Fabricio Paiva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00028345620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002834-56.2024.8.26.0156 (processo principal 1001382-91.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Aline Medeiros dos Santos Teixeira - Hurb Technologies S/A - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo findo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a(o)(s) autor(a)(es). Int. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
3. Processo 10044829720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004482-97.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sheyla Cristina Silva - Vistos. Recebo o recurso da parte requerida em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de que goza a recorrente. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intimem-se. Jacareí, 02 de julho de 2025. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
4. Processo 00012415520258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001241-55.2025.8.26.0156 (processo principal 1004389-91.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Ribeiro de Lima - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o APOSTILAMENTO. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica a parte requerente intimada, para promover eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE PAGAR), em autos apartados, nos termos do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique este desfecho nos autos principais e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
5. Processo 00003823920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000382-39.2025.8.26.0156 (processo principal 1005861-30.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osair Campos - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
6. Processo 00068318120238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006831-81.2023.8.26.0156/01 - Precatório - Licença Prêmio - Sebastião Ivon Soares - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual penhora realizada nos autos. Havendo valores depositados nos autos, expeça-se incontinente, mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a) (nos termos da opção escolhida - beneficiário e tipo de levantamento, constante dos autos). Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
7. Processo 00074983320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007498-33.2024.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Ricardo Luiz Cendretti - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se incontinente, ALVARÁ (505866) ou Mandado de Levantamento Eletrônico (nos termos da opção escolhida - beneficiário e tipo de levantamento, constante dos autos) em favor do(a) credor(a) (ficando a cargo da parte exequente o eventual recolhimento do SPPREV e CBPM, e comprovação nos autos, se o caso), expedindo ainda, ofício(s) cancelando eventual(ais) ofício(s) requisitório(s) pendente(s) de pagamento nos autos, se necessário. Com o trânsito em julgado, certifique este desfecho nos autos principais e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
8. Processo 00012683820258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-38.2025.8.26.0156 (processo principal 1006195-64.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josiella Daiene Andrade - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)