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Guilherme Masocatto Benetti

Guilherme Masocatto Benetti

Número da OAB: OAB/SP 307594

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: GUILHERME MASOCATTO BENETTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0000012-02.2014.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000012-02.2014.8.26.0591; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Wesllen Batista Rodrigues; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003474-04.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - William Maurici Barbosa - Vistos. Para a instalação do contraditório, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme a disposição do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, com ou sem a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP), LYANDRA MARQUES VALSECCHI (OAB 479644/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000346-11.2022.8.26.0638 (processo principal 1000079-66.2015.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antônia Rodrigues Cardoso - - Cléia Regina Rodrigues Cardoso - - Patrícia Rodrigues Cardoso - - Clodomiro Rodrigues Cardoso - Osvaldo Cardoso - Fica a parte exequente intimada, na pessoa do advogado, para no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$756,34, junto a Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, emitindo-a pela internet, através do link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, comprovando-se o pagamento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP), ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB 400332/SP), ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB 400332/SP), ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB 400332/SP), RODOLFO GOMES NASCIMENTO (OAB 350551/SP), ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB 400332/SP), RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB 283803/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000448-61.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000448-61.2025.8.26.0201; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson Ricardo Rufino; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000601-54.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000601) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.A.A.M.R.A.A.M. - A.D.L. e outro - M.D.M. - - G.H.T.D. - - M.T.D. e outro - 1)-Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico, em favor do beneficiário indicado no formulário de fls. 3231, no valor de R$ 21.930,43 (com os devidos acréscimos legais), conforme determinado nos autos. 2)-Ciência ao Patrono Exequente de que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, conforme acima certificado. - ADV: AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), ISABELA DE BRITO RODRIGUES (OAB 401280/SP), GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP), RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB 283803/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), MARCOS DA COSTA (OAB 90282/SP), MARCOS DA COSTA (OAB 90282/SP), MARCOS DA COSTA (OAB 90282/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005783-97.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jandyra Candida dos Santos da Silva - Banco Santander Brasil SA - - Aspecir União Seguradora - Vistos. Declaro suspensa a presente ação, por força do quanto decidido no IRDR, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, TEMA 59, que determinou a suspensão da tramitação dos processos que versem sobre a mesma matéria, cuja delimitação da controvérsia transcrevo: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." - grifo meu Aguarde-se o julgamento do IRDR acima referido, devendo a serventia certificar a cada seis meses a manutenção do sobrestamento, registrando-se no andamento processual o Código SAJ nº 75059 e, por ocasião do levantamento, o código SAJ n. 14985. Sem prejuízo, comunique-se o INSS, para promover a suspensão das cobranças referentes a este suposto contrato, caso ainda não tenham sido encerrados os descontos. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), WESLLEY GUIDORIZZI LUPERINI (OAB 490465/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502030-75.2024.8.26.0168 - Inquérito Policial - Leve - EVERSON CHRISOSTOMO - VANESSA CRISTINA DE MELLO CHRISÓSTOMO - Vistos. Este procedimento foi instaurado para apurar possível crime de , em tese praticado por EVERSON CHRISOSTOMO tendo como vítima VANESSA CRISTINA DE MELLO CHRISÓSTOMO. O Douto Promotor de Justiça, promoveu o arquivamento do presente Inquérito Policial, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, alegando ausência de justa causa para persecução penal (fls. 91/96). Inconformada com a promoção de arquivamento, a vítima, interpôs recurso nos termos do artigo 28 do CPP (fls.105/111). Os autos foram encaminhados à Procuradoria Geral da Justiça, conforme determinado às folhas 143 e retornaram aos 01/07/2025, com manifestação às folhas 155/158. Diante dos termos da manifestação do DD. Procurador-Geral de Justiça, nada a prover, eis que por falta de previsão legal, não conheceu do pedido da interessada V.C.M.C. para o prosseguimento das investigações. É a síntese. Decido. O conjunto probatório colhido no inquérito policial efetivamente não autoriza, por ora, a propositura da ação penal. Diante do exposto, na forma do que restou decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6298, item 20, acolho integralmente o parecer do representante do Ministério Público, cujos fundamentos expostos adoto como razões de decidir, determino o ARQUIVAMENTO destes autos em que figura como averiguado EVERSON CHRISOSTOMO, com relação ao crime de Leve, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e da Súmula 524 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Efetuadas as anotações necessárias no sistema informatizado. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício à DELPOL e ao IIRGD da presente decisão. Não havendo objetos apreendidos, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe, lançando a movimentação cod. 61615 e cod. 1 no histórico de partes. Serve a presente decisão como ofício para todos os fins de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIVALDO VIOLLINI (OAB 336729/SP), GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB 424490/SP), GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196112-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Dracena; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1005860-09.2024.8.26.0168; Dissolução; Agravante: V. C. de M. C.; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Agravado: E. C.; Advogado: Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB: 424490/SP); Advogado: Divaldo Viollini (OAB: 336729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-45.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Paulo Roberto Alves Michelan Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS). INADMISSIBILIDADE. VERBA PREVISTA NO ART. 20 DA LCE N. 1.157/2011. CARGO DO SERVIDOR NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA VERBA APRESENTADA NO ANEXO XI DA LCE N. 1.157/2011. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.      Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP) - Lyandra Marques Valsecchi (OAB: 479644/SP) - Mohandas Sabino dos Santos Silva (OAB: 500425/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-45.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Paulo Roberto Alves Michelan Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS). INADMISSIBILIDADE. VERBA PREVISTA NO ART. 20 DA LCE N. 1.157/2011. CARGO DO SERVIDOR NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA VERBA APRESENTADA NO ANEXO XI DA LCE N. 1.157/2011. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.      Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP) - Lyandra Marques Valsecchi (OAB: 479644/SP) - Mohandas Sabino dos Santos Silva (OAB: 500425/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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