Matheus Wellington De Paula Rosa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035527820238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003552-78.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Aparecida Pereira Maciel Correa - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Relação: 0587/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Matheus Wellington de Paula Rosa Oliveira (OAB 307391/SP), Bernardo Buosi (OAB 137357/MG), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)
3. Processo 10035527820238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003552-78.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Aparecida Pereira Maciel Correa - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Teor do ato: "Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Int." . - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP)
4. Processo 10037340420248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003734-04.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clarice Mariace - Master Prev Club de Benefícios - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de renúncia apresentada pelo(s) patrono(s) da parte requerida. Houve a comprovação da comunicação e cientificação à parte, nos expressos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, in verbis; Art. 112 - O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandato a fim de que este nomeie sucessor. § 1º - durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandato, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (fls. 125/126). Assim, aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias contados da comunicação. Decorrido o prazo, excluam-se os nomes dos patronos do cadastro processual e das futuras intimações. 3. Providencie a serventia o cálculos das despesas/custas processuais incorridas durante o trâmite processual, conforme disposto no v. Acórdão de fls. 127/132. Após, intimem-se os interessados, por meio do advogado constituído, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 4. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 5. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 6. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 7. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 8. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 9. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP)
5. Processo 10044392820248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004439-28.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cidnea Cristina de Paula Rosa Oliveira - Município de Andradina - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 205/209: Por ora, considerando as informações trazidas aos autos de que o medicamento requerido pela parte autora não é mais prescrito, manifeste-se a parte autora e a FESP sobre a alegada perda superveniente do objeto. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, ciência às partes acerca do ofício IMESC juntado às fls. 210. Int. - ADV: MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
6. Processo 10046766720218260024
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2923234/SP (2025/0154121-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUZIA APARECIDA PEREIRA MACIEL CORREA ADVOGADOS : MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA - SP307391 AMAURI SEVERINO DE OLIVEIRA - SP446097 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : BERNARDO BUOSI - SP227541 ROSANO DE CAMARGO - SP128688 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - SP422255 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 00091245120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009124-51.2025.8.26.0577 (processo principal 1024965-74.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nair Martha Spacini - Tenda Atacado Ltda. - - Sompo Seguros S.A - Vista à parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da petição e comprovante de depósito, sendo que seu silêncio será interpretado como concordância à extinção do feito. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
8. Processo 05908174520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANGELICA DE OLIVEIRA LEÃO; Agravado(a)(s) - EDSON CORREA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07/08/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO ¿ ESCRIVÃ Adv - IVAIR DOMICIANO, MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA.