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Katia Borges Varjão

Katia Borges Varjão

Número da OAB: OAB/SP 307722

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: KATIA BORGES VARJÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034496-77.2007.8.26.0562 (562.01.2007.034496) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Diego Alvarez Romay - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho - Ciência ao executado a respeito da proposta de acordo apresentada pelo exequente. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), JOHANNA JOSEPHINA HEEFER BRUGGEN BERGAMASCO (OAB 513567/SP), MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA (OAB 158514/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES (OAB 183853/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003102-69.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Maria da Graça Rinaldi Ribeiro (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Hospital Ana Costa S.a. e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA DIÁRIA. PROVA PERICIAL. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUÍDO, PARA COMPELIR A RÉ A CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTINDO EM SESSÕES DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, E COBRANÇA DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO. A EXECUÇÃO FOI JULGADA EXTINTA POR FALTA DE PROVA DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A EXIGIBILIDADE DA MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER; (II) A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA ESCLARECER A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE CLÍNICA DO TRATAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A SENTENÇA RECONHECEU A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SEGUROS SOBRE A NECESSIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO. 4. A PROVA PERICIAL MÉDICA FOI DETERMINADA, MAS FRUSTRADA PELO FALECIMENTO DA PARTE. A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA FOI INDICADA PELAS PRÓPRIAS APELADAS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO E PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICA INDIRETA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXIGIBILIDADE DA MULTA DIÁRIA DEPENDE DE PROVA TÉCNICA SOBRE A NECESSIDADE DO TRATAMENTO. 2. A REABERTURA DA INSTRUÇÃO É NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB: 287057/SP) - Katia Borges Varjão (OAB: 307722/SP) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000686-07.2020.8.26.0514 (processo principal 1002142-43.2018.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Equipamed Equipamentos Médicos Ltda - Organização Social Pró-vida - Vistos. Defiro a utilização do sistema informatizado SNIPER para tentativa de localização e constrição de patrimônio pertencente ao(à) executado(a) até o valor indicado na execução. Despesas recolhidas às fls. 229/230. Realize-se a pesquisa, intimando-se o(a) exequente para que manifeste em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de inércia, considerando a ausência de localização de bens penhoráveis, determino, desde já, a suspensão da execução e do transcurso do prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil, cabendo à escrivania lançar a movimentação pertinente (61613), disponibilizada no Comunicado Conjunto n.º 259/2023, da Corregedoria Geral da Justiça . Decorrido o lapso temporal antes estipulado sem inovação nos autos, determino, desde já, o arquivamento, mediante as cautelas de estilo, com fundamento no art. 921, §2º, do referido diploma legal. Diligencie-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 204876/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032927-56.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Ana Lucia de Souza - Na linha da decisão (fl. 314), considerando que já houve transferência (não há falar em desbloqueio). Assim, deve a parte apresentar respectivo formulário, em 5 dias. - ADV: LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 471197/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000900-42.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Abdul Latif Abdul Latif Abdul Rahim e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Deram provimento ao recurso. V.U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA DIVERSOS RÉUS, INCLUINDO EMPRESAS E AGENTES PÚBLICOS, POR SUPOSTA FRAUDE EM LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO AS EMPRESAS E SEUS REPRESENTANTES, MAS ABSOLVENDO OS AGENTES PÚBLICOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE PARTICULARES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS; (II) ANALISAR A NECESSIDADE DE DOLO ESPECÍFICO PARA CONFIGURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ESTABELECE QUE A RESPONSABILIZAÇÃO DE PARTICULARES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NA PRÁTICA DO ATO ÍMPROBO. 4. A AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS IMPEDE A CONDENAÇÃO DOS PARTICULARES, CONFORME O ARTIGO 3º DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1.199.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PROVIDO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS RECORRENTES, ESTENDE-SE OS EFEITOS AOS RÉUS QUE NÃO RECORRERAM. . A CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PARTICULARES REQUER A COMPROVAÇÃO DE DOLO POR PARTE DE AGENTES PÚBLICOS. A AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO DE AGENTES PÚBLICOS INVIABILIZA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DA LIA A TERCEIROS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 8.429/92, ARTS. 3º, 11, V, 12, III, 17-C, §1º.LEI Nº 14.230/21.