Thalita Maria De Souza Bruno

Processos do Advogado

1. Processo 10094814520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009481-45.2025.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Nilton Cesar Aranha - - Silvia Regina Palomo Cabrino - - Andre Brandalise - - Patricia Andrade Brandalise - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
2. Processo 10015284520228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001528-45.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Claudio de Oliveira Andrade - Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz - - Davydd Mariano de Azevedo Andrade - Ciência às partes do agendamento de perícia no dia 18/09/2025 às 11h40 na Rua Maria Carmen Rodrigues Saker, nº 90, sala 805, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 18087-081. O(A) periciando(a) deverá chegar com 30 minutos de antecedência. Estar munido no momento da perícia de: a) Documento pessoal com foto b) Xérox de exames - ADV: SANDRA MARIA DE SENA MENDES (OAB 449980/SP), THAMYRES MARIA DE SOUZA ANDRADE (OAB 474450/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP)
3. Processo 21406327120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2140632-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: L. F. A. S. - Embargdo: L. G. S. - VOTO Nº 39.558 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Oposição com alegação de obscuridade - Inexistência da anomalia - Natureza infringente - Embargos rejeitados Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração a respeito da decisão monocrática de fls. 78, opostos com alegação de obscuridade. É o relatório do necessário. Considerando que o alvo dos presentes Embargos de Declaração é a decisão monocrática de fls. 78, por mim proferida na condição de Relator da Apelação interposta pela ora embargante, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 1.024 do Código de Processo Civil, passo a apreciá-los. A pretensão da embargante não encontra amparo no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embora não se detecte nenhuma anomalia na decisão embargada, para que não paire qualquer dúvida a respeito da questão ventilada nos embargos, basta que se observe o teor da parte dispositiva da r. sentença contra a qual se insurge a embargante, a seguir transcrito: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente PROCEDENTE a ação e os autos em apenso sob nº. 1010635-40.2021 para fixar a guarda unilateral dos filhos com a parte autora, bem como regulamentar as visitas paternas conforme constou da fundamentação, com efeito imediato a publicação, cuja regulamentação passa a fazer parte do dispositivo. As partes devem manter terapia como constou da fundamentação. Por fim, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do CPC. (verbis, cfr. fls. 2026, grifei). Assim, tendo o MM. Juiz a quo judiciosamente determinado o imediato cumprimento de sua decisão, impedindo, portanto, a aplicação do disposto no caput do artigo 1012, do Código de Processo Civil, descabido o pleito da apelante, ora embargante, visto não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de exceção elencadas no parágrafo 1º de precitada norma processual. Só o regular processamento do recurso é que permitirá adequada análise da questão arguida pela apelante. O que persegue a embargante, na verdade, é o reexame da decisão de fls. 78, o que, obviamente, é inadmissível, a teor do que dispõe o já citado artigo 1.022 do Estatuto Adjetivo. Por fim, há que se negar o pedido do embargado de apenamento da embargante como litigante de má-fé, dada a inexistência de alguma das hipóteses previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810/SP) - Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP) - Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP) - Thalita Maria de Souza (OAB: 307819/SP) - 4º andar
4. Processo 15007550320238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500755-03.2023.8.26.0435 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Eteucle Baccarelli - Vistos. Ante o pagamento do débito noticiado pela parte credora (fls.54/5), JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, restrições Renajud e bloqueios Sisbajud com relação aos presentes auto, liberando-se desde logo os depositários. Expeça-se carta para intimação da parte executada efetuar o recolhimento do valor R$32,75 referente ao fundo especial de despesas código 120-1. Intime-se ainda, para que no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, as quais têm como base de cálculo o valor total do débito ou, quando ocorrido, o valor do acordo a que chegaram as partes, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa. Ainda, deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000UFESPs. Não efetuado o recolhimento, aguarde-se por mais 60 dias, contados da expedição da notificação e, decorrido esse prazo providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 1303/2019). Transitada em julgada, nada mais havendo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). - ADV: THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP)
5. Processo 00515352220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051535-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1140489-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Herminio Xavier Soares Neto - Marta Pires Soares Pontin - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), FULVIA SAMPAIO CARUSO XAVIER SOARES (OAB 113147/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP)
6. Processo 00010628920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001062-89.2025.8.26.0296 (processo principal 1000147-62.2021.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - França e Bonato Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), KARINA CARVALHO ANDRADE DO PRADO (OAB 373790/SP)
7. Processo 00024208020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002420-80.2025.8.26.0008 (processo principal 1013562-35.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - João Amorim - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em que pese o silêncio da ré nos autos, o e-mail de fls. 38 foi recebido ainda dentro do prazo fixado às fls. 26 (intimação às fls. 31). Portanto, intimo o exequente a comprovar a persistência das cobranças em seu desfavor em 10 (dez) dias. Após, devolvam-se os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP)
8. Processo 00255310320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025531-03.2024.8.26.0114 (processo principal 1002699-56.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Supermercados Dalben Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.17/18), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Geral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP)
9. Processo 10440072320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044007-23.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rafael Bozzini Amorim - Nts Motors Comercio de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Fls. 77: Ciente. Aguarde-se o pagamento da última parcela, tornando, após, conclusos para extinção. Int. - ADV: THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP)
10. Processo 50001424420088210141
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000142-44.2008.8.21.0141/RS EXEQUENTE : JOÃO AMORIM ADVOGADO(A) : GABRIEL DODI VIEIRA (OAB SP331360) EXEQUENTE : ELIANE BOZZINI AMORIM ADVOGADO(A) : THALITA MARIA DE SOUZA (OAB SP307819) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.