Helena Bonan Bezerra

Processos do Advogado

1. Processo 10051517720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005151-77.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Ferreira de Mello - Vistos. Diante da pesquisa Sniper, manifeste-se a parte credora, em cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, na forma da lei. Int. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
2. Processo 30007910720138260601
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000791-07.2013.8.26.0601 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESPOLIO DE Pedro do Nascimento - Antonio Paulino de Oliveira Júnior - Visto. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 635/642, com a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, prossiga-se conforme decisão de fls. 594/597. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: KELLEN DE SOUZA MARRIEL OLIVEIRA (OAB 350797/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
3. Processo 15003098420238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500309-84.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao apelo a fim de absolver o réu, nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal - - Advs: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
4. Processo 10023911420248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002391-14.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002391-14.2024.8.26.0601; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: W. W. S.; Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP); Apelado: W. R. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10018404420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001840-44.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - José Eduardo Ferreira de Mello - Celina Teixeira de Almeida e outro - Godonice Verutti Aguiar e outros - Vistos. Expeçam-se cartas postais para intimação de CELSO APARECIDO TEIXEIRA DE AGUIAR, ANTÔNIA MADALENA DE AGUIAR e CÉLIA DA PENHA TEIXEIRA DE AGUIAR em todos os endereços apontados pelas companhias de telefonia (fls. 179/190), exceto naqueles em que já procurados sem sucesso. Para viabilizar tal providência seja comprovado, em 05 dias, o recolhimento da taxa de postagem. Intimem-se. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), JOÃO ALEX SANDRO RAMOS (OAB 274986/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
6. Processo 10055689320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005568-93.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Ferreira de Mello - Espólio de Tereza Rodrigues de Lima Silva - republicação devido à ocorrência de falha sistêmica: "Vistos. A parte exequente foi devidamente intimada para comunicar a este Juízo quando do cumprimento do acordo, ciente que o silêncio seria interpretado como quitação do débito. Porém, assim não procedeu, concluindo-se, portanto, que o pacto fora devidamente honrado. Assim, diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.". - ADV: MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
7. Processo 00003011620258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-16.2025.8.26.0601 (processo principal 1001546-50.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.O.F. - W.D.F.O. - Intimação do exequente, através de sua advogada, para manifestar-se sobre a petição de fls. 54/55 e os documentos que a acompanham. Prazo: 05 dias úteis. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP), CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP)
8. Processo 00003721820258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-18.2025.8.26.0601 (processo principal 1001346-19.2017.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.S.Z. - L.F.Z. - Visto. Fls. 35: Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária e nomeio o(a) defensor(a) indicado(a) pela OAB para defender seus interesses. Anote-se. Fls. 37/43: Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: THAIS MARIANO CAMPANHA (OAB 387715/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
9. Processo 10017976820228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001797-68.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Rodrigo Santos - Maria Margarida Bueno Gimenes - Visto. A serventia expediu dois ofícios solicitando designação de data para realização de perícia médica (fls. 182/184 e 209/211), todos sem resposta efetiva e sem indicação precisa de qual incorreção ou ausência de informação estariam impedindo a designação da avaliação pericial (fls. 202 e 214). Logo, servindo o presente de OFÍCIO, solicito à chefia de gabinete do IMESC (chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br), que informe a este Juízo, em dez dias, de forma específica, o que deve ser preenchido no ofício a ser expedido ao IMESC para que seja possível a realização da perícia nos presentes autos. Se atendida a medida, apontando eventual erro que deve ser sanado, oficie-se, novamente, na forma de praxe. Do contrário, solicita-se, com urgência, que sejam adotados os tramites necessários para que a perícia seja realizada, sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
10. Processo 10023028820248260601
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002302-88.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wilson Valdo - Fundação CESP e outro - Visto. Tratam-se de embargos de declaração interpostos em 13.06.2025 em face da sentença disponibilizada no DJEN em 12.06.2025, razão pela qual são eles tempestivos. Assim, recebo-os, mas deixo de acolhê-los, tendo e vista que referida sentença não contém qualquer obscuridade, contradição ou omissão em si mesma, de modo que, referindo-se ao mérito, o inconformismo da parte embargante deve ser objeto do recuso adequado. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)