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.005.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014656-98.2018.8.26.0000, REL. SILVIA MEIRELLES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 21.09.2018.STJ, RESP 1.732.762/MT, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJE 17.12.2018.STJ, 1ª TURMA, RESP 1.171.017/PA, REL. MIN. SÉRGIO KUKINA, J. EM 25/2/2014 - INFO 535TJSP; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1000046-62.2019.8.26.0565; REL. REBOUÇAS DE CARVALHO; 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 23/08/2023.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 827,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Katia Borges Varjão (OAB: 307722/SP) - Domingos José de Sousa Neto (OAB: 262615/SP) - Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Luiz Antonio da Cunha Canto Mazagao (OAB: 112654/SP) - Fabio Eduardo de Freitas Lara (OAB: 270738/SP) - Edilson Oliveira dos Santos - Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP) - Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Luis Sartorato (OAB: 114415/SP) - Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Fernando de Barros Fontes Bittencourt (OAB: 92565/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002317-08.2016.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Maria Antonieta de Brito - - Edson Hernandes Soares - - Clovis Fernandes Marques de Medeiros - - Mohamed Ali Khalil - - M.s.a. Soluções Comerciais Ltda - Me - - V D Silva Me - - A.m. Center Comércio Ltda - - Rafael Lima Vasconcelos Ferreira Me - - Mar e Terra Sistemas Eletronicos Ltda Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Priscilla Maria Bonini Ribeiro e outros - Diante da implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca, em 23 de setembro de 2019, providencie o correquerido Edson Hernandes Soares o preenchimento do(s) formulário(s) MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) a fim de possibilitar sua expedição, conforme Comunicados Conjuntos 474/2017 e 1514/2019 no prazo de 10 (dez) dias. Observe-se a obrigatoriedade: de que os dados informados para efetivação da transferência bancária sejam os do indicado como beneficiário. - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP), ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP), ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002317-08.2016.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Maria Antonieta de Brito - - Edson Hernandes Soares - - Clovis Fernandes Marques de Medeiros - - Mohamed Ali Khalil - - M.s.a. Soluções Comerciais Ltda - Me - - V D Silva Me - - A.m. Center Comércio Ltda - - Rafael Lima Vasconcelos Ferreira Me - - Mar e Terra Sistemas Eletronicos Ltda Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Priscilla Maria Bonini Ribeiro e outros - Diante da implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca, em 23 de setembro de 2019, providencie o correquerido Edson Hernandes Soares o preenchimento do(s) formulário(s) MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) a fim de possibilitar sua expedição, conforme Comunicados Conjuntos 474/2017 e 1514/2019 no prazo de 10 (dez) dias. Observe-se a obrigatoriedade: de que os dados informados para efetivação da transferência bancária sejam os do indicado como beneficiário. - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP), ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP), ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002317-08.2016.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Maria Antonieta de Brito - - Edson Hernandes Soares - - Clovis Fernandes Marques de Medeiros - - Mohamed Ali Khalil - - M.s.a. Soluções Comerciais Ltda - Me - - V D Silva Me - - A.m. Center Comércio Ltda - - Rafael Lima Vasconcelos Ferreira Me - - Mar e Terra Sistemas Eletronicos Ltda Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Priscilla Maria Bonini Ribeiro e outros - Vistos. Acolho o requerimento de página 5967, autorizando o levantamento pretendido. Como se extrai do dispositivo da sentença, foi revogada a tutela de urgência (pág. 5896). No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), FÁTIMA ALI KHALIL (OAB 383276/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP), CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013076-84.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.G.T.J. - - D.M.S. - - R.R. - Para análise do pedido de fls. 254/256, juntem os autores João e Dozinetti, em 15 dias, certidão atualizada da JUCESP acerca da Companhia de Melhoramentos de Villa Balneária. Int. - ADV: MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP), LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 471197/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007372-10.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 0002217-94.2020.8.26.0590) (processo principal 0002217-94.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e I - Antonio Carlos das Neves - Consta dos autos que o exequente abandonou a causa há mais de trinta dias. Deste modo, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, para que promova o andamento processual, no prazo de dez dias, com a advertência de que, na inércia, proceder-se-á à extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, combinado com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e ainda com o artigo 771, parágrafo único, também do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP)
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