Roberto Savio Ragazini

Processos do Advogado

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2. Processo 00483072020118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048307-20.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roberto Savio Ragazini - - Maribel Aparecida Cunha Ragazini - Rodnei Lima Bertti - - Fabiano Lima Bertti - - Rodolfo Otávio Tomaz Bertti - - Thelma Cristina Penteado Bertti e outros - Luiz Antonio Gallo - - Paulo Jacinto Marson Galo e outro - Jose Antonio Correia - - Maria Angelica Correa Cunha - - Dulce Helena Carvalho Gallo e outros - Vistos. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte credora às fls. 790. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), MARILENE APARECIDA BORGES BELEM (OAB 329097/SP), MARILENE APARECIDA BORGES BELEM (OAB 329097/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 131863/SP), LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 131863/SP)
3. Processo 10197112320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019711-23.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Américo de Oliveira e outro - Domingos Oliveira de Carvalho e outro - Vistos O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (CPC, art. 256, § 3º). Assim sendo, determino: A utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços do executado/réu. Efetue-se a ordem de consulta. Para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC, autorizo Rosangela de Fatima dos Santos Oliveira e Joaquim Américo de Oliveira a requerer, mediante a apresentação do original ou de cópia autenticada da presente decisão, que serve como alvará, às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, informações a respeito do(s) endereço(s) da(s) pessoa(s) indicada(s) ao final deste alvará. A resposta deverá ser encaminhada diretamente à UPJ - 5ª à 9ª Varas Cíveis, Fórum de São José dos Campos/SP, localizado na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, CEP 12246-260, e-mailupj5a9cvsjcampos@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Esta determinação tem a validade de trinta dias. A parte deverá comprovar, em cinco dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela parte autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão sê-lo, sob pena de nulidade, devendo a parte autora providenciar o necessário Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital de Fatima Breves de Carvalho e Domingos Oliveira de Carvalho, devendo a autora providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Manifeste-se a autora, dizendo em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), DOMINGOS OLIVEIRA DE CARVALHO
4. Processo 10004775020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-50.2025.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edilon Ferreira Machado - Evidencia-se, em princípio, hipótese de carência. A ação de consignação em pagamento pressupõe existência de uma obrigação a ser satisfeita pelo devedor e, em regra, a impossibilidade deste fazê-lo pelos meios normais ou contratuais, por culpa que não lhe pode ser atribuída. Não é, pois, o que se vislumbra. Pela narrativa da inicial e documentos que a instruíram, o autor firmou contrato de cessão de direitos e compra e venda de 10 alqueires (pela sua narrativa dos dez alqueires oito estão quitados, sendo que os outros dois estão sendo pagos em parcelas), do imóvel matrícula n. 258.236, dos quais os réus são proprietários de 50%. Afirmou que "(...) vem enfrentando recusa por parte dos Consignados para outorga da Escritura dos 8 alqueires comprados, o que culminou em ação de Obrigação de Fazer de nº 1039497-82.2024.8.26.0577, da 4ª Vara Cível desta Comarca (...)". Em princípio, pretende condicionar o pagamento dos alqueires que adquiriram dos réus e vem sendo pagos em parcelas (9º e 10º) ao adimplemento do contrato que já está sendo objeto de ação junto ao juízo da 4ª Vara Cível local (pela sua narrativa "(...) o Consignante vem enfrentando recusa por parte dos Consignados para outorga da Escritura dos 8 alqueires comprados, o que culminou em ação de Obrigação de Fazer). Assim,devem os autores, em 15 dias úteis, para exame de eventual prevenção deste juízo, juntar cópia da petição inicial, contestação e eventual sentença do referido processo da 4ª Vara Cível (autos n. 1039497-82.2024). Com a emenda,conclusos(seu exame). No silêncio,conclusos(indeferimento). II - Int. - ADV: ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP)
5. Processo 10394978220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039497-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Edilon Ferreira Machado - Jose Flavio Gama e outro - Jose Flavio Gama e outro - EDILON FERREIRA MACHADO - Vistos. Digam as partes se efetivamente têm outras provas a produzir, justificando a necessidade, em caso positivo, de forma pormenorizada, com precisa indicação do(s) fato(s) a ser(em) provado(s) e por qual(is) meios(s), sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 58816/SC), RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 58816/SC), RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 58816/SC), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 58816/SC), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP)
6. Processo 50058663820238130525
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005866-38.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ALESSANDRO DONIZETE SALLES DE OLIVEIRA CPF: 188.179.968-90 MIGUEL FARIA FERMINO CPF: 022.964.216-01 Vista sobre ofício retro. Reencaminhado o ofício para cumprimento às operadoras de telefonia.
7. Processo 10095912920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009591-29.2024.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Roberto Savio Ragazini Filho - - Beatriz Esther Leme Lamers Ragazini - Prodesa Agricultura Ltda Rep; por JOSÉ PAULO COSTA CPF 270.922.328-72 - Primeiramente, fica o autor intimado da supra certidão, e a esclarecer se houve deferimento de gratuidade judiciária nestes autos, pois por ora, ficou prejudicada a emissão de cartas pois não houve recolhimento de taxas postais e consequentemente prejudicada a emissão certidão de ciclo citatório. Para a emissão de cartas fica também o autor intimado a esclarecer quem são todas as partes a serem intimadas requeridos e confrontantes forncendo seus nomes e endereços completos com cep possibilitando as intimações . Em caso de pesquisas deverá recolher as taxas e informar quais CPF e quais CNPJ deverão ser pesquisados. Manifeste-se em 5 dias. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP)
8. Processo 10204413520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020441-35.2024.8.26.0554 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mário Gossi - - Wanderley de Agostini Gossi - - Silvio Gossi - - Cleide Manoel Gossi - - Simone Ferrari - - Solange Ramos Ferrari - - Henrique Ramos Ferrari - - Vitor Ramos Ferrari - - Andreia Gossi - - Ricardo Gossi - - Regiane Gossi Mazuto - - Wagner Mazuto - - Rosilene Gossi - - Rodrigo Gossi - - Cintia Gossi - - Marlene Ferrari - Em sendo assim, providencie os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão atualizada de distribuição de feitos da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho de São Paulo e do Rio de Janeiro, já que três das quatro pessoas jurídicas das quais a sobredita condômina é sócia têm sede no Estado do Rio de Janeiro, conforme documento acostado após esta decisão e obtido através do sistema Sniper. Deixo de intimar o Ministério Público, pois não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 178, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP)