 189/190 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 2.953,52 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 1400132106667 (parcela nº 1). Apresentado o respectivo formulário (fl. 197 - dados bancários), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que eventual não pagamento de qualquer das prestações (CPC, art. 916, § 5º) acarretará (concomitantemente): a) o vencimento das prestações subsequentes; b) o prosseguimento da execução; c) o reinício dos atos executivos; d) a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas. Nesta hipótese, deverá o credor se manifestar informando o descumprimento (quando trará nova planilha e pleiteará por medidas específicas). Por fim, as partes deverão informar eventual quitação completa, de forma que seja extinta a execução pela satisfação (CPC, art. 924, II). Aguarde-se no arquivo provisório (61614). Intimem-se. Fernandópolis, 25 de junho de 2025. - ADV: AMAURI DE SOUZA (OAB 307211/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
8. Processo 00039881020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003988-10.2024.8.26.0189 (processo principal 1002518-63.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.P.R. - F.A.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP), AMAURI DE SOUZA (OAB 307211/SP), SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP)