Fabricio De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00033974420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003397-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1004931-74.2023.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Idair Ramon Peres - Vamos Parcelar Pagamentos e Correspondente Ltda - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos sócios a serem citados no polo passivo, sob pena de indeferimento. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)
3. Processo 00109303220155150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010930-32.2015.5.15.0027 AUTOR: FABIO RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: MISSAO EVANGELICA CAIUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b911299 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #id:e904189 A parte reclamada alega que a parte autora efetuada recolhimento das contribuições previdenciárias pelo teto, conforme holerites anexados com a defesa, e, portanto, não há INSS a ser recolhido. De fato, nos holerites juntados com a defesa consta recolhimento das contribuições previdenciárias pelo teto, razão pela qual reconsidero a determinação para que reclamada comprove o recolhimento do INSS cota empregado. Tendo em vista o cumprimento das obrigações, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MISSAO EVANGELICA CAIUA
4. Processo 00109303220155150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010930-32.2015.5.15.0027 AUTOR: FABIO RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: MISSAO EVANGELICA CAIUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b911299 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #id:e904189 A parte reclamada alega que a parte autora efetuada recolhimento das contribuições previdenciárias pelo teto, conforme holerites anexados com a defesa, e, portanto, não há INSS a ser recolhido. De fato, nos holerites juntados com a defesa consta recolhimento das contribuições previdenciárias pelo teto, razão pela qual reconsidero a determinação para que reclamada comprove o recolhimento do INSS cota empregado. Tendo em vista o cumprimento das obrigações, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS
5. Processo 10113022020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011302-20.2024.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ailton Lemes de Oliveira Junior - - Otávio Nates de Oliveira - Vistos. Diante da certidão lançada à fl. 52 e manifestação de fls. 56/57, proceda, o serventuário habilitado no sistema PrevJud, à busca de eventuais créditos oriundos de benefício previdenciário não pagos ao Sr. Ailton Lemes de Oliveira, falecidos aos 25 de janeiro de 2022. Após, dê-se vista aos requerentes e, em seguida, ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
6. Processo 10067016820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006701-68.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.R. - - L.S.R. - - M.S.R. - M.F.S. - Vistos. Fls. 213: Defiro, parcialmente. Por ora, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo se, após a perícia realizada em 14/05/2025, o requerido M. F. S. (CPF 337.930.728-94) teve concedido o benefício de auxílio-doença requerido e se houve o pagamento de novos auxílios-doença. Servirá este despacho como ofício. Providencie a Serventia o encaminhamento via mensagem eletrônica. Depois de juntada a resposta aos autos, manifeste-se a requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
7. Processo 10047822520168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004782-25.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Estela Maria Bandeira Pansani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cálculo retro juntado, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório ou requisição de pequeno valor, se o caso, de acordo com o valor informado pela parte devedora. Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá o autor providenciar peticionamento eletrônico (petição intermediária fazendo constar na classe o código 12078 cumprimento de sentença em face da Fazenda) e instruído apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ 05/2019 - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
8. Processo 00002018820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-88.2025.8.26.0204 (processo principal 1000904-70.2023.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Batista Gomes - Matheus André Tomaz - "Ante o bloqueio parcial no valor de R$ 731,16, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, via sistema SisbaJud (fls. 38/54), fica à parte Executada intimada, na pessoa de seu Advogado, para os termos do § 3º do artigo 854 do CPC, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; e, também, para que apresente, por simples petição, (iii) impugnação limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC/2015, no prazo 15 (quinze) dias. Ficando advertida de que a contagem dos referidos prazos fluirão em conjunto desde a intimação. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)