Ailton Cesar Favaretto

Processos do Advogado

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2. Processo 10002039520225020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000203-95.2022.5.02.0032 RECLAMANTE: NOEMIA ALBERTINA DA CONCEICAO RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f58c61 proferido nos autos. Vistos. Comprovado o pagamento das diferenças de contribuição previdenciária pela 2ª reclamada, libere-se o depósito no valor de R$172,14 ao INSS, a esse título, via DARF. Ante o adimplemento, julgo extinta a execução em face da 2ª reclamada Fundação do ABC, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Com a comprovação da transferência, providencie a Secretaria: I. A exclusão da 2ª ré do polo passivo da lide; II. A intimação da reclamante para que indique meios para o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de se sujeitar à fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DO ABC
3. Processo 10002039520225020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000203-95.2022.5.02.0032 RECLAMANTE: NOEMIA ALBERTINA DA CONCEICAO RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f58c61 proferido nos autos. Vistos. Comprovado o pagamento das diferenças de contribuição previdenciária pela 2ª reclamada, libere-se o depósito no valor de R$172,14 ao INSS, a esse título, via DARF. Ante o adimplemento, julgo extinta a execução em face da 2ª reclamada Fundação do ABC, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Com a comprovação da transferência, providencie a Secretaria: I. A exclusão da 2ª ré do polo passivo da lide; II. A intimação da reclamante para que indique meios para o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de se sujeitar à fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
4. Processo 10002039520225020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000203-95.2022.5.02.0032 RECLAMANTE: NOEMIA ALBERTINA DA CONCEICAO RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f58c61 proferido nos autos. Vistos. Comprovado o pagamento das diferenças de contribuição previdenciária pela 2ª reclamada, libere-se o depósito no valor de R$172,14 ao INSS, a esse título, via DARF. Ante o adimplemento, julgo extinta a execução em face da 2ª reclamada Fundação do ABC, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Com a comprovação da transferência, providencie a Secretaria: I. A exclusão da 2ª ré do polo passivo da lide; II. A intimação da reclamante para que indique meios para o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de se sujeitar à fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOEMIA ALBERTINA DA CONCEICAO
5. Processo 10020601720245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002060-17.2024.5.02.0612 AUTOR: FERNANDA CARDOSO MATOS DE FREITAS RÉU: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95ea8eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para responder aos embargos à execução opostos pelo Município de São Paulo (#id:41bfbcf), no prazo de cinco dias. Com a resposta, tornem os autos conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CARDOSO MATOS DE FREITAS
6. Processo 10360685220208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1036068-52.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036068-52.2020.8.26.0576; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Tarraf Elmaz Comércio de Veículos Ltda; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelado: FRANCISCO CARLOS TEODORO (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ailton Cesar Favaretto (OAB: 307516/SP); Interessado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda; Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00104867720225150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AP 0010486-77.2022.5.15.0148 AGRAVANTE: FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E EDUCACAO - FAMART LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: RICARDO FERRAZ DE SOUZA E OUTROS (9) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  AP 0010486-77.2022.5.15.0148  AGRAVANTE: FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E EDUCACAO - FAMART LTDA E OUTROS (2)  AGRAVADO: RICARDO FERRAZ DE SOUZA E OUTROS (9)        Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 01 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IPB - INSTITUTO PEDAGOGICO BRASILEIRO LTDA
8. Processo 00104867720225150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AP 0010486-77.2022.5.15.0148 AGRAVANTE: FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E EDUCACAO - FAMART LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: RICARDO FERRAZ DE SOUZA E OUTROS (9) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  AP 0010486-77.2022.5.15.0148  AGRAVANTE: FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E EDUCACAO - FAMART LTDA E OUTROS (2)  AGRAVADO: RICARDO FERRAZ DE SOUZA E OUTROS (9)        Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 01 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA