Adriana Lima Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00177865920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017786-59.2019.8.26.0562 (processo principal 1025305-73.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sabrina Hellmeister Alves Batista - Itaú Seguros S/A - - Itaú Unibanco S/A - Considerando o depósito efetuado pela parte devedora, esclareça o credor, em 05 dias, quanto à satisfação do seu crédito, conforme artigo 526, §3º, do CPC. Decorrido o prazo in albis sem sua manifestação, acarretará a presunção de quitação do débito, vindo os autos à conclusão para a extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. Santos, 01 de julho de 2025. - ADV: ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB 136216/SP)
3. Processo 00040650420198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004065-04.2019.8.26.0477 (processo principal 4006049-62.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.O.M.R.S.M.A.S.C. - Vistos. Considerando a intimação de fls. 265/266, encaminhem-se os autos com vista a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP)
4. Processo 10038642020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003864-20.2023.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Claudio de Franco - Marcelo Luis Gomes - - Alexandre Anésio Gomes - - Eduardo Tomazini de Franco - - Álvaro de Franco e outro - Vistos. O inventariante indicou o valor de mercado do veículo, afirmou ser procurado por colecionadores. Juntou tabela FIPE e pesquisas de preços do automóvel, fls. 610/622. O herdeiro Claudio alegou que o valor do quinhão hereditário do espólio sobre o veículo é menor, vez que deve ser considerada a Tabela FIPE vigente na data do óbito do de cujus; ainda que vendido o veículo, o valor obtido não seria suficiente para pagar os honorários do perito; afirmou que o veículo está sem uso, estacionado na rua, sofreu deterioração por conta da maresia, anteriormente solicitou ao inventariante que deixasse o veículo em imóvel localizado em São Paulo, porém não foi atendido; ofertou alternativa de parcelamento dos honorários do perito ou que esses sejam pagos após a venda do imóvel, fls. 627/629. Em decisão parcial de mérito, o percentual de titularidade do espólio de Ricardo de Franco sobre o veículo foi integralmente atribuído ao quinhão hereditário de Claudio de Franco, assim como os encargos do referido bem, instadas as partes a apresentarem minuta de acordo sobre o valor de avaliação do veículo. Laudo pericial de avaliação de imóvel às fls. 742/774. Os herdeiros Elza e Marcelo concordaram com o laudo, fls. 778. O inventariante ofertou impugnação, fls. 779/785, porém às fls. 795/796 e 801/802 esclareceu que concorda com o laudo. O espólio do herdeiro Clovis afirmou discordar da avaliação do imóvel, que devem ser informados valores das manutenções necessárias e o valor no estado em que se encontra o bem, fls. 786/787. O herdeiro Cláudio asseverou que não foi possível acordo, reiterou suas alegações em relação ao veículo, concordou com a avaliação, fls. 788/789 e 793/794. Certificado o decurso de prazo concedido aos demais sucessores, fls. 797. Em suma, o necessário. Delibero. 1- Aprecio a impugnação à avaliação do imóvel: Nos termos do § 1º do artigo 917 do Código de Processo Civil, a impugnação à avaliação pode ser apresentada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso, a insurgência foi protocolada tempestivamente. Contudo, a impugnação não merece acolhimento. O laudo pericial de avaliação, elaborado com base no método comparativo de valores de mercado, conforme a Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos do IBAPE/SP (2011), apresenta fundamentação técnica consistente e conclusiva quanto ao valor de mercado do bem, considerando seu estado de conservação. Ressalte-se que o perito realizou vistoria "in loco", conforme registrado às fls. 749 e seguintes, o que reforça a credibilidade do laudo. Diante disso,rejeito a impugnaçãoehomologo a avaliação do imóvel de fls. 742/774. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de previsão legal específica para a hipótese. 2- No tocante à avaliação do automóvel: Intimem-se as partes para que informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Caso não haja interesse, deverão especificar as provas que pretendem produzir relativamente às alegações apresentadas, justificando sua pertinência e necessidade. Reforça-se quepedidos genéricos não serão considerados. Prazo comum: 5 dias. Na ausência de manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS MARTORANO (OAB 292254/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP), VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP)
5. Processo 00040650420198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004065-04.2019.8.26.0477 (processo principal 4006049-62.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.O.M.R.S.M.A.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP)
6. Processo 22392274220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2239227-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudio de Franco - Agravado: Marcelo Luis Gomes - Agravado: Alexandre Anesio Gomes - Agravada: Elza Cardoso - Agravado: Eduardo Tomazine de Franco - Agravado: Álvaro de Franco - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Luciana dos Santos Martorano (OAB: 292254/SP) - Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP) - Adriana Lima da Cruz (OAB: 307514/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP) - Fernando Augusto Zito (OAB: 237083/SP) - 4º andar
7. Processo 22392274220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2239227-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudio de Franco - Agravado: Marcelo Luis Gomes - Agravado: Alexandre Anesio Gomes - Agravada: Elza Cardoso - Agravado: Eduardo Tomazine de Franco - Agravado: Álvaro de Franco - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Luciana dos Santos Martorano (OAB: 292254/SP) - Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP) - Adriana Lima da Cruz (OAB: 307514/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP) - Fernando Augusto Zito (OAB: 237083/SP) - 4º andar
8. Processo 00177865920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017786-59.2019.8.26.0562 (processo principal 1025305-73.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sabrina Hellmeister Alves Batista - Itaú Seguros S/A - - Itaú Unibanco S/A - Intime-se a parte executada para efetuar o depósito das astreintes dos meses de maio e junho/2025, no valor de R$ 2.000,00. Intimem-se. Santos, 04 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB 136216/SP), ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP)