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Thiago Fantoni Vertuan

Thiago Fantoni Vertuan

Número da OAB: OAB/SP 307825

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 89
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: THIAGO FANTONI VERTUAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000305-12.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: MATEUS LUCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA FERNANDA BERTINI - SP417943, REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI - SP311519, THIAGO FANTONI VERTUAN - SP307825 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Considerando a publicação da Resolução n° 945/2025, de 18/03/2025, do Conselho da Justiça Federal, que altera dispositivos da Resolução n° 822/2023 (artigos 7°, 8°, e, 9°, inciso X), inclusive, Comunicado 05/2025-UFEP, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC), conforme r. decisão n° 11858846/2025 - CORE, para que informe os valores, separadamente, dos juros de mora aplicados até 12/2021, e, juros SELIC computados a partir de 01/2022, referentes aos cálculos homologados por este Juízo. Intimem-se. CATANDUVA, 26 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000302-21.2025.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Thiago Fantoni Vertuan - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000999-25.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maurício Badino - Resultado de pesquisas em fls. 82/91, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500016-66.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: J. V. B. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE APLICOU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO A ADOLESCENTE POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE OITIVA INFORMAL DO APELANTE E ABORDAGEM POR GUARDAS MUNICIPAIS; (II) A INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO; E (III) INAPLICABILIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A OITIVA INFORMAL É FACULTATIVA E NÃO CONSTITUI CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO (ECA, ART. 182, §§ 1º E 2º). 4. GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS SÃO RECONHECIDOS COMO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; PODEM REALIZAR PRISÕES E APREENSÕES EM FLAGRANTE, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF NA ADPF 955/DF. 5. A MATERIALIDADE E AUTORIA ESTÃO COMPROVADAS POR BOLETIM DE OCORRÊNCIA, AUTO DE APREENSÃO E LAUDOS PERICIAIS, ALÉM DE DEPOIMENTOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUE, NO CONTEXTO DOS AUTOS, SÃO CONSIDERADOS PROVA IDÔNEA. 6. A INTERNAÇÃO É JUSTIFICADA PELA REITERAÇÃO DE ATO INFRACIONAL GRAVE — O APELANTE JÁ RESPONDEU A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR ATO INFRACIONAL IDÊNTICO.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A OITIVA INFORMAL DO ADOLESCENTE NÃO É OBRIGATÓRIA. 2. GUARDAS MUNICIPAIS TÊM COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO EM FLAGRANTE. 3. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA DIANTE DA GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL E REITERAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000021-48.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Ricardo Barbosa - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por SÉRGIO RICARDO BARBOSA, por serem manifestamente infringentes e pela inexistência dos vícios alegados. A sentença embargada analisou adequadamente as provas carreadas aos autos e não apresenta omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Mantenho, portanto, a sentença embargada em todos os seus termos. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001267-16.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ANDREIA DE FARIA SILVA - Comprovado o recolhimento de diligência ou de taxa postal, intime-se o co-executado OTACIO HENRIQUE BEZERRA DA COSTA, acerca do bloqueio on-line realizado através do SISBAJUD, no valor de R$1,004,88, que CONVERTO EM PENHORA, bem como do prazo de 05 dias, para eventual impugnação nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Servirá a presente como termo de penhora. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005104-68.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elementu Engenharia e Integração Ltda, - Taisa Pinheiro Fernandes de Mendonça - - Taisa Pinheiro Fernandes de Mendonca Mei - - Heber Gustavo Baratto - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, complementar a diferença do(s) recolhimento(s) realizado nos autos (Carta registrada unipaginada com AR digital: R$34,35 - Provimento CSM nº 2788/2025) Informações disponíveis em: www.tjsp.jus.br/PortalCustas. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), LETICIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB 421209/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000023-79.2025.8.26.0072 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro na data de 23/06/2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025504-88.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Baldan Assessoria Agronomica e Assistência Agropecuaria Ltda - Nr Technology Drones Ltda - - Natacha Munique da Silva de Oliveira Neves - - Roger Vanicola - - Natacha Neves Drones Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, nos termos do Art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB 468734/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB 468734/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001735-94.2024.8.26.0368 (processo principal 1001129-25.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Leal - Fica a parte exequente intimada a providenciar a impressão e o encaminhamento dos alvarás retro, para as devidas providências, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
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