Kelli Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007626720115150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0000762-67.2011.5.15.0105 AUTOR: ANDREA CRISTINA DE MORAES CAMAROTTO RÉU: PROBANK S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36d14c4 proferida nos autos. DECISÃO Intime-se a reclamante para ciência acerca do documento de id:1629198 e anexos, consignando-se que, por ora, não há valores depositados neste processo. Após, sobreste-se. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 23 de julho de 2025. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROBANK S/A
3. Processo 10047196220248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004719-62.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C., registrado civilmente como C.A.A. - No derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, junta a parte autora os extratos bancários para os últimos 3 (três) meses referentes a todas as contas indicadas no relatório registrato, ainda que não haja movimentações. Da mesma maneira, deverá juntar os holerites referentes aos 3 (três) últimos meses. Fica consignado que o descumprimento dará ensejo ao indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP)
4. Processo 10012080520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001208-05.2025.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ajamilson Cezar Pereira - Certifique o cartório se os documentos indicados nos itens 1 a 5 da decisão de 312/316, e ato ordinatório de fls. 455 foram apresentados, destacando eventual ausência. - ADV: KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP)
5. Processo 10017608420258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001760-84.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J., registrado civilmente como J.P.G.S. - - G., registrado civilmente como G.G.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP)
6. Processo 10014757420228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001475-74.2022.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marina do Pescador Eireli - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA - DESCABIMENTO - INEXIGIBILIDADE QUE É INCONTROVERSA - AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, PELO CONSUMIDOR, DOS SERVIÇOS  COBRADOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DAS COBRANÇAS IMPUGNADAS, PROVA CUJO ÔNUS LHE CABIA (ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC C/C ART; 373, INCISO II, DO CPC) - DANO MORAL - OCORRÊNCIA, ANTE A PERDA DE TEMPO ÚTIL E O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR, BEM COMO EM VIRTUDE DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INDENIZAÇÃO ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES, SEM ENSEJAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA AUTORA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Kawany Viola da Silva Figueiredo (OAB: 432111/SP) - Kelli Cristina dos Santos (OAB: 307313/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00016336620258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001633-66.2025.8.26.0197 (processo principal 1003546-71.2022.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.G.S. - Vistos. No prazo de emenda a parte exequente deverá incluir o executado no polo passivo da demanda, efetuando seu devido cadastramento no sistema informatizado. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), CAROLINE MELLO DE SOUZA (OAB 427885/SP)
8. Processo 00051388220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005138-82.2024.8.26.0526 (processo principal 1005002-10.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROSALVA SANTOS, registrado civilmente como Rosalva de Sousa Santos - - KEILA SANTOS, registrado civilmente como Keila de Souza Santos - Joao Nascimento, registrado civilmente como João Batista do Nascimento - Vistos. A sentença que constitui o presente título executivo judicial determinou a rescisão do contrato firmado entre as partes, impondo à parte exequente o dever de restituir aos executados os valores pagos, deduzidos da multa contratual, bem como dos débitos relativos a tributos municipais, taxa condominial, água e luz, desde que devidamente comprovados pela exequente. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente comprovou a quitação dos débitos relativos ao IPTU, taxa condominial e multa contratual, procedendo, inclusive, ao depósito judicial do valor líquido devido, após as deduções previstas no título executivo judicial, no importe de R$ 16.956,77, conforme comprovante juntado. No que se refere aos débitos de água e luz, verifica-se que a exequente declarou expressamente não possuir acesso às referidas contas, motivo pelo qual não apresentou comprovantes de quitação. Contudo, não há nos autos elementos que demonstrem a existência de débitos pendentes relativos a tais encargos, tampouco houve impugnação específica pelos executados quanto a esse ponto. Diante desse cenário, considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica, entendo que a parte exequente adimpliu integralmente a obrigação imposta na sentença, sendo suficiente a comprovação dos pagamentos apresentados, razão pela qual considero cumprida a obrigação de fazer objeto deste cumprimento de sentença. Diante do exposto, reconheço o adimplemento da obrigação e determino a imediata expedição de mandado de reintegração de posse em favor de Rosalva de Souza Santos, em relação ao imóvel objeto da lide. Para tanto, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para a desocupação voluntária dos executados, sob pena de desocupação compulsória, com o auxílio de força policial e ordem de arrombamento, se necessário, ao Sr. Oficial de Justiça. Expeça-se o competente mandado de reintegração de posse, com as formalidades de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), RITA DE CÁSSIA LEITE DE BARROS (OAB 427070/SP), KELLI CRISTINA DOS SANTOS (OAB 307313/SP), MILENA BARROS BALIEIRO (OAB 440503/SP)