Natália Rodriguez Inhesta

Processos do Advogado

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2. Processo 50017113220218130017
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5001711-32.2021.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALECSANDRO DALECIO DOS SANTOS CPF: 294.180.588-55 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 ...intimem-se as partes, devendo a parte interessada na prova, no caso o requerido, proceder ao depósito judicial do valor. VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 21061145520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106114-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: C. T. J. - Agravado: D. N. A. T. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE JULGADO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA PENHORA. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO RECONHECEU A ARGUIÇÃO DE NULIDADE QUANTO AOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, POIS NÃO CAUSARAM QUALQUER PREJUÍZO AO DEVEDOR. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. NÃO ACOLHIMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DOS DESCONTOS DOS ALIMENTOS VINCENDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE JÁ DEVERIA TER OCORRIDO DESDE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS, NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. ATO PROCESSUAL QUE INCLUSIVE SE REPUTA URGENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 314 DO CPC. POR SUA VEZ, ATÉ A PROLAÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA, QUE DETERMINOU A ANOTAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DEFERIDA AO ORA AGRAVANTE E O AGUARDO DO TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO, NÃO HOUVE QUALQUER DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS EM PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ASSIM COMO SE ENCONTRAM SUSPENSOS OS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO QUE AFASTA A PRETENDIDA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaella Santiago de Oliveira Souza (OAB: 377460/SP) - Natália Rodriguez Inhesta (OAB: 307410/SP) - Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - 4º andar
4. Processo 50017113220218130017
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5001711-32.2021.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALECSANDRO DALECIO DOS SANTOS CPF: 294.180.588-55 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 ...determino seja intimado o expert acerca da nomeação, encaminhando-lhe na oportunidade, cópias dos quesitos apresentados e, em aceitando o encargo, para que acoste aos autos, no prazo de cinco dias, os documentos listados nos incisos I a III do dispositivo supramencionado, quais sejam: “I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.” VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10119849720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011984-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Fernandes Rodriguez Inhesta - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Consigno que não é necessária a instalação do referido aplicativo nos dispositivos eletrônicos de comunicação das partes e advogados. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Caso positivo, devem os patronos das partes informar nos autos o endereço de e-mail de seus patrocinados, bem como o seu próprio. Consigno que, ao ser agendada a audiência na plataforma Microsoft Teams, o link de acesso à audiência será enviado ao endereço eletrônico fornecido pelas partes. Caso optem pela audiência de tentativa de conciliação, ficam as partes cientes que nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os honorários da conciliadora Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias ficam arbitrados, desde já, no patamar intermediário, referente ao período de 1 hora de sessão de conciliação e conforme valor da causa e Tabela de Remuneração abaixo, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de março de 2025 - Edição 4165 - pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os quais deverão ser pagos diretamente à conciliadora judicial através de PIX - Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias, a saber: Banco do Brasil, Agência 7003-3, Conta Corrente 5335-X, CPF n° 112.262.708-40, comprovando-se nos autos o pagamento, em 05 dias. Valor da causa: R$ 20.960,44 Patamar Intermediário (Nível de remuneração 2) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$247,25 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 377,73 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 453,28 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 618,12 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 755,49 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 1.098,87 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 1.236,24 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 1.373,58 A remuneração da conciliadora será suportada pelas partes em frações iguais. Havendo mais de um autor ou mais de um réu, dividirão proporcionalmente os 50% que cabe à parte respectiva. Nos casos de concessão de assistência judiciária gratuita para ambas ou todas as partes, o valor da remuneração será de R$ 82,41 ou nos casos que concedida assistência judiciária gratuita para apenas uma das partes, o valor da remuneração será de R$ 41,20 por processo, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição, conforme artigos 1º e 2º da Portaria nº 10.584/2025. Ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o valor deverá ser ressarcido pela parte vencida à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio da guia DARE (parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 10.584/2025). No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser demonstrado. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 450), arrolar as testemunhas. Intime-se. - ADV: NATÁLIA RODRIGUEZ INHESTA (OAB 307410/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
6. Processo 00100851820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010085-18.2024.8.26.0224 (processo principal 1042506-15.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.N.A.T. - C.T.J. - - M.C.T. - Vistos. Fls. 346/347: Assiste razão ao executado. O patrono do executado não foi intimado dos atos processuais proferidos de fls. 223/226 em diante. Assim restituo o prazo ao executado Miguel, para que se manifeste sobre a decisão de fls. 223/226, bem como do cálculo apresentado às fls. 253/255. Fls. 348/350: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), NATÁLIA RODRIGUEZ INHESTA (OAB 307410/SP), RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 377460/SP)
7. Processo 10121095220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Aparecida Madaleno (OAB 163047/SP), Natália Rodriguez Inhesta (OAB 307410/SP) Processo 1012109-52.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. S. R. - Reqda: L. L. R. , R. L. R. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade processual à corré menor Lorena. Anote-se. Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação e a reconvenção apresentadas, no prazo de 15 dias. Diante da apresentação de reconvenção, remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação, nos termos do Comunicado CG 786/2021. Int.
8. Processo 10094987620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Rodriguez Inhesta (OAB 307410/SP) Processo 1009498-76.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. dos S. - Vistos, Fls. 88/91: Trata-se de pedido de tutela de urgência para exoneração da pensão do requerido, tendo em vista que o requerido atingiu a maioridade civil, que está trabalhando e ainda não foi localizado para citação. Considerando que o réu tem mais de 20 anos, tendo em vista a dificuldade de citação e a situação financeira do autor, concedo a tutela de urgência em parte para reduzir os alimentos devidos pelo autor ao réu para 15% de seus rendimentos líquidos, se empregado, e 15% do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, mediante depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se o requerido no endereço informado à fl. 43. Intime-se.