Roberto Serafim De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 05697430519988130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025 INVENTARIANTE: VERA LUCIA DABUL GOUVEIA ; INVENTARIADO: ISAURA DABUL GOUVEIA Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de 0010 dia(s). Vista dos autos para apresentar cópias para expedição, tendo em vista as cópias apresentadas não são suficientes para compor o formal. ** AVERBADO ** Adv - LAUDELINO JOSE FERREIRA DA SILVA, ROBERTO SERAFIM DE SOUZA, WESLEY ANTONIO COSTA DE ARAUJO.
3. Processo 10332418520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033241-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Serafim de Souza e outro - IDELFONSO GRACIANO RODRIGUES - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: GUSTAVO HOFFMAN VILLENA (OAB 263625/SP), ALEXANDRE CARDOSO BENEDETTI (OAB 265096/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP)
4. Processo 00096147120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009614-71.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.G. - Respostas das pesquisas da vara (fls. 63/95), manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de folhas 47. - ADV: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP)
5. Processo 10084019720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008401-97.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Marta Araujo Bispo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, DECIDO por JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a Ré ao fornecimento do equipamento BIPAP como indicado no laudo pericial, confirmando-se a tutela antecipada previamente concedida. Sucumbente, arcará a Ré com as custas, despesas processuais e honorários do patrono da parte autora, que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, §8º-A, do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10067959820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006795-98.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Sergio Sidnei Manojo - - Laureano Pereira da Silva - - Claudina Sartori da Silva - - Ovídio Pereira da Silva - - Evandro Pereira da Silva - - Valquiria Bicudo de Almeida da Silva - - Willian Pereira da Silva - - Elisângela Regina Andrade da Silva - - Marcel Pereira da Silva - - Giane Haddad Ferreira da Silva - - Tereza Damasceno Silva - - Tereza da Silva Manojo e outro - Fls. 205 e ss.: Manifeste-se a parte sobre a(s) contestação(ções) apresentadas, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Juntar aos autos, os requeridos, um documento de identificação com foto, no mesmo prazo. - ADV: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10296881320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029688-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.T.S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora dar integral cumprimento ao item 4 da decisão de fls. 35/38, recategorizando os documentos que instruíram a petição inicial de acordo com as normas e o manual com os procedimentos necessários descritos no link disposto na referida decisão. Intime-se. - ADV: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP)
8. Processo 10005292620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-26.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.G.L.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ciência às partes sobre o teor do V. Acórdão. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